Hoje é um dia celebrativo e muitíssimo importante, 27 de agosto, Dia do Psicólogo (a). Assistimos de perto e, dia a dia, a assistência à saúde mental se tornar imprescindível para o nosso país. A pandemia da Covid-19 evidenciou um adoecimento mental atrelado às doenças já existentes; o cuidado e acolhimento nunca foram tão necessários para atravessarmos a tantos desafios nos dias atuais.
Nesta perspectiva entra em cena uma profissão vital a construir pontes e estreitar relações. Atividade diversificada e que abrange um leque de possibilidades, o (a) psicólogo (a) pode estar inserido nos mais diversificados espaços, como clínicas, escolas, empresas, hospitais, equipamentos de assistência social, etc. Muito há o que ser comemorado e evidenciado neste dia, mas também há lugar para reflexões pertinentes, como a ampliação de espaços de trabalho e abertura de cursos em universidades públicas. No Rio Grande do Norte só há um curso no âmbito público, que é na UFRN, em Natal. A exemplo da nossa cidade, houve uma boa expansão e qualidade dos cursos de graduação em universidades privadas, mas não podemos deixar de destacar a inexistência de tão importante curso nas nossas universidades públicas; temos duas referências em Mossoró que já poderiam ofertá-lo, mas desconhecemos as razões para sua implementação.
Particularmente no tocante ao autismo, o (a) psicólogo (a) desempenha papel norteador no tratamento multidisciplinar pois é a partir dele (a) que se constrói um bom alicerce para uma boa intervenção. Atrelado à Psicologia também é importante destacar a escassez de mão de obra especializada na área da Terapia Ocupacional, curso ainda inexistente até mesmo na iniciativa privada. Esperamos que por pouco tempo.
E, para finalizar, o meu desejo hoje é de ampliação do serviço da Psicologia nos equipamentos públicos de saúde, para que as pessoas consigam o acesso sem ter que ficar meses, e até anos, em uma fila de espera que nunca acaba e sem perspectiva alguma de atendimento. Infelizmente, hoje a saúde mental atende a uma ínfima parcela da população brasileira, por isso é tão importante cobrarmos e fiscalizarmos políticas públicas destinadas a esse fim. Deixo aqui o meu reconhecimento e registro de gratidão a inúmeros destes profissionais maravilhosos com os quais convivo diariamente no ambiente de trabalho e a todos (as) que já acompanharam e acompanham a evolução do meu filho. Sintam-se abraçados e um Feliz Dia do Psicólogo (a)!
“Ninguém nasce odiando o outro pela cor de sua pele, ou por sua origem, ou sua religião. Para odiar as pessoas precisam aprender, e se elas aprendem a odiar, podem ser ensinadas a amar” – Nelson Mandela
Em 23 de agosto celebra-se o “Dia Internacional para a memória do tráfico de escravos e sua abolição”. A UNESCO, organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura destaca a importância da rememoração pelas vítimas da escravidão no mundo.
Esse marco produz sentidos de seu papel no passado, presente e futuro cuja data nos lembra do Levante de 1791 em São Domingos, atual República do Haiti na luta abolicionista do tráfico transatlântico de escravos. Uma referência histórica que traz vínculo com a violência racista.
Nesse sentido, relembrar esse “Dia Internacional em Memória do Tráfico de Escravos e sua Abolição”, na Década Internacional de Afrodescendentes, obviamente, não apaga as marcas do sofrimento imposto ao povo negro, mas se torna necessário, pois é crucial quebrar o silêncio por conta do racismo legado da escravidão e que ainda persiste no Brasil.
É muito difícil lidar com esse processo. Até por que, fomos o país onde mais demorou esse perverso sistema. E, especialmente para as mulheres negras reduzidas nas suas condições de classe e raça, como descreve Ângela Davis.
Segundo dados apontam entre 1995 a 2021 mais de 55 mil trabalhadores foram resgatados em trabalho análogo à escravidão. Ou seja, a abolição se deu, contudo o racismo continuou e segue se reconfigurando.
Por mais doloroso que seja, lembrar da escravidão é refletir no presente sobre quebrar as correntes desse racismo. Sobremodo, para que todos os descendentes de povos escravizados sejamos verdadeiramente livres.
Ao destacarmos nossa memória e história, lançamos olhares para o enfrentamento às variadas formas de preconceito na sociedade. Precisamos quebrar todas as correntes que ainda nos aprisionam nas relações de poder coloniais e no silêncio pelas vidas ceifadas até hoje. Racismo que nos violenta e mata todo dia.
A luta pela liberdade continua! Por mais reparações para a população negra e pelo fim das desigualdades raciais. Precisamos aprofundar e falar do legado da escravidão negra!
O machismo é uma das forças estruturantes da sociedade, como a conhecemos. Logo, as instituições que a compõem estão impregnadas nessa concepção. E não é diferente com os órgãos da justiça e do Poder Judiciário. Apesar de, simbolicamente, esses institutos, terem obrigação de prezar pela justiça, e não tem como falar em justiça dissociada da igualdade de gênero, eles ainda reproduzem o machismo e as concepções patriarcais que foram, por anos, infiltradas em suas paredes.
Desde a sua origem, o sistema de justiça brasileiro foi feito por homens e para homens, e isso reflete até hoje. Em todo o histórico de leis, e eu poderia citar aqui várias de cunho totalmente misógino e excludentes, e em como demorou para que nós mulheres ocupássemos espaços dentro dessas instituições.
Essa desigualdade histórica e a falta da participação feminina nesses espaços, colocam o sistema de justiça como um ambiente onde, infelizmente, mulheres são vítimas de inúmeras violência de gênero. Sejam elas advogadas, juízas ou promotoras.
Quem não lembra das cenas chocantes da audiência do caso “Marina Ferrer”, onde a vítima foi desrespeitada e descredibilizada na presença de juiz, promotor e defensor público (todos homens)? Ou do caso da juíza Atalla Rifo, que perdeu a guarda dos filhos por assumir um relacionamento homoafetivo? Ou até mesmo do recente caso de denúncia de inúmeras advogadas e estagiárias, vítimas de assédio por parte de um juiz do trabalho no estado de São Paulo?
Sim, muitas vezes dentro de um processo judicial, argumentos e teses completamente patriarcais e misóginas, são ser levantadas por advogados, por membros do Ministério Público e até acolhidas por juízes, na tentativa de descredibilizar a mulher para “enfraquecer” o seu direito. Quem nunca ouviu os questionamentos a vítimas de estupro? “o que você estava fazendo na hora”? Ou “que roupa você estava usando”?
É inadmissível que no século XXI a vítima seja culpabilizada por um estupro quando o único problema é o estuprador. Ou que uma mulher advogada não receba o mesmo respeito que um colega homem quando chega a uma delegacia. Ou que seja assediada dentro de um tribunal por alguém que deveria cumprir e fazer cumprir a lei. Portanto, para esse tipo de situação, é necessário que sejamos combativas e tenhamos uma atuação pautada na perspectiva de gênero.
Isso significa, inicialmente, reconhecer esse tipo de violência, para atuar de forma a coibir a tentativa de descrédito. E estar sempre ciente dos nossos direitos enquanto profissionais. E aqui cabe um conhecimento das prerrogativas da advogada, por exemplo. E para as vítimas, a conscientização de seus direitos no que tange, principalmente, a dignidade processual.
Ciente de todo esse contexto, o próprio CNJ lançou o “Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero”. Um ebook com recomendações e informações para magistrados, advogados e membros do MP, que pode ser facilmente acessado pela internet. Se você é uma profissional da área jurídica, não deixe de ler esse protocolo e se informar sobre uma atuação com perspectiva de gênero.
As mulheres são maioria no eleitorado do país. De acordo com dados divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número de eleitoras representa 53% do eleitorado, enquanto o de homens equivale a 47%. No entanto, a sub-representação no âmbito político permanece e é vista como uma realidade que não é apenas injusta, mas, principalmente, prejudicial.
A ausência das mulheres reflete negativamente no avanço em defesa das pautas femininas. Além disso, se consideramos que existe uma democracia representativa, onde a maioria da população e do eleitorado é formada por mulheres, essa sub-representação feminina é, de fato, um sintoma de desigualdade de gênero.
Nas eleições de 2018, de acordo com o TSE, apenas seis das 81 vagas do Senado Federal foram conquistadas por mulheres. Na Câmara dos Deputados, o cenário é semelhante: dos 513 eleitos, somente 77 eram do sexo feminino. Em 2018, apenas uma governadora foi eleita, que foi Fátima Bezerra, no Rio Grande do Norte.
São muitos os motivos pelos quais as mulheres têm receio de ocupar esses espaços. O machismo, a violência política de gênero, o racismo, falta de financiamento, misoginia entre outros. É uma realidade histórica, ao longo dos anos os espaços de decisão política têm sido majoritariamente ocupados por homens, e apesar do debate sobre a baixa representatividade das mulheres na política ter sido ampliado, a participação feminina nesses espaços continua sendo um grande desafio.
Para além de todas as discussões em torno da necessidade de mais mulheres ocupando os espaços de poder, um outro ponto é evidenciado quando se pergunta quem são as mulheres inseridas nos espaços políticos que, realmente, representam as pautas femininas? Nesse caso, é sobre a importância de levar em consideração o comprometimento com as pautas que as coloquem numa situação de igualdade entre os gêneros na sociedade. É sobre perguntar, quais mulheres defendem as causas da classe trabalhadora? Então, o que se questiona é: basta votar em mulher?
Fernanda Medeiros, do Movimento Brasil Popular, destaca que, por muito tempo o espaço político não foi visto como espaço das mulheres, no entanto, as mulheres sempre fizeram política, seja no dia a dia, seja no seu histórico de luta dentro dos espaços coletivos. “Então, é importante que nós tenhamos candidatura de mulheres para entender que esse é um espaço que deve ser ocupado por nós e que à medida que nós temos mulheres nos processos de tomada de decisão, na formulação de políticas públicas, nós podemos ter a possibilidade de transformar a vida das mulheres. Mas, para isso, é importante atentar para a eleição de candidatas que tenham compromisso com a classe trabalhadora, que tenham uma trajetória de luta com o povo, junto aos movimentos sociais, sindicatos, a coletivos organizados e que estejam, de fato, se colocando em defesa da vida das mulheres e em defesa da vida do povo”, enfatiza.
Para Telma Gurgel, militante da Coletiva Motim Feminista, a participação das mulheres na política é fundamental. “Podemos dizer que é imprescindível para a mudança da realidade das mulheres. Nós sabemos que além do processo cultural de construção do patriarcado, da expressão do machismo, da violência contra mulher, nós temos os elementos estruturais, que determinam a desigualdade entre homens e mulheres. E na política essa desigualdade é imensa”, destaca. Mesmo assim, ela acrescenta que não basta ser mulher. “Tem que ter o compromisso com as lutas das mulheres, com a luta feminista, com a luta pela igualdade da sociedade e, principalmente, com a luta de classe, pois a luta de classe perpassa todas as condições sociais, inclusive as desigualdades de gênero”, frisa.
Telma ressalta que, nem todas as mulheres que estão ocupando cargo, ou que já ocuparam cargo, representava a classe trabalhadora. Ao longo da história, tivemos mulheres, tanto no Brasil quanto em outros países, que contribuíram diretamente com o processo de empobrecimento e violação dos direitos das mulheres e da classe como um todo. “Resta lembrar as ministras que tivemos vinculadas ao governo Temer, ou ao próprio Governo Bolsonaro, o que elas fizeram de ataque aos direitos das mulheres. Damaris Alves, por exemplo, tem sido hoje a principal inimiga das mulheres no Brasil”, disse.
E dentro desse contexto ainda existe as chamadas “mulheres laranjas”. Telma lembra que, por muito tempo, e ainda hoje, os partidos não são convencidos da necessidade do protagonismo das mulheres. “Muitas vezes os partidos burlam a lei com candidaturas de mulheres laranjas. Antes era comum as mulheres se candidatarem em nome dos seus maridos e do seus pais, porque estes não podiam mais ser candidatos. E elas colocavam toda a sua política desenvolvida por esses homens. E ainda tem a laranja mais moderna, que são as falsas candidatura de mulheres para angariar recursos para o fundo partidário. Então, isso é jogatina na política brasileira que exige das mulheres cada vez mais auto-organização no interior dos partidos e o fortalecimento de uma bancada que represente, realmente o interesse das mulheres”, acrescenta.
Nova série brasileira original Star+ conta 10 histórias de diferentes mulheres que possuem algo em comum: são vítimas de feminicídio e violência de gênero. “Não Foi Minha Culpa” é dirigida por Susanna Lira, com roteiro assinado por Juliana Rosenthal e Michelle Ferreira e possui um formato antológico1, tendo como plano de fundo o Carnaval Brasileiro.
O drama não é nada fácil de assistir, principalmente por apresentar inúmeros gatilhos para quem já sofreu esse tipo de violência, mas com certeza é uma produção relevante e se destaca por sua verossimilhança com situações que sabemos acontecer todos os dias.
A roteirista Juliana Rosenthal afirma que a série se trata de um “projeto internacional, com versões colombianas e mexicanas”. As histórias são baseadas em fatos e foram construídas em conjunto por meio de conversas entre elenco e produção.2 A ambientação durante o carnaval é proposital, por ser um evento em que diferentes classes se encontram e, infelizmente, muitas vezes a violência contra as mulheres é maquiada.
Com um elenco extremamente competente, histórias bem amarradas e muita reflexão, “Não Foi Minha Culpa” se apresenta como obrigatória tanto para nós, mulheres, como para os homens. Tanto o elenco como a produção acreditam que esse belíssimo trabalho pode servir como um meio de empoderar as mulheres e tocar na consciência dos homens.
1 O formato de série antológico é caracterizado por ter episódios sem continuidade e conexão narrativa, pois cada um traz uma história diferente, tendo como elo apenas o tema da história.
2 CARVALHO; FARIA. Elenco de série sobre feminicídio faz acompanhamento psicológico durante gravações. CNN Brasil, disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/entretenimento/elenco-de-serie-sobre-feminicidio-faz-acompanhamento-psicologico-durante-gravacoes/.
Dia 11 de agosto, uma data emblemática para milhares de estudantes brasileiros, pois hoje é dia de celebrar a vida, o esforço e a dedicação de crianças, jovens e adultos que buscam o conhecimento por meio dos estudos.
Entretanto, neste dia de hoje, não só os estudantes brasileiros precisam fazer uma reflexão, mas toda a sociedade, afinal, o que os estudantes têm a comemorar?
Será a Emenda Constitucional aprovada em 2016 no governo do Presidente Michel Temer que congelou o investimento em Educação por vinte anos?
Serão os constantes cortes nas verbas que deveriam ser destinadas à Educação desde 2019 quando milhares de estudantes de escolas públicas, dos Institutos Federais e Universitários foram às ruas protestar pelo fato das instituições não terem condições de pagar gastos básicos como o consumo de energia ou manter a limpeza das instituições?
Será o abandono sofrido por milhares de estudantes no período da pandemia, especialmente os mais vulneráveis, que ficaram esquecidos por não terem acesso à internet e equipamentos tecnológicos que os amparassem no momento em que o distanciamento social era vital?
Serão os desvios de verbas do Ministério da Educação com a compra de kits de robóticas e a compra de ônibus escolares superfaturados para beneficiar aliados do governo e lobistas?
Serão os casos de corrupção envolvendo o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro e os seus comparsas pastores ao pedirem propina para ceder verbas do MEC para determinadas prefeituras que se dispusessem a aceitar os moldes da falcatrua?
Será a falta de uma política de educação que vise investir nas estruturas escolares sucateadas, bem como na qualidade de educação oferecida aos estudantes das capitais aos rincões deste país?
Pelo visto, aos estudantes brasileiros não há o que se comemorar já que a Educação é considerada a inimiga principal do maior representante da nação, o presidente. Nesse sentido, só resta aos estudantes, neste dia emblemático, tomar as ruas do país e protestar em prol da democracia, pois sem democracia não há Educação, não há perspectiva para a realização dos sonhos dos nossos estudantes.
Monteiro Lobato disse que: “Um país se faz com homens e livros”. Eu acrescento que um país se faz com homens, livros e investimento. Um país que não investe na Educação do seu povo, é um país fadado à pobreza, à miséria, ao fracasso e ao insucesso.
Jovens estudantes e sociedade brasileira, a quem interessa a ignorância de uma nação?
Lutemos estudantes, professores e familiares por dias melhores em que a educação romperá de vez com os grilhões da ignorância.
Paula Regina da Silva Duarte é professora mestre em Letras; professora da rede estadual de ensino e diretora da juventude do SINTE/Regional.
O aumento da violência contra mulher, do preço dos alimentos, que tem atingido de forma mais intensa a vida das mulheres negras e suas famílias. O racismo, o machismo e todos os retrocessos que têm consequências maiores sobre a vida das mulheres, são motivos para a construção do grande ato que acontecerá em todo o país no próximo sábado (13/08).
O chamado vem do Comitê Popular de Luta Nacional, “Mulheres com Lula”, o composto por diversas organizações feministas, como o Movimentos de Mulheres Camponesas (MMC), Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), Marcha Mundial das Mulheres (MMM), GT de Mulheres da Associação Nacional de Agroecologia (ANA), e mulheres dos partidos que compõe a coligação da chapa Lula/Alckmin (PT, PSOL, PSB, PV, Rede), e outros movimentos sociais populares, como o Movimento Negro Unificado e do Movimento de Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), grupo que juntas construíram as propostas que farão parte do programa da chapa Lula/Alckmin.
A mobilização vai ser realizada em todas os estados brasileiros, e no Rio Grande do Norte, as mulheres das várias regiões do Estado se unirão em Natal, no calçadão da João Pessoa, às 9:30, para saírem em ato pelas ruas dialogando sobre como reconstruir o país a partir do protagonismo das mulheres.
Segundo Michela Calaça, do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), o motivo principal de irem às ruas é para dialogar sobre o programa do governo Lula que, de fato, responde aos diversos desafios que a sociedade brasileira tem enfrentado, a partir do debate das mulheres e do entendimento de que esse programa está expresso em sua candidatura.
“O ato é uma realização de uma diversidade de organizações de mulheres que estão apostando no programa e na candidatura de Lula para colocar a vida das mulheres numa realidade mais digna. Um programa que aponta para o enfrentamento da violência contra mulher, que aponta como resolver a questão da carestia e da fome que tem atingido majoritariamente as mulheres negras no Brasil”, destaca.
Eliane Bandeira, presidenta da CUT, licenciada e pré-candidata a Deputada Estadual, diz que “só ganharemos essa eleição nas urnas, se tivermos durante toda campanha ações e lutas de rua. Por isso, é muito importante fortalecer o 13”.
Telma Gurgel, da Coletiva Motim Feminista, afirma que o momento é de ocupar as ruas mais uma vez para dizer não aos retrocessos do atual governo “que está condenando mais de vinte milhões de mulheres a viver na extrema pobreza e sujeitas ao aumento da violência, tanto a doméstica quando a violência das ruas. Em particular, a violência de gênero que tem sido recorrente em todos os espaços em nosso país. Neste sábado é dia das mulheres dizerem nas ruas que estamos com Lula, que vamos virar essa parte da história do Brasil, que vamos radicalizar nessa próxima conjuntura e que vamos garantir a vitória de uma proposta política que representa o interesse das mulheres e os interesses da maioria da classe trabalhadora”, ressaltou.
Isolda Dantas, Deputada Estadual e militante da Marcha Mundial das Mulheres (MMM), também chama atenção para importância do ato. “Fomos nós, mulheres, que estivemos nas trincheiras dizendo Ele Não. Sabemos o quanto o nosso país retrocedeu e que essa é a eleição da esperança do povo brasileiro. Temos um papel fundamental nessa disputa para reconstruir nosso país para a classe trabalhadora, sem fome, sem machismo, sem racismo, sem lgbtifobia. Neste 13 de agosto vamos mostrar que estamos prontas e somos muitas. Vamos sem medo!”
A Deputada Federal, Natália Bonavides, destaca que o país passa por um momento crítico e que as eleições surgem como o caminho para se chegar a mudança. “Estamos vivendo tempos duros. Aumento da fome, desemprego, miséria, violência crescente contra pessoas mais vulneráveis. Temos um caminho a seguir para melhorar a vida da classe trabalhadora e esse caminho passa pelas eleições. Essa é a eleição das nossas vidas. É sobre vida ou morte. Por isso, dia 13, nós, mulheres, vamos ocupar as ruas de todo o país pela vida, por direitos e democracia e juntas venceremos. Até a vitória”, diz.
O chamado oficial do ato estende-se a todas as mulheres brasileiras: “nós mulheres trabalhadoras dos campos, nas águas, florestas e cidades, de todos os recantos do país, que sempre estivemos na linha de frente das lutas populares por direitos e por melhores condições de vida e pela construção de outra relação entre os seres humanos e a natureza, convidamos todas a estarem conosco nas ruas no dia 13 de agosto de 22, para mostrar o Brasil que queremos, um Brasil sem machismo, racismo, violência, desigualdades e exclusões sociais”.
Mossoró contará com mais um espaço que atuará junto a rede de apoio no enfrentamento à violência contra a mulher. Estamos falando da Sala Lilás, espaço de acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, que está prevista para ser inaugurada ainda esse mês.
O nome já foi escolhido, a homenageada é Elizabeth Nasser, antropóloga, feminista ativista, que faleceu em 2020, aos 84 anos, vítima da Covid, em Natal. A escolha do nome de “Betinha”, como era conhecida, tem relação com sua trajetória de luta em defesa da mulher. Além de integrar as lutas pelos direitos das mulheres, a antropóloga deixou sua contribuição, também, na literatura feminista. Nasser é autora do livro “Viva a Diferença, Com Direitos Iguais”, lançado em 2004.
Segundo a assistente social do juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Helena Leite, a Sala Lilás, Projeto do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, “é um ambiente para acolher as mulheres em situação de violência doméstica e familiar, para encaminhar, orientar e esclarecer, antes e depois das audiências. Além de reunir grupos de mulheres e fazer círculos restaurativos”, explica.
O espaço que é anexado ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar, localizado no térreo do Fórum Desembargador Silveira Martins, contará com uma equipe multidisciplinar composta por psicólogas, assistentes sociais, pedagogas e atuará junto às outras redes de proteção à mulher, incluindo a Patrulha Maria da Penha, tanto na esfera estadual quanto na municipal.
A estrutura física dispõe de recepção, sala de atendimento para a equipe técnica e uma brinquedoteca, para as crianças terem um espaço acolhedor enquanto as mães estiverem em atendimento. Ainda de acordo com Helena a mobília da sala já foi toda adquirida e parte dos móveis já chegou.
Atualmente o Poder Judiciário potiguar conta com duas Salas Lilás, uma no Anexo da Ribeira (antigo Grande Hotel) e a outra no Centro Judiciário Varella Barca, na Zona Norte de Natal.
O mês de agosto será todo voltado para ações de conscientização pelo fim da violência contra mulher. Em todo o país uma série de atividades vem sendo realizadas em torno da campanha “Agosto Lilás”, que acontece exatamente neste mês por ser o mês de aniversário da Lei Maria da Penha, sancionada no dia 7 de agosto de 2006.
Os números de feminicídios estão em alta. Mulheres são mortas todos os dias e o “parem de nos matar” continua sendo um grito necessário. Estatísticas apontam o Brasil com elevadas taxas de violências cotidianas praticadas contra mulheres, situação que o coloca entre os países que mais mata mulheres. Um dado preocupante e que torna urgente a ampliação do debate e a importância de todos no enfrentamento.
Inserido nesse cenário preocupante está o Rio Grande do Norte. O Estado também conta com elevados índices de violência contra mulher. De acordo com dados plataforma Proteger – contador de medidas protetivas disponibilizado no site do Tribunal de Justiça do RN – nos últimos 12 meses, a Justiça Estadual concedeu 2.862 medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Nos meses junho e julho, incluindo esse início de agosto, já foram concedidas 573 medidas protetivas.
Voltando a atenção para Mossoró, o quadro também requer atenção. Dados do relatório da Patrulha Maria da Penha, da Guarda Civil Municipal, mostram que no período entre 07 de dezembro de 2020 a 27 de julho de 2022, foram atendidas pela Patrulha um total de 348 ocorrências registradas pela Central de Operações da Guarda Civil de Mossoró. Entre essas: ameaças, cárcere privado e tentativa de homicídio. No âmbito da violência doméstica: violência psicológica, moral, sexual doméstica e violência física, crimes tipificados pela Maria da Penha.
Ainda de acordo com relatório da Patrulha Maria da Penha, em Mossoró, no que diz respeito às visitas periódicas realizadas às mulheres com medidas protetivas de urgência e que são acompanhadas pela Patrulha, no período entre 7 de dezembro de 2020 a 27 de julho de 2022, foram realizadas um total de 447 visitas.
Segundo Jamille Silva, coordenadora da patrulha Maria da Penha, assas visitas registradas são as feitas as mulheres em situação de violência com medidas protetivas de urgência expedidas pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, da comarca de Mossoró, e que são acompanhadas pela Patrulha.
Dados da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), de 2022, também alerta para o problema da violência doméstica e familiar. De janeiro a maio desse ano foram registradas 137 Medidas Protetivas e 336 Boletins de Ocorrência.
Para a campanha do Agosto Lilás, a coordenadora da Patrulha Maria da Penha afirma que algumas atividades já foram desenvolvidas, outras estão agendadas e outras ainda estão sendo programadas. “Além da participação no seminário de abertura com todos os órgãos que compõem a rede de atendimento e proteção às mulheres em situação de violência, no dia 7 haverá uma Ação Coletiva no “Viva Rio Branco” em comemoração aos 16 anos da Lei Maria da Penha. Além disso, a Patrulha também vem realizando ações educativas nas escolas da Rede Municipal de Mossoró às Sextas-feiras”, informa.
Com o objetivo de tornas as ações de enfrentamento mais efetivas, a Guarda Municipal de Mossoró reforçou os canais de denúncia pelos quais a população pode denunciar. As denúncias podem ser feitas gratuitas e 24h por meio do 153 ou através do (84) 9 8631-700. Por esses canais o denunciante pode solicitar o efetivo em serviço.
Programação do Agosto Lilás do NEM
O Núcleo de Estudos sobre a Mulher Simone de Beauvoir (NEM), vinculado à Faculdade de Serviço Social (FASSO) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), que atua como rede de apoio a mulher, não só no mês de agosto, mas com atividades o ano inteiro, preparou uma programação toda voltada para a campanha.
De acordo com a professora Suamy Soares, coordenadora do Núcleo, várias ações já foram realizadas e outras estão para acontecer dentro e fora da universidade, e também em conjunta com as redes de enfrentamento.
Na última quarta-feira (03/08) foi realizada na Uern, já dentro da programação do Agosto Lilás, uma mesa redonda com as professoras Fernanda Marques, Ilidiana Diniz e Fernanda Abreu, com a temática “Assédios na universidade: desafios atuais para prevenção e enfrentamento”.
“A atividade de ontem sobre assédios na universidade também marcou o lançamento da Comissão Permanente de Acompanhamento da Política de Enfrentamento a Violência Contra Mulher e Assédios na Uern, da qual o NEM faz parte”, destaca.
Programação do NEM
16/08 – Roda de conversa, às 8:30, na convivência da UERN.
“Mulher, a culpa que tu carrega não é tua”: diálogos feministas sobre relacionamentos abusivos”.
17/08 – Mesa Redonda, às14:30, no Auditório da FASSO.
“Semeando a liberdade e desconstruindo as relações de violência contra as mulheres”.
24/08 – Nem vai a comunidade, às 14h no Abolição. (Atividade com as mulheres artesãs do Abolição IV)
28/08 – Oficina no CRAS Sumaré, às 15h.
“Como identificar e enfrentar a violência contra as mulheres?” (Atividade com o grupo de mulheres do CRAS Sumaré)
Relação entre dependência financeira e violência contra mulher
A violência contra mulher afeta a todas as mulheres, no entanto, ela chega diferente para cada uma delas. Quando se avalia a situação a partir dos recortes de classe e raça, constata-se que a situação se agrava. Mulheres negras, mulheres que vivem em situação de vulnerabilidade socioeconômica, são as mais afetadas.
A advogada criminalista, Suziany Araújo, em seu trabalho de conclusão do curso de Direito, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), fez uma análise jurídica e social da violência de gênero, envolvendo dados locais (Mossoró-RN) e nacionais. A pesquisa tinha como objetivo buscar elementos que avaliassem o perfil das vítimas de violência doméstica, incluindo as que foram vítimas de feminicídio.
Suziany Araújo
Em sua pesquisa, realizada em 2018, foram avaliados dados sobre a violência doméstica e familiar, e o perfil social das mulheres que foram mortas pelos seus parceiros em Mossoró.
Segundo Suziany, que também faz parte da Comissão de Direito Criminal e da Mulher Advogada (OAB Mossoró), os processos foram consultados na 1º Vara Criminal, e nos aspectos referentes a ocupação, constatou-se que a maioria das vítimas do crime de feminicídio dependiam economicamente de seus companheiros. “Os dados refletem a necessidade de políticas públicas no auxilio as mulheres vítimas de violência doméstica. As mulheres que vivem em situação de violência elas precisam ter condições financeira de sair das relações abusivas”, destaca.
