O machismo é uma das forças estruturantes da sociedade, como a conhecemos. Logo, as instituições que a compõem estão impregnadas nessa concepção. E não é diferente com os órgãos da justiça e do Poder Judiciário. Apesar de, simbolicamente, esses institutos, terem obrigação de prezar pela justiça, e não tem como falar em justiça dissociada da igualdade de gênero, eles ainda reproduzem o machismo e as concepções patriarcais que foram, por anos, infiltradas em suas paredes.
Desde a sua origem, o sistema de justiça brasileiro foi feito por homens e para homens, e isso reflete até hoje. Em todo o histórico de leis, e eu poderia citar aqui várias de cunho totalmente misógino e excludentes, e em como demorou para que nós mulheres ocupássemos espaços dentro dessas instituições.
Essa desigualdade histórica e a falta da participação feminina nesses espaços, colocam o sistema de justiça como um ambiente onde, infelizmente, mulheres são vítimas de inúmeras violência de gênero. Sejam elas advogadas, juízas ou promotoras.
Quem não lembra das cenas chocantes da audiência do caso “Marina Ferrer”, onde a vítima foi desrespeitada e descredibilizada na presença de juiz, promotor e defensor público (todos homens)? Ou do caso da juíza Atalla Rifo, que perdeu a guarda dos filhos por assumir um relacionamento homoafetivo? Ou até mesmo do recente caso de denúncia de inúmeras advogadas e estagiárias, vítimas de assédio por parte de um juiz do trabalho no estado de São Paulo?
Sim, muitas vezes dentro de um processo judicial, argumentos e teses completamente patriarcais e misóginas, são ser levantadas por advogados, por membros do Ministério Público e até acolhidas por juízes, na tentativa de descredibilizar a mulher para “enfraquecer” o seu direito. Quem nunca ouviu os questionamentos a vítimas de estupro? “o que você estava fazendo na hora”? Ou “que roupa você estava usando”?
É inadmissível que no século XXI a vítima seja culpabilizada por um estupro quando o único problema é o estuprador. Ou que uma mulher advogada não receba o mesmo respeito que um colega homem quando chega a uma delegacia. Ou que seja assediada dentro de um tribunal por alguém que deveria cumprir e fazer cumprir a lei. Portanto, para esse tipo de situação, é necessário que sejamos combativas e tenhamos uma atuação pautada na perspectiva de gênero.
Isso significa, inicialmente, reconhecer esse tipo de violência, para atuar de forma a coibir a tentativa de descrédito. E estar sempre ciente dos nossos direitos enquanto profissionais. E aqui cabe um conhecimento das prerrogativas da advogada, por exemplo. E para as vítimas, a conscientização de seus direitos no que tange, principalmente, a dignidade processual.
Ciente de todo esse contexto, o próprio CNJ lançou o “Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero”. Um ebook com recomendações e informações para magistrados, advogados e membros do MP, que pode ser facilmente acessado pela internet. Se você é uma profissional da área jurídica, não deixe de ler esse protocolo e se informar sobre uma atuação com perspectiva de gênero.
