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Sônia Guajajara e Anielle Franco tomam posse em solenidade histórica

Na tarde de ontem (11/01), no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Lula, Sonia Guajajara toma posse como ministra dos Povos Indígenas, e Anielle Franco, como ministra da Igualdade Racial. Um momento emocionante e histórico que transmitiu um sentimento de força e esperança ao povo brasileiro.

Sônia que em 2022 foi eleita uma das 100 pessoas mais influentes do mundo, agora entra para a história como a primeira indígena a chefiar um ministério. A solenidade foi uma das mais emocionantes e marcantes do governo Lula. Além de ser a posse da primeira ministra indígena, uma simbologia de grande importância, é a primeira vez que o Brasil conta com um Ministério voltado para a causa dos povos originários.

 “A nossa posse aqui hoje, minha e de Anielle, é o mais legítimo símbolo dessa resistência secular preta e indígena do nosso Brasil. E nós estamos aqui hoje nesse ato de coragem, para mostrar que destruir essa estrutura do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional, não vai destruir a nossa democracia. E aqui, Sonia Guajajara e Aniele Franco convocam todas as mulheres do Brasil para dizermos juntas que nunca mais vamos permitir um outro golpe no país”, Guajajara.

Ainda na mesma solenidade, Anielle Franco tomou posse do Ministério da Igualdade Racial. Num discurso emocionante, ela relembra a irmã Mariele Franco, que foi assassinada em 2018. Em seu discurso, Anielle garante transparência e seriedade em seu trabalho à frente da pasta.

“Nós estamos aqui porque temos um outro projeto de país: um projeto de país onde uma mulher negra possa acessar e permanecer em diferentes espaços de tomada de decisão da sociedade, sem ter a sua vida ceifada com cinco tiros na cabeça. Um projeto de país onde uma mãe de um jovem negro não sofra todos os dias na dúvida se o seu filho vai voltar pra casa porque ele corre o risco de ser assassinado pelo próprio estado.”

O evento foi um dos assuntos mais comentados na internet. O Hino Nacional foi executado na língua indígena Tikuna, e contou ainda com a representação da cultura de matriz africana, samba e música indígena. Um evento histórico que trouxe esperança para os brasileiros num momento tenso e crítico de ataques à democracia.

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Fome, miséria e ignorância: instrumentos de poder

Texto de Paula Duarte

 

Se a arte imita a vida ou vice-versa, eis a questão! Entretanto, utilizaremos o filme Mad Max: Estrada da Fúria como alusão ao título do presente texto para nossa reflexão. Na ficção cinematográfica, o povo vive a mais bárbara miséria, privados das condições básicas de sobrevivência como alimentação e água, aliás, a água é controlada pelo vilão e através desse poder o povo é escravizado e alienado, tornando seu vil algoz em uma divindade, um mito.

A realidade de muitos países em desenvolvimento segue a mesma lógica, e a fórmula é a seguinte: quanto mais fome e miséria, menos acesso à Educação e as condições devidas para absorver conhecimento e questionar sua realidade, consequentemente, mais o ambiente se torna propício para formação de uma sociedade anestesiada pela ignorância e criação de falsos mitos. Os líderes de países que utilizam essa fórmula, agem como boiadeiros que tangem a boiada para direção que lhes for conveniente, o povo transforma-se em massa de manobra facilmente manipulada.

Aqui no Brasil, vivemos essa triste realidade, os dados do 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil realizada em junho deste ano revelam que 33,1 milhões de pessoas estão em situação de fome no país. Isso significa que só quatro entre dez famílias conseguem acesso à alimentação. A pesquisa revela também que o Brasil retrocedeu aos patamares equivalentes aos anos de 1990.

É fato, percebermos o crescente número de pedintes, moradores de rua, pessoas vasculhando o lixo para se alimentar, outras na fila do osso… Não à toa, o Brasil voltou a integrar o Mapa da Fome.

A proliferação alarmante da fome está atrelada a outro fator também preocupante: o alto índice de desemprego no país, cerca de quase 15 milhões, quando soma-se os número de desempregados e desalentados, conforme aponta o IBGE. Ou seja, no Brasil atual, três em cada dez trabalhadores e trabalhadoras estão desempregados. 

O efeito dominó segue a seguinte ordem: sem emprego, sem salário, sem condições de moradia, sem acesso à alimentação, ao fim só restam: a miséria e o sofrimento humano de milhares de famílias.

Governos que promovem fome e miséria não podem deixar de desinvestir em Educação e promover o sucateamento das mesmas, caso contrário, a fórmula de dominação de poder estará seriamente comprometida. Afinal, há uma máxima em protestos populares que diz assim: “O governo é contra a Educação, porque a Educação derruba o governo”. De fato, o povo consciente de seus direitos torna-se um instrumento letal para aqueles que se beneficiam financeiramente com miséria humana, com a fragilidade de leis trabalhistas, com a precariedade dos empregos, ao passo que garantem a manutenção dos seus status de poder através da miséria e da escravidão moderna.

Felizmente, o Brasil ainda é um país democrático em que a cada quatro anos o povo tem o poder de mudar sua realidade através da escolha de seus representantes por meio do voto. Por isso a importância da Educação em um país, pois é através dela que se deve construir cidadãos reflexivos, críticos e éticos. É através dela que pode-se levar o conhecimento da história e da importância do voto, por exemplo,  bem como o que é democracia e o porquê de lutarmos por sua defesa em tempos sombrios. 

Hoje, dia emblemático no Brasil, é dia de celebrarmos o poder de escolha de um povo por meio do voto, depositemos, pois, a esperança por dias melhores. Viva a democracia!

 

Paula Regina da Silva Duarte Mestra em Letras; professora da Rede Estadual de Ensino e Diretora da Juventude do SINTE/Regional.

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Não basta votar em mulher, escolha candidatas comprometidas com as lutas sociais

As mulheres são maioria no eleitorado do país. De acordo com dados divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número de eleitoras representa 53% do eleitorado, enquanto o de homens equivale a 47%. No entanto, a sub-representação no âmbito político permanece e é vista como uma realidade que não é apenas injusta, mas, principalmente, prejudicial.

A ausência das mulheres reflete negativamente no avanço em defesa das pautas femininas. Além disso, se consideramos que existe uma democracia representativa, onde a maioria da população e do eleitorado é formada por mulheres, essa sub-representação feminina é, de fato, um sintoma de desigualdade de gênero.

Nas eleições de 2018, de acordo com o TSE, apenas seis das 81 vagas do Senado Federal foram conquistadas por mulheres. Na Câmara dos Deputados, o cenário é semelhante: dos 513 eleitos, somente 77 eram do sexo feminino. Em 2018, apenas uma governadora foi eleita, que foi Fátima Bezerra, no Rio Grande do Norte.

São muitos os motivos pelos quais as mulheres têm receio de ocupar esses espaços. O machismo, a violência política de gênero, o racismo, falta de financiamento, misoginia entre outros. É uma realidade histórica, ao longo dos anos os espaços de decisão política têm sido majoritariamente ocupados por homens, e apesar do debate sobre a baixa representatividade das mulheres na política ter sido ampliado, a participação feminina nesses espaços continua sendo um grande desafio.

Para além de todas as discussões em torno da necessidade de mais mulheres ocupando os espaços de poder, um outro ponto é evidenciado quando se pergunta quem são as mulheres inseridas nos espaços políticos que, realmente, representam as pautas femininas? Nesse caso, é sobre a importância de levar em consideração o comprometimento com as pautas que as coloquem numa situação de igualdade entre os gêneros na sociedade. É sobre perguntar, quais mulheres defendem as causas da classe trabalhadora? Então, o que se questiona é: basta votar em mulher?

Fernanda Medeiros, do Movimento Brasil Popular, destaca que, por muito tempo o espaço político não foi visto como espaço das mulheres, no entanto, as mulheres sempre fizeram política, seja no dia a dia, seja no seu histórico de luta dentro dos espaços coletivos. “Então, é importante que nós tenhamos candidatura de mulheres para entender que esse é um espaço que deve ser ocupado por nós e que à medida que nós temos mulheres nos processos de tomada de decisão, na formulação de políticas públicas, nós podemos ter a possibilidade de transformar a vida das mulheres. Mas, para isso, é importante atentar para a eleição de candidatas que tenham compromisso com a classe trabalhadora, que tenham uma trajetória de luta com o povo, junto aos movimentos sociais, sindicatos, a coletivos organizados e que estejam, de fato, se colocando em defesa da vida das mulheres e em defesa da vida do povo”, enfatiza.

Para Telma Gurgel, militante da Coletiva Motim Feminista, a participação das mulheres na política é fundamental. “Podemos dizer que é imprescindível para a mudança da realidade das mulheres. Nós sabemos que além do processo cultural de construção do patriarcado, da expressão do machismo, da violência contra mulher, nós temos os elementos estruturais, que determinam a desigualdade entre homens e mulheres. E na política essa desigualdade é imensa”, destaca. Mesmo assim, ela acrescenta que não basta ser mulher. “Tem que ter o compromisso com as lutas das mulheres, com a luta feminista, com a luta pela igualdade da sociedade e, principalmente, com a luta de classe, pois a luta de classe perpassa todas as condições sociais, inclusive as desigualdades de gênero”, frisa.

Telma ressalta que, nem todas as mulheres que estão ocupando cargo, ou que já ocuparam cargo, representava a classe trabalhadora. Ao longo da história, tivemos mulheres, tanto no Brasil quanto em outros países, que contribuíram diretamente com o processo de empobrecimento e violação dos direitos das mulheres e da classe como um todo. “Resta lembrar as ministras que tivemos vinculadas ao governo Temer, ou ao próprio Governo Bolsonaro, o que elas fizeram de ataque aos direitos das mulheres. Damaris Alves, por exemplo, tem sido hoje a principal inimiga das mulheres no Brasil”, disse.

E dentro desse contexto ainda existe as chamadas “mulheres laranjas”. Telma lembra que, por muito tempo, e ainda hoje, os partidos não são convencidos da necessidade do protagonismo das mulheres. “Muitas vezes os partidos burlam a lei com candidaturas de mulheres laranjas. Antes era comum as mulheres se candidatarem em nome dos seus maridos e do seus pais, porque estes não podiam mais ser candidatos. E elas colocavam toda a sua política desenvolvida por esses homens. E ainda tem a laranja mais moderna, que são as falsas candidatura de mulheres para angariar recursos para o fundo partidário. Então, isso é jogatina na política brasileira que exige das mulheres cada vez mais auto-organização no interior dos partidos e o fortalecimento de uma bancada que represente, realmente o interesse das mulheres”, acrescenta.

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Nós mulheres e as eleições Nacionais de 2022

Texto de Michela Calaça

Inspirada no que nos lembra a música do grupo CoisaLuz quando canta: “Mulheres que caminham juntas, ninguém é capaz de domar” , quero trazer a memória o #EleNão de 2018, momento que várias mulheres de distintos espectro político, de distintas religiões, cores, lugar de moradia e inclusive diferentes classes sociais, apontavam que um candidato que defendia armas, que tinhas atitudes racistas, machista e LGBTfóbicas, que além disso era completamente despreparado para governar o país, traria retrocessos em todos os âmbitos da vida social, mas isso teria um impacto ainda maior na nossa vida.

Estávamos certas!

Vivemos hoje em um país que a fome voltou de forma massiva e quem mais tem que lidar com essa realidade são as mulheres negras. Quem ainda não está vivenciando diretamente a fome, está vendo sua alimentação piorar dia após dia, pois os preços dos alimentos dificultam inclusive os setores médios a ter acesso a mesma comida que tinha antes. E nesses setores médios também são as mulheres que tem que lidar com a cobrança de fazer mais com menos, mas é preciso perguntar se com outra política econômica, social e ambiental seria preciso fazer mais como quase nada, como ocorre hoje.

O desastre econômico, ambiental e social do governo Bolsonaro dificultou a vida de toda a sociedade, mas quando a vida piora para todo mundo ela piora mais para nós. Somos as que mais perdemos os empregos, temos tido a nossa jornada de cuidados muito ampliada, quando o Estado não cumpre seu papel na saúde pública e gratuita para todos os tipos de adoecimento, quem cuida?

A política do governo Bolsonaro foi diminuição do papel social do Estado, o que nos sobrecarrega diretamente; a diminuição do número de beneficiadas pelo Bolsa Família jogou inúmeras mulheres e suas famílias na miséria. A política de enfrentamento a violência contra mulheres e crianças teve o menor recurso dos últimos anos e mesmo assim não foi complemente executado. E ao mesmo tempo o ministério trabalhou no sentido de dificultar o acesso das mulheres ao diretos sexuais e reprodutivos já conquistados, como também a própria denuncia dos casos de violências sofridas pelas mulheres.

Vimos os nossos direitos serem retirados dia após dia, diretamente ou de forma indireta, fizemos muitas lutas contra isso, mas um governo que entende o povo como inimigo, não escuta reivindicações.

A Pandemia nem queremos mais ouvir falar nela, tão difícil e desastrosa ela foi na nossa vida, fomos que mais perdemos emprego, seja porque a economia piorou pelas opções desastrosas desse governo que só quer melhorar a vida dos extremamente ricos, seja porque não sendo possível pagar por cuidados que o Estado deveria fornecer, voltamos para casa. Convido todas as olhar na sua vida qual a política do governo Bolsonaro que pode ser lida como positiva.

Foi difícil ler até agora, muita lembrança difícil, mas se você chegou até aqui, entenda que nossa intenção é dizer poderia ter sido diferente e que podemos esse ano apostar em um projeto que traga esperança de melhora que as propostas dialoguem com as necessidades reais da nossa vida cotidiana. Até mesmo o desastre da pandemia poderia ter sido menor. Um governo que pensa no social, ambiental e no econômico como uma relação complementar teria enfrentado esses desafios de forma diferente.

A eleição não é apenas uma disputa entre pessoas que querem governar um país. Ela muitas vezes se apresenta assim, mas a disputa real é entre projetos de país. Nem sempre temos grandes diferenças entre os candidatos como teremos esse ano. Essa eleição carrega consigo a disputa de projeto de sociedade, o reforço a violência como modo de governo ou algo que se contraponha a essa lógica.

Optaremos entre a ampliação do conservadorismo reacionário, que significa menos direitos em especial para mulheres e negros, que significa uma maior ampliação da fome, da destruição ambiental em nome do enriquecimento de muitos poucos que já são muito ricos. Ou um projeto que tem na possibilidade de todas as pessoas comerem três vezes ao dia, uma forma de ampliar direitos das mulheres, ampliação do papel do Estado na saúde, educação, geração de emprego e renda, como também ver a natureza não como um entrave ao desenvolvimento, mas como potencial brasileiro para uma economia soberana.

Eleição influencia na nossa vida, do preço do pão até a possibilidade ou não de ver futuro para nossos filhos e filhas. Quando menos Estado para o povo, mais trabalho e escravidão para as mulheres. Em 2022, nós precisamos fazer uma escolha pela defesa da vida em todos os níveis, pois é isso que historicamente nós mulheres sabemos fazer seja na cidade, no campo, na floresta ou nas águas.

Esse artigo é um convite ao diálogo comigo, mas também com suas vizinhas, amigas, colegas de trabalho, familiares, se reúna com outras mulheres para discutir como essa eleição pode melhorar ou piorar a nossa vida.

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90 anos da conquista do voto feminino, mas ainda somos sub-representadas

No Brasil do século 21, as mulheres representam 52,87% do eleitorado. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), extraídos do cadastro nacional de eleitores, quase 78 milhões de brasileiras devem votar nas eleições de 2 de outubro de 2022. O direito ao voto feminino demorou a ser conquistado. Somente em 24 de fevereiro de 1932, o Código Eleitoral autorizou as mulheres brasileiras a votar. Essa conquista há exatos 90 anos, foi resultado das lutas feministas, encabeçada por um movimento que já defendia o voto feminino, há pelo menos quatro décadas antes.

Nessa época, o Rio Grande do Norte, aponta no cenário brasileiro e mundial, com dois importantes fatos históricos: o primeiro, diz respeito à Lei Estadual 660, de 25 de outubro de 1927, em que qualquer cidadão potiguar poderia votar ou ser votado, sem distinção de sexo, desde que reunisse as condições exigidas. Na ocasião, a professora Celina Guimaraes Viana, Mossoroense, solicitou o título eleitoral, passando a ser oficialmente a primeira eleitora brasileira e da América Latina, quatro anos antes do país permitir o sufrágio feminino. No mesmo ano eleitoral, em 1928, também no Rio Grande do Norte, Alzira Soriano, 32 anos, além de votar, disputou e venceu as eleições municipais, na cidade de Lajes, RN, com 60% dos votos válidos, contra o então candidato Sérvulo Pires, sendo a primeira prefeita brasileira eleita.

Mesmo se considerando a importância histórica dessas mulheres, ambas tiveram que enfrentar preconceitos e discriminações ao longo de suas trajetórias. Alzira Soriano foi bastante atacada em virtude do papel social destinado as mulheres, como esposa, mãe e dona de casa, durante a sua campanha e em seu mandato, até a sua renúncia, quando se posicionou contrária ao governo de Getúlio Vargas”, explica a professora, doutora em Sociologia e pesquisadora do Grupo de Estudos Feministas- GEF/UERN, Telma Gurgel.

Além de nomes como o de Celina Guimarães e Alzira Soriano, a professora Telma Gurgel, também relembra mulheres que contribuíram para a conquista do voto, “No RN tivemos Nízia Floresta que foi precursora no debate emancipacionista, por aqui e mesmo, não sendo contemporânea da luta sufragista, suas ideias e batalha pela educação e contra a escravidão deixaram sementes que germinaram no período seguinte. A professora Julia Barbosa também teve seu protagonismo pois foi a pessoa indicada por Juvenal Lamartine para manter contato com Bertha Lutz e Liga pela Emancipação Intelectual da Mulher. Foi ela que articulou e organizou a visita de Berta ao RN em 1928”, afirma.

Mesmo sendo maioria entre os eleitores, as mulheres ainda não acompanham a tendência de crescimento em termos de representação política. Nem é preciso ir muito longe, basta olhar para as últimas eleições gerais, quando apenas a Governadora Fatima Bezerra, PT, também no Rio Grande do Norte, foi eleita governadora. Apenas em 2010, o Brasil elegeu a primeira e única, até então, mulher Presidenta, Dilma Rousseff (janeiro de 2011- 31 de agosto de 2016).

Essa desigualdade de acesso ao poder ou a representação política é o resultado imediato da estrutura patriarcal e machista ainda presente em nossa realidade. Enquanto as mulheres permanecerem sem a garantia efetiva de seus direitos e condição de emancipação, elas estarão mais afastadas da política”, afirma. Além disso, a professora ressalta o fato de que, a política também propicia certo medo às mulheres, pela forma violenta de como vem sendo organizada, “ basta lembrar os inúmeros casos de assédios, ameaças, e a violência de gênero no interior do parlamento, com destaque ao impeachment da presidente Dilma, e ainda, o que acontece com deputadas que hoje vivem sob proteção policial porque são ameaçadas pela condição de gênero, transsexualidade, negritude ou origem. A própria vereadora Mariele, sofreu um assassinato politico, por ser mulher, negra, de esquerda e de favela”, conclui.

Diante do cenário brasileiro, do retrocesso à diversidade e democracia, o direito ao voto é apenas o primeiro passo para a inclusão de mais mulheres num espaço ainda dominado pelos homens. As mulheres são maioria, porém ainda sub representadas. Com as eleições deste ano surge a expectativa de mais representatividade e atuação das mulheres nas urnas e parlamentos.

Para Telma Gurgel, o grande desafio da política neste século é romper com a lógica dominante do mercado, sobrepondo a humanidade. Segundo ela, enquanto continuarmos fechando os olhos para a desigualdade estrutural da sociedade, não conseguiremos fazer uma nova política, “Então, a política precisa retomar a sua radicalidade e não privilegiar o pragmatismo. É preciso esquerdizar novamente, colocar na pauta que não existe uma paz mundial ou no Brasil, enquanto permanecer a desigualdade”, enfatiza.

Votar e ser votada garante as mulheres representatividade, investimentos em políticas públicas voltadas para suas demandas, garante um espaço de voz num sistema que silencia mulheres e que a violência política de gênero é realidade na vida das que ousam ocupar os espaços de poder.

Linha do Tempo dos 90 anos do voto feminino no Brasil

Para celebrar os 90 anos de conquista do voto feminino a Rede de Desenvolvimento Humano (REDH), em parceria com o Laboratório de Direitos Humanos (LADIH) da UFRJ e apoio da Laudes Foundation, lançou nesta quinta-feira (24), a Linha do Tempo que remonta a luta das feministas para a conquista desse direito e os principais fatos em torno da luta por igualdade de gênero e raça nas 09 (nove) décadas seguintes. Conforme consta no site “as décadas estão divididas em três momentos do processo histórico de conquista do voto e da democracia neste país: de 1824 à 1932; 1932 à 1982, com o início do processo de democratização; e 1982 até hoje”.

Para conhecer a história e as mulheres que ecoaram suas vozes antes de nós é só acessar o www.votofemininonobras.com. Um trabalho que nos permite celebrar e conhecer o percurso da luta, trazendo nomes das mulheres, movimentos e fatos invisibilizados pela história.

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Carta aberta ao Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, excelentíssimo senhor vereador Lawrence Amorim

A revista Matracas lança Carta Aberta, direcionada ao presidente da Câmara Municipal de Mossoró, sobre a postura machista, misógina e homofóbica do vereador Raério Araújo, em seu discurso na sessão da Câmara na manhã desta terça-feira (14/12).

Senhor presidente,

O Brasil é marcadamente um país violento. Lamentavelmente, as maiores vítimas da violência são pobres, negros, população LGBTQUIA+ e mulheres, não necessariamente nessa ordem. Esse fato mostra, inegavelmente, que grande parte dos atos violentos são perpetrados tendo como motivadores a discriminação e o preconceito.

A partir da mobilização de setores progressistas da sociedade, o país deu um importante passo para tentar coibir a violência contra as mulheres. O advento da Lei 13.104, de 9 de março de 2015, qualificou o crime de feminicídio, sendo aquele cometido contra a mulher por razões da condição de sexo feminino. 

A despeito dessa grande conquista, começamos a ter retrocessos, representados no aumento do número de feminicídios e de casos de violência doméstica. O crescimento da violência contra a população LGBTQUIA+ também assusta.

De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2020, foram registrados nada menos que 1.350 feminicídios no país, aumento de quase 1% em relação a 2019. Já a violência letal contra a população LGBTQUIA+ cresceu quase 25% em relação ao ano anterior. 

São crimes que ocorrem potencializados pelo discurso machista, misógino, discriminatório e preconceituoso, como o proferido hoje pelo vereador Raério Araújo (PSD).

É assustador, senhor presidente, que de onde se espera que venham projetos, ações e proposições que contribuam para minimizar esse grave problema, se originem comentários maldosos, com discriminação de gênero, que colocam as mulheres inferiorizadas, indignas de legitimidade na fala pública. 

Observe, senhor presidente, que a própria lei afirma que o crime de feminicídio é caracterizado quando “envolve violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição de mulher”. Existe algo mais nauseante de que um representante do povo se referir à postura de um adversário utilizando uma expressão retrógrada, ultrapassada e ultrajante como “mulher ruim”?

Não menos chocante foi o vereador ter utilizado o termo “baitola”, clara afronta à população LGBTQUIA+ e com o inegável propósito de desqualificar, menoscabar e marginalizar essa importante parcela da sociedade.

O discurso de hoje do vereador Raério Araújo, senhor presidente, precisa e deve ser repreendido. Não apenas porque já se tornou corriqueiro o seu destempero verbal carregado de preconceito e discriminação, mas principalmente porque ultrapassou todos os limites de civilidade. 

Deixar passar tamanho disparate equivale a dizer que a Câmara Municipal de Mossoró concorda com a postura do parlamentar.

Entre todos os agravantes da conduta preconceituosa do vereador em comento está o fato de ser ele presidente da mais importante comissão do Legislativo, sem nenhum demérito às demais.

A Comissão de Redação, Constituição e Justiça, presidida por Raério Araújo, tem, entre outras funções, a de garantir que as matérias a ela chegadas não firam a Constituição Federal da República do Brasil (CFRB). 

Nossa Carta Magna, digno presidente, nos alerta, em seu artigo 5º, “que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. Absurdo que os comentários mais desairosos, as falas mais estapafúrdias, os discursos mais violentos venham sendo proferidos por aquele que deveria ser, na Câmara Municipal de Mossoró, guardião da “Constituição Cidadã”.

Se é absurdo que o presidente da Comissão de Redação, Constituição e Justiça tenha se constituído em contumaz maculador de um dos mais importantes princípios constitucionais, ainda pior será se o Legislativo mossoroense quedar silente aos arroubos nefastos e desproporcionais do vereador Raério Araújo. Ele não está acima da Constituição. Mesmo que a desrespeite reiteradamente.

Por todas as mulheres que sofrem diariamente com a violência sexista, com a discriminação, com o preconceito, pagando com suas vidas o descaso das autoridades;

Por toda a população LGBTQUIA+, agredida diariamente em sua existência e profanada em sua dignidade, exigimos do Poder Legislativo Municipal de Mossoró a adoção de medidas legais que punam o agressor e contribuam para que atos e fatos tão lamentáveis jamais voltem a acontecer.

 

 

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Movimenta Mulheres RN participa de audiência sobre Violência Política de Gênero na Câmara de Natal

“Não serei interrompida” – Marielle Franco

As situações de violência política de gênero são recorrentes no Brasil e acontecem em todas as esferas do poder. Intimidação, constrangimento, tentativa de silenciá-las, de desqualificá-las em suas falas, são exemplos de agressões sofridas pelas mulheres que ocupam os espaços de poder, sejam elas prefeitas, vereadoras, deputadas, senadoras. Uma realidade que, além de afetar as mulheres em seus mandatos, impactar a democracia, contribui para o distanciamento de outras do ambiente político, um lugar que se mostra cada vez mais hostil.

Os desafios são muitos e a caminhada ainda é longa, porém, as mulheres seguem juntas para mostrar que o lugar delas é, também, na política. Foi essa temática que levou militantes do Movimenta Mulheres RN a ocuparem a Câmara Municipal de Natal, na manhã desta quinta-feira (09/12), a partir de uma proposição do Movimenta, junto ao mandato da vereadora Ana Paula e a Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Natal.

De acordo com uma das presidentas do Movimenta Mulheres, Isabella Lauar, o grupo lançou, juntamente com a vereadora Ana Paula Araújo e a Comissão de Direitos Humanos da Câmara,  o Observatório para mapear os casos de violência política de gênero, servindo também de canal de denúncias para a pauta.

Segundo Isabella, o debate é oportuno, considerando que os casos são cada vez mais recorrentes e invisibilizados. “Discutir a violência política de gênero é falar sobre estatísticas invisíveis, relativas a um fenômeno que ainda não é muito debatido, embora já tenhamos a tipificação do crime de Violência Política de Gênero. Por outra parte, é falar de um delito que influencia diretamente tanto na participação das mulheres na política e nos espaços institucionais de poder, quanto na própria atuação dessas mulheres que, em virtude desta violência, correm riscos até de vida (Feminicídio Político de Estado, cujo maior exemplo no Brasil é Marielle Franco).

Ela reforça ainda que “é, também, uma das causas da sub-representação das mulheres no Parlamento e nos espaços de poder e decisão e prejudica a democracia no país. Sendo assim, precisamos falar sobre isso, para garantir que as mulheres possam exercer seus mandatos e erguer suas vozes em prol da democracia e de políticas públicas interseccionais e representativas”, frisa.

Na mobilização da Câmara ocorrida hoje, estiveram presentes as Presidentas do Movimenta Mulheres RN, Karenina Hentz da Cunha Lima, Isabella Lauar e Caroline Maciel, além de autoridades como Wanessa Fialho, subsecretária da Secretaria de Estado das Mulheres da Juventude da Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEMJIDH/RN).

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Coletivos feministas de Mossoró se organizam para a manifestação nacional “Bolsonaro Nunca Mais”

Neste sábado (04/12) mulheres em todo o Brasil vão ocupar as ruas em protesto contra o governo Bolsonaro. A manifestação “Bolsonaro nunca mais” é motivada por todo o retrocesso que o governo Bolsonaro representa e que atinge, principalmente, as mulheres. 

De acordo com Telma Gurgel, da Coletiva Motim Feminista, em Mossoró a concentração começa às 8h na Praça do Pax. Em seguida, sairão pelas principais ruas do Centro da Cidade e encerram a mobilização nas proximidades da faculdade de enfermagem. Durante o protesto terão falas e atividades artísticas. No evento, vão estar presentes mulheres das comunidades rurais, de vários assentamentos e municípios vizinhos como Governador, Assu, Apodi e outros. 

“Amanhã é um grande dia de mobilização das mulheres em todo o Brasil em protesto e denúncia sobre o governo Bolsonaro. Nós sabemos que essa crise econômica, social, sanitária, com o crescimento do desemprego, o aumento da fome, do esfacelamento das políticas públicas, tudo isso, atinge diretamente as mulheres. Principalmente, as mulheres mais pobres, da periferia das grandes cidades, cidades de médio porte, no geral as mulheres são as mais atingidas. E é por isso que vamos às ruas, para dar um basta em Bolsonaro”, disse.  

Telma acrescenta que a saída para o povo brasileiro é ir às ruas, já que, em se tratando do Congresso Nacional, não vem sendo possível a correlação de forças. 

“O orçamento secreto está aí garantindo a blindagem de Bolsonaro, com relação ao impeachment de Bolsonaro, então, infelizmente, o Congresso não é nosso aliado nessa luta, e a única saída é ocupar as ruas para aumentar a pressão sobre as instituições. E é isso que as mulheres vão fazer amanhã em Mossoró juntamente com todas as mulheres no Brasil inteiro”, destaca. 

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Marleide Cunha – Uma Maria na luta por igualdade social

Por Sayonara Amorim

Uma vida inteira marcada pelo trabalho e pela luta por igualdade social. Uma mulher que aos 13 anos de idade iniciou sua trajetória de trabalhadora como operária em uma fábrica de doces. Sempre estudou em escola pública, mas precisou conciliar os estudos com o tralho e enxergou na educação uma saída para transformar realidades. Maria Marleide da Cunha Matias, mulher, mãe, trabalhadora, potiguar, nordestina, brasileira. Uma Maria que, assim como muitas outras Marias, conhece muito bem os efeitos que a desigualdade social causa na vida dos brasileiros pobres, em especial das mulheres.

Professora e mestre em educação, Marleide adotou como bandeira de luta a defesa dos direitos das trabalhadoras e trabalhadores. Hoje vereadora de Mossoró pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em seu primeiro mandato, a parlamentar que tem como característica forte a fala incisiva em defesa dos menos favorecidos continua sendo alvo de ataques e tentativas de calar sua fala. “Eu sempre vou ser alvo de violências porque eu não me calo”, revelou Marleide, se referindo aos ataques que sofre e sempre sofreu por denunciar, defender e revelar casos de injustiças e desigualdades contra as trabalhadoras, os trabalhadores e a população menos favorecida.

“Eu sempre vou ser alvo de violências porque eu não me calo…”

Há pouco mais de uma semana, a vereadora Marleide Cunha foi duramente atacada de forma verbal em pleno parlamento por se posicionar contrária a um fato exposto durante a sessão na Câmara de Mossoró. O agressor, um colega vereador, não mediu palavras e, em uma clara demonstração de ódio, a taxou de cadela ao comparar sua fala com latido de um cão. Porém, nem mesmo a gravidade da agressão foi capaz de sensibilizar os demais colegas, com exceção de um casal de vereadores que se manifestou para defender a mulher política que estava, tão somente, exercendo o seu direito de expressão.

Marleide relata, durante entrevista para a revista Matracas, que os ataques contra ela fazem parte de sua trajetória. “Quando adolescente eu não pude participar dos movimentos estudantis, porque precisei trabalhar, mas sempre me engajei nas lutas sindicais porque eu sabia que precisava lutar para garantir meus direitos de trabalhadora e de toda a categoria. Portanto, desde que comecei como integrante dos sindicatos, sofro ataques porque sempre enxerguei as injustiças e nunca me conformei com elas”, declarou.

“Quando adolescente eu não pude participar dos movimentos estudantis, porque precisei trabalhar…”

“PERSONA NON GRATA”

Persona non grata é uma expressão em língua latina cujo significado literal é “pessoa não agradável”, “não querida” ou “não bem-vinda”. De todas as violências sofridas até então, receber esse título foi marcante para Marleide. O fato aconteceu no ano de 2019, durante uma luta dos trabalhadores da educação. Na época, Marleide era também a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação. O título de “Persona non grata” foi concedido pelos vereadores de Mossoró.

Foi exatamente nesse período que, apoiada por seu companheiro (in memoriam), Marleide tomou a decisão de se candidatar à vereadora. “Eu não me conformei com aquele título e me perguntava o tempo todo: meu Deus o que eu fiz de tão grave para receber essa denominação? Enfrentei a campanha, venci e quando me tornei vereadora a Câmara teve que retirar esse título que havia sido atribuído a mim. Eu não me conformei, porque sabia que não havia feito nada de ruim para merecer ser chamada de persona non grata. Felizmente esse título foi retirado e eu continuo lutando por dias melhores, por igualdade, pela não violência, por políticas públicas e por respeito”, declarou.

“Eu não me conformei, porque sabia que não havia feito nada de ruim para merecer ser chamada de persona non grata…”

REPRESENTATIVIDADE FEMININA

Em 1995 foi criada uma legislação específica que prevê cotas eleitorais: a Lei 9.100, que estabeleceu normas para a realização das eleições municipais de outubro de 1996, dispondo sobre a reserva do percentual mínimo de vinte por cento (20%) das vagas para candidaturas de mulheres. Para a vereadora Marleide, a criação da lei é importante no sentido de que antes não existia nada, porém, ainda não conseguiu atingir o propósito e parece distante de grandes mudanças nesse cenário.

“A gente considera importante porque antes não existia nada…”

No contexto local, por exemplo, a política continua sendo um espaço de dominação masculina e isso tem consequências diretas na institucionalização da democracia representativa.

Marleide identifica esse problema com muita preocupação. Segundo ela, a falta de representatividade das mulheres no Legislativo em Mossoró, por exemplo, é sentida no debate público em torno de questões que envolvem a mulher, de projetos que muitas vezes não são considerados pela bancada masculina como importante e acaba havendo uma resistência na aprovação desses projetos. Uma realidade que chega a outras esferas de poder.

Ela acrescenta que as mulheres ainda têm dificuldade de se inserirem nesses espaços e isso se deve, também, à exclusão histórica das mulheres na política e que, embora venha progredindo essa participação, ainda está longe do desejado e do que é preciso.