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Colunistas Destaque Diana Duarte

O olhar e o rastro

Ontem à noite, sobre a longa calçada das praças iluminadas por luzes artificiais a mitigar a  escuridão do céu noturno, caminhava um pouco apressadamente a fugir dos dissabores urdidos pela  fatalidade do destino. 

A longa e irregular estrutura do asfalto me cansava o corpo e o susto de pouco antes me  entorpecia os sentidos. Ainda embriagada pelas ocasiões violentas acometidas contra mim, a rapidez de minhas pernas se comparava a velocidade dos heróis caídos em desgraça, minha casa,  transformar-se-ia em esconderijo à revolta do aliciamento. 

A vista turva e embaçada pelos olhos lacrimejantes, pude observar um homem vir em minha  direção. A distância de nossos corpos, ainda bastante significativa, e o isolamento de nós dois  provocados pelo instante do segundo, me alimentaram a neurose.  

Rapidamente furtei meu próprio caminho, me pus entre os carros ordenadamente  estacionados e segui a contramão de meu indesejado companheiro, até que nos cruzarmos e,  finalmente, nos distanciarmos. 

Olhei para trás, tratava-se de um jovem negro, caminhando e esguicheirando-se dos olhares  da depredação e desumanização racistas, tais como o meu. 

A culpa que eu sentia em ser algoz no campo do intolerável compete somente a quem a  sente. A humilhação em reconhecer à própria violência desperta a dura consciência da realidade  narcísica a qual buscamos esconder, evitando a todo custo, seu surgimento fatalmente silencioso. Segui meu percurso enevoada não mais pelo medo e revolta, mas agora acrescido pela penitência,  balbuciando justificativas atenuantes a meu crime simbólico. 

O destino final do meu curto e torturante trajeto estava ao alcance de minha mão, mas antes  de conquistá-lo, ouço passos rápidos a pesar por detrás de minhas costas, meu coração encheu-se de adrenalina, contorci o corpo instintivamente a direção contrária e, quem diria, era o jovem rapaz.  Trocamos olhares comunitários onde não cabem sorrisos. 

Ele continuou a suar e correr 

E eu, nem tanto.

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Destaque Gerais Política

Projeto de Marleide Cunha contra misoginia não é considerado urgente pelos vereadores de Mossoró

A vereadora Marleide Cunha (PT) vem enfrentando mais uma luta dentro da Câmara Municipal de Mossoró para concretizar um projeto que tem como pauta a vida das mulheres. De acordo com Marleide, os vereadores Ricardo de Dodoca, Raério Cabeção, Lucas das Malhas, com articulação do líder da situação, Genilson Alves, membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), não aprovaram o requerimento para que seja votado com urgência o projeto de lei número 63 de 2023, que visa criar a campanha permanente de combate à misoginia em Mossoró, de sua autoria.
Marleide afirma que, mesmo justificando a urgência da votação, destacando a importância social e, principalmente, para a vida das mulheres, o requerimento foi negado. Nesse caso, com a não aprovação da urgência, o projeto passará por toda uma tramitação interna que resultará numa demanda de tempo ainda maior até sua implantação.

A tentativa de convencer os vereadores da base governista sobre a importância de aprovar o requerimento de urgência vem desde março de 2024. “Passamos esse tempo todo tentando construir um consenso, mas para eles a violência contra a mulher não é importante”, frisa.

Em sessão ordinária no último dia 30 de abril, Marleide defendeu o projeto,  justificou a urgência e destacou a importância para a cidade de Mossoró. Citou alguns nomes de mulheres que foram vítimas de feminicídio no Rio Grande do Norte nos últimos anos e apresentou estatísticas de feminicídio no Brasil, mostrando o contexto de violência no qual as mulheres estão inseridas. Mesmo assim, os vereadores não se convenceram da urgência de colocar o projeto em votação.

“Eu tenho um projeto de lei protocolado nesta casa e não vou mais esperar que haja consenso para votação porque estou aguardando construir esse consenso há meses e ainda não consegui. É um projeto simples, mas de impacto fundamental na preservação da vida das mulheres e para mudança de consciência e comportamento”, disse a vereadora durante sessão no último dia 30.

O projeto tem entre os objetivos: colaborar na reflexão crítica da sociedade sobre a identificação, prevenção e o enfrentamento à discriminação, preconceito e à violência contra a mulher; demonstrar e divulgar os mecanismos de assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, seus instrumentos protetivos e os meios para o registro de denúncias; cooperar na promoção da igualdade entre homens e mulheres como forma de prevenir e coibir a violência contra as mulheres e estabelecer parcerias com os órgãos e entidades que atuam no município de Mossoró/RN na prevenção e proteção às mulheres em situação de violência para a produção, distribuição de material educativo, ações e eventos que tenham por intuito a promoção, a reflexão e o debate sobre as questões que permeiam as violências contra as mulheres.

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Ady Canário Colunistas Destaque

Linguagem social para as relações étnico-raciais em “Pele negra, máscaras brancas”

O livro “Pele negra, máscaras brancas”, de Frantz Fanon nos possibilita refletir acerca da relação entre linguagem e relações de étnico-raciais na contemporaneidade.
Com apenas 27 anos de idade, Fanon escreveu essa obra. São textos para uma leitura literária fascinante sobre negritude e de autoria negra.
Organizado em sete capítulos versando sobre:
“O negro e a linguagem”,
“A mulher de cor e o branco”,
“O homem de cor e a branca”,
“Sobre o suposto complexo de dependência do colonizado”,
“A experiência vivida do negro”,
“O negro e a psicopatologia”,
“O negro e o reconhecimento “.
Causa impacto ao ler cada parte de uma escrita que flui pelos efeitos de sentidos decoloniais. No sentido, linguístico, discursivo, literário e artístico.
Dentre outros olhares. O que mostra o livro? O que diz seu autor? Por que sua obra foi censurada nos anos 1960?
Um pouco sobre Fanon, nascido em 1925, na então colônia Martinica, estudioso de biologia, física e química. Entre os anos 1949 e 1951.
Fez psiquiatria e residência na área, tendo coordenado o hospital psiquiátrico da Argélia, no contexto colonial francês.
Nos anos 1956, Fanon rompe com o regime, segue para a Tunísia. Lutou por libertação, foi palestrante e escritor.
 Impulsionou uma literatura que chamou de combatente. Mesmo atacado pelo sistema opressor, escreveu seus livros e resisteu.
Na obra “Pele negra, máscaras brancas”, destacamos discursividades nas relações étnico-raciais. A leitura, linguagem e negritude.
Numa leitura, perpassam compreender a importância do diálogo entre as ciências. Na história e memória discursiva de desigualdades sociais e raciais.
Essas acentuadas pelos variados modos do dispositivo do racismo, fenômeno perverso no cotidiano. Nas relações de subjetividade, instituições e pelo poder da estrutura do Estado.
No brilhante prefácio: “Fanon, existência,  ausência”, Graça Kilomba produz uma discursividade narrativa muito interessante. Conta que conheceu Fanon e sua obra por meio de uma professora de psicanálise que lhe emprestou o livro.
Enquanto vamos lendo, o texto vai inspirando, pois há um efeito leitura/autor/leitor(a) potentes.
Uma escrita de Fanon, do seu tempo, mas que, no presente, nos permite analisar e atualizar sobre o discurso das ausências.
Essas ausências quanto à gêneros, trans-identidades negras, no dizer de Kilomba: “Este é um erro que ele nos deixa para ser ocupada pela nossa existência” (2020, p.16).
Podemos questionar com Grada: “Mas as mulheres negras estão incluídas ou excluídas de Fanon, quando ele escreve “o negro é um homem negro…”?
Entretanto,  a escrita de Fanon é tida como revolucionária. A leitura do livro é indicada aos e às que se interessam e precisam se insurgir. Para lutar à existência. Ou para sonhar na reexistência.
Com certeza, a obra tem fundamentos importantes para discutirmos o papel da linguagem na sociedade.
Somos na resistência na/para/pela linguagem. “Existe no domínio da linguagem uma potência extraordinária” (Fanon, 2020, p. 32).
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Destaque Gerais

Consciência Política Libertadora versus Política de Alienação

O primeiro dia do mês de maio é emblemático em pelo menos 80 (oitenta) países  em todo mundo, isso porque o dia 1º de maio representa as conquistas de todos os  trabalhadores ao longo da história. Inclusive, a data surge em 1º de maio de 1886 em  decorrência de uma greve operária que ocorreu em Chicago, nos Estados Unidos. Na  época, os trabalhadores reivindicavam melhores condições de trabalho.

Após 138 anos, é preciso olhar para o passado e percebermos que nos dias de hoje  o mote ainda é o mesmo: nós, trabalhadores e trabalhadoras brasileiros e brasileiras precisamos continuar lutando por melhores condições de trabalho, por salários mais  justos, por igualdade salarial entre homens e mulheres, pela realização de concursos  públicos, pela melhoria do serviço público que atende aos filhos e filhas dos trabalhadores  e trabalhadoras de toda e qualquer nação.

Nesse sentido, aprendemos com a história que a conquista dos direitos dos  trabalhadores aqui, no Brasil, e em qualquer país do mundo não foi dada gratuitamente,  mas conquistada com lutas, protestos, greves e até enfrentamento de violência e  truculência por parte daqueles que oprimem e exploram a classe trabalhadora.

Uma consciência política libertadora gera cidadãos conscientes da importância  que o seu trabalho tem para a sociedade, essa mesma consciência política nos tira as  vendas dos olhos para enxergarmos as injustiças, a exploração humana e desumana, ao  mesmo tempo que nos impulsiona a lutar e a protestar por uma qualidade de vida melhor.

Uma consciência política libertadora é como a educação crítica, reflexiva e ativa  proposta pelo grande professor Paulo Freire a serviço da verdadeira transformação social.  A verdadeira consciência política libertadora é aquela que é crítica não pelo viés  destrutivo, mas porque pensa, reflete, se posiciona e reivindica ante a direitos e injustiças  que precisam ser reparados na sociedade vigente.

Já a política da alienação vai de encontro a consciência política libertadora que os  trabalhadores e trabalhadoras, conscientes de seu papel e de sua importância, adquiriram  muitas vezes na vivência das lutas já travadas, pois como o próprio nome já diz, a  alienação aliena emudece, distorce e na maioria das vezes se impõe de forma intransigente  e autoritária.

Sendo o homem um ser naturalmente político como defendeu o grande filósofo  grego Aristóteles, que a consciência política libertadora seja com todos os trabalhadores

e trabalhadoras e que nós nos não deixemos resignar ou acomodar pela política da  alienação que emudece diante das injustiças, das faltas de condições de trabalho e de  direitos que ainda precisam ser conquistados, aliás, o voto, que também é um direito  conquistado com luta, nos legitima a cobrar dos nossos representantes políticos a  construção de uma sociedade mais justa, fraterna e igualitária.

Que no mês que faz alusão aos trabalhadores e trabalhadoras, possamos refletir  sobre a nossa história, as nossas conquistas, mas sobretudo, que não nos deixemos calar  ante as melhorias de condições de trabalhos que precisamos reivindicar. A luta dos  trabalhadores e trabalhadoras continua!

 

Texto de Paula Regina da Silva Duarte

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Por soberania popular e democracia. Mulheres vivas do Brasil à Palestina: Com protagonismo das mulheres, agroecologia, democracia e políticas públicas combatemos a fome e a violência

Texto de Michela Calaça e Noeli Taborda, extraído brasilpopular.org

Historicamente as mulheres são responsabilizadas pelo gerenciamento da comida, na abundância, mas em especial quando ela falta. Diante dessa realidade e na atual conjuntura mundial de ampliação dos conflitos agrários e ambientais o tema da fome a partir de uma perspectiva feminista da soberania alimentar é fundamental para pensar o enfrentamento da fome e a construção de vida digna.

Nos últimos anos a jornada de luta e resistência das mulheres trabalhadoras do campo, floresta, águas e da cidade, em torno do 8 de março é marcada por ações unitárias na luta por uma vida sem violência, por políticas públicas de direitos reprodutivos, de defesa dos territórios, de saúde, pela defesa da democracia, entre outras pautas que tem se colocado como direitos em risco na vida das mulheres. Entre tantas lutas, o combate à fome com o acesso ao alimento saudável e diversificado a partir da soberania alimentar tem se colocado como ferramenta concreta de unidade entre as mulheres da classe trabalhadora.

As mulheres camponesas no mundo inteiro têm construído inúmeras experiências de produção, entre elas a recuperação, produção e melhoramento de sementes crioulas, plantas medicinais, árvores frutíferas e nativas, a criação diversificada de animais, a recuperação e preservação de nascentes de águas, o artesanato, entre outros, como forma de construção concreta a soberania alimentar em seus países. A solução da fome passa pelas mãos das mulheres e precisa ser construída com o protagonismo e o fortalecimento da sua autonomia.

No Brasil durante os anos nefastos da extrema direita no governo, as ações de solidariedade a partir da produção camponesa, a entrega de alimentos nas periferias urbanas, seja com cozinhas solidárias ou ações de entrega de cestas com alimentos e produtos de limpeza, permitiu que mulheres contribuíssem com a formulação de saídas para fome a partir de ações concretas. Assim, durante a campanha do presidente Lula as mulheres a partir da articulação no comitê nacional de Mulheres e também na proposta do campo unitário trouxeram propostas concretas de ações para construção da soberania alimentar e enfrentamento às mudanças climáticas.

Agora no governo do presidente Lula, algumas dessas propostas começam a se estruturar como políticas públicas, são quintais produtivos como ação de produção de alimentos e valorização dos saberes das mulheres. As cozinhas solidárias viraram lei dentro de uma política de abastecimento alimentar fundamentada na produção de alimentos saudáveis e na produção da diversidade que compõe a agricultura familiar camponesa no Brasil, entre outras ações que alimentam a nossa esperança de construção popular da soberania alimentar.

Outra preocupação central na vida das mulheres camponesas, mas que impactam todo o mundo são as mudanças climáticas, que ocorrem não apenas pela utilização de combustíveis fósseis, mas por toda uma estrutura de modelo de produção que, em nome do lucro, coloca em risco o planeta. As mudanças climáticas colocam em risco a produção de alimentos no mundo, a resposta para elas passa pela agroecologia, pela luta antirracista e pelo feminismo. As mulheres em luta contra a fome, lembram que são os povos do campo, floresta e água que tem soluções concretas para o enfrentamento das mudanças climáticas. Portanto, a mudança na matriz energética, as mudanças no modelo de produção agropecuária precisam ser construídas a partir do diálogo com as mulheres camponesas, suas vidas têm sido impactadas negativamente por escolhas que não as ouvem.

Os povos indígenas, quilombolas, pescadoras/res artesanais, extrativistas, os demais povos e comunidades tradicionais e a agricultura camponesa familiar agroecológica tem mostrado que é possível produzir alimentos saudáveis com respeito a natureza e as mulheres pertencentes a esses grupos têm sido protagonistas nessa construção.

A fome na cidade é mais um dos reflexos de um racismo estrutural que se manifesta majoritariamente pela falta de condições de vida mínimas ao povo das periferias. Entendemos ser fundamental que a política pública busque enfrentar o racismo estrutural fortalecendo os laços comunitários que as mulheres demonstraram no EleNão, na pandemia e nas lutas cotidianas que sabem como fazer.

Nesse 8 de março queremos dizer que o enfrentamento a fome de forma estrutural passa pelas saídas construídas pelas mulheres em sua diversidade e a participação delas nos rumos do país precisa ser construída nas ruas, na construção das políticas públicas a partir das ruas e dos espaços de diálogo social implementados pelo governo e com participação política nas eleições. Eleger mulheres de luta, que tem o fim da fome, a democracia, a soberania popular como plataforma de vida, sejam elas do campo, da floresta, das águas ou das cidades contribui para que as mulheres possam viver melhor e na medida que a vida das mulheres melhora, o mundo melhora.

No 8 de março – Dia internacional de luta das trabalhadoras é a hora de marcarmos nas ruas o projeto de país que queremos e nós mulheres temos propostas e ações concretas nesse sentido.

Michela Calaça – Direção Nacional do Movimento Brasil Popular e compõe o setor de mulheres; Militante Movimento de Mulheres Camponesas e do PT.

Noeli Taborda – Direção Nacional do Movimento de Mulheres Camponesas e Coordenação Nacional do Movimento Brasil Popular, compõe o setor de Mulheres do MBP.

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Destaque Gerais

Conceição Evaristo toma posse na AML dia 8, Dia Internacional da Mulher

“Nossa fala estilhaça a máscara do silêncio. Penso nos feminismos negros como sendo esse estilhaçar, romper, desestabilizar, falar pelos orifícios da máscara.”, Conceição Evaristo, para a Carta Capital.  

É nesta sexta-feira, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a cerimônia de posse de Conceição Evaristo na Academia Mineira de Letras. Conceição, a mais nova integrante da Academia, passa a ocupar a cadeira 40, deixada pela ensaísta, romancista e poeta Maria José de Queiroz, que morreu em novembro de do ano passado. A cerimônia acontece às 20h para convidados no auditório da AML e será transmitida em tempo real nos canais do youtub da AML e de Conceição.

Romancista, poetisa e contista, Conceição é uma das mais importantes escritoras brasileiras, com parte de sua produção traduzida para o inglês, francês, árabe, espanhol, eslovaco e italiano. Entre as principais obras, destacam-se “Olhos D’água”, “Poncia Vicencio” e “Becos de Memória”. Nascida e criada na favela do Pendura Saia, na zona sul de Belo Horizonte, para além de obras, títulos e prêmios, e nome consagrado na literatura nacional, Conceição é resistência, representatividade e inspiração. A voz potente que vem de lugares que a sociedade tenta silenciar.

Para a jornalista e pesquisadora Pamella Rochelle “em um país em que a população negra segue sofrendo cotidianamente com as diferentes formas de racismo, que violentam seus corpos e suas mentes, esse é um fato que merece ser comemorando e que soma à luta dos movimentos negros por cada vez mais representatividade e conquista de espaços por parte dos sujeitos negros. A meu ver, se consagra como um acontecimento histórico, pois a autora será a primeira mulher negra a ser imortalizada pela a Academia”.

Em 2023 a mineira foi eleita a intelectual do ano, através do prêmio Juca Pato, organizado pela União Brasileira de Escritores. Criado em 1960, pelo escritor Marcos Ray, foi a primeira vez que o prêmio foi destinado a uma mulher negra. O prêmio destina-se a personalidades que tenham publicado sua obra no Brasil e tenha sido destaque em qualquer área do conhecimento, promovendo ideais democráticos.

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Destaque Lutas Feministas

A Defesa da democracia e a participação das mulheres nos espaços políticos

Texto de Allana Karyna e Vittória Paz, extraído do portal brasilpopular.org

A participação das mulheres nos espaços políticos sempre foi fundamental desde o processo de enfrentamento e resistência à ditadura militar até a redemocratização do país. No ano que o golpe militar completa 60 anos é crucial reconhecer que fomos nós mulheres que sempre estivemos à frente das mobilizações em defesa da memória, verdade e justiça e fomos nós as primeiras a dizer que o governo de Jair Bolsonaro representava um grande retrocesso no projeto social de nação, uma grande ameaça a nossa tão almejada democracia.

Durante o período da ditadura militar no Brasil, os movimentos de mulheres e movimentos feministas passaram por um processo de reestruturação e reconstrução a partir desse momento vivido. Foi, então, a partir das pautas que giravam em torno do custo de vida, desemprego, desigualdade social, luta anti-imperialista, violência, repressão e defesa pela democracia, que os movimentos inseridos nesses contextos encontraram e produziram uma nova fórmula de fazer política.

Foi nesse sentido, portanto, que o 8 de março voltou a ganhar um destaque de suma importância na agenda de lutas. Essa data se tornou, pelos movimentos populares, um símbolo de resistência, e passou a desempenhar um papel importante no método de luta das mulheres. A volta das articulações políticas em torno do 8M, durante a ditadura militar, marca também um momento de maior força dos movimentos de mulheres no Brasil, juntamente à instituição do Ano Internacional da Mulher, em 1975, e da Década Internacional da Mulher, pela ONU.

O 8 de março, se tornou, nesse momento da história do país, um importante instrumento político de reivindicação e de resgate da história de luta das mulheres, que teve sua primeira comemoração, desde o Golpe de 1964, no ano de 1976. E assim continua sendo.

Fazer um paralelo entre o período que estamos vivendo, em que a ditadura é exaltada e a democracia diminuída, com as lutas da segunda metade do século XX, é importante para termos dimensão da importância não apenas da organização popular, mas também de um calendário de lutas consistente e que atravesse os anos e diferentes contextos vividos, acompanhado as pautas e servindo de ferramenta de luta para a classe trabalhadora.

Apesar dos constantes ataques recentes é nítido que a democracia resiste, e com a ampliação da unidade popular conseguimos derrotar nas urnas um projeto que tinha como horizonte o desmonte de várias conquistas sociais e a instauração de um novo regime, a derrota de Bolsonaro representa uma grande vitória democrática do povo brasileiro encerrando um governo fracassado, fascista e genocida. Sua derrota mostra a força das mobilizações populares e enfrentamento ao fascismo que ainda está enraizado no seio da sociedade brasileira. O 8 de março esse ano vem como um espaço importante no nosso calendário de lutas para reforçarmos nosso compromisso com a democracia, com a luta das mulheres em espaços políticos e nos colocarmos no combate ao bolsonarismo, em torno de um projeto popular de país que alçamos.

Bolsonaro foi derrotado nas urnas, mas ainda não derrotamos o bolsonarismo e suas expressões, prova disso são os atentados antidemocráticos de 8 de janeiro promovidos por setores da extrema direita e mais recentemente o ato na avenida paulista no último domingo 25 de fevereiro. Precisamos estar atentas e em constante vigília, a luta ideológica se mostra um desafio, para isso é preciso que os envolvidos nos atos antidemocráticos sejam responsabilizados e punidos e que o debate da defesa da democracia esteja na ordem do dia.

É necessário seguirmos articuladas e unidas em torno de um projeto popular para o Brasil caminhando ao lado dos movimentos sociais, com a pluralidade dos movimentos feministas, antirracistas e LGBT´S, do campo, da cidade, com a juventude. Ocupando as ruas, ocupando os espaços políticos, resistindo e conquistando o direito ao acesso aos espaços públicos de tomadas de decisões que nos atingem diretamente, entendendo que a defesa do estado democrático de direito perpassa uma maior participação de mulheres ocupando cargos, debatendo a nossa realidade, a frente de movimentos sociais e estando presente em todos os espaços públicos.

“Em 2024 as mulheres do Movimento Brasil Popular vão às ruas ‘Por soberania popular e democracia: Mulheres vivas do Brasil à Palestina’ e este texto compõe o conjunto de reflexões do Setor Nacional de Mulheres do Movimento Brasil Popular nesse processo de construção. Iremos às ruas em defesa da vida e dos direitos das nossas mulheres do campo e da cidade pautando o combate à pobreza e à fome e em defesa da soberania alimentar e das saídas feministas populares para a crise. Ocuparemos as ruas em defesa da soberania popular, reafirmando a necessidade de mais mulheres nos espaços de tomada de decisões e na construção de políticas públicas. Ocuparemos as ruas em defesa da democracia, cobrando a punição de Bolsonaro e seus aliados por todos os crimes cometidos, pois não deve haver anistia para golpistas. Também estaremos nas ruas para dizer que a luta feminista é internacional e que para as amarras do patriarcados serem destruídas precisamos estar unidas do Brasil à Palestina, em qualquer lugar do mundo!”

 

Allana Karyna e Vittória Paz são militantes do Movimento Brasil Popular.

brasilpopular.org

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Destaque Lutas Feministas

8 de março terá programação durante todo o dia em Mossoró

 

O 8 de março, Dia Internacional da Mulher, é um dia de luta, e em Mossoró a programação dos movimentos de mulheres terá início pela manhã com ato de rua, e seguirá com ato político cultural pela tarde e noite. Segundo a organização do evento, o dia 8 vem com várias atividades de reflexão e debate sobre pautas importantes em torno dos direitos e pela vida das mulheres. As mobilizações são abertas para participação de todas as mulheres que acreditam que é preciso combater a desigualdade e que tenham interesse em somar nas lutas.
A partir das 8h, em frente ao Centro Feminista 8 de Março, a Marcha Mundial das Mulheres, Fetraf, Fetarn, Marcha das Margaridas e sindicatos realizarão um café da manhã coletivo seguido de caminhada pelas ruas do centro da cidade com o tema “Mulheres em defesa da vida: pela socialização do trabalho do cuidado, autonomia econômica e Palestina Livre”. O ato da manhã contará com a participação de 500 mulheres rurais e urbanas de Mossoró e região. Plúvia Oliveira, da coordenação da Marcha, explica: “Neste momento da manhã, mulheres trabalhadoras caminharão pelas ruas com pautas locais e globais, reivindicando o investimento em políticas públicas e direito para a transformação da sociedade com igualdade, justiça e paz. Em marcha até que todas sejamos livres”.
Inalda Lira, do Sindicato das trabalhadoras e trabalhadores em educação, SINTE RN, afirma que: “As trabalhadoras em educação sempre estão nas ruas e este ano levaremos o grito por direitos, valorização e contra a violência.”. Ao que a deputada estadual Isolda Dantas, sempre presente nas manifestações, acrescenta: “Temos um governo democrático eleito, por isso nossa luta é para avançarmos nos nossos direitos com políticas estruturantes que mude a vida das mulheres e de toda a sociedade. As mulheres do RN podem contar com nossa luta para isso.”.
Durante o ato da manhã haverá uma feira itinerante com produtos artesanais e agroecológicos das mulheres. E ainda será realizado o lançamento do Encontro Nacional da Marcha Mundial das Mulheres, que acontecerá em julho deste ano em Natal, reunindo mulheres rurais e urbanas de todo o Brasil para debater os desafios que enfrentam em seus territórios e pensar alternativas para construção do bem viver.
De acordo com Suamy Soares, do Núcleo de Estudos Sobre a Mulher “Simone de Beauvoir” (NEM/UERN) “o 8 de março deste ano é um momento muito importante para ocupar as ruas, em defesa da democracia, da ampliação dos espaços de participação política das mulheres, e entendendo que o espaço da rua é o espaço que a mulher pode ocupar, e contra todas as violações que a gente vem sofrendo nos últimos anos.”, destaca.
À tarde, a partir das 15:30h, as mulheres continuarão em mobilização pelo centro da cidade, na Praça do Pax, com um ato político cultural sob o mote “Mulheres que caminham juntas contra o fascismo, por vida, trabalho e dignidade”. Será uma atividade com mulheres da universidade, dos bairros populares e artistas de Mossoró em diálogo com a população através do artivismo feminista.
Telma Gurgel, da Motim Feminista, fala sobre as principais pautas desse ano. “Nesse 8M, nós mulheres teremos mais uma vez a tarefa de estar nas ruas com a pauta de uma vida sem violência, por trabalho e dignidade que se expressa na melhoria radical das condições de vida das mulheres em nosso país. Além disso, estaremos reafirmando nossa indignação com a extrema – direita fascista que está na ativa orquestrada, contra a vida do povo trabalhador e das mulheres em nosso país”.
Para a vereadora Marleide Cunha, a luta das mulheres é diária, e o 8 de março é o momento de fortalecer essa luta, inclusive no combate a violência política de gênero que as mulheres sofrem nos espaços políticos: “Não podemos tolerar a violência política de gênero! É tempo de afirmar nosso compromisso com a igualdade e a justiça. Estamos ocupando cada vez mais espaços na política e não vamos recuar. Ninguém vai calar mulheres eleitas pelo povo.”
As atividades em torno do 8 de março seguirão acontecendo ao longo do mês
A Marcha Mundial das Mulheres realizará oficinas de batucada e debates nas escolas e universidades, além de reuniões com grupos de mulheres nos bairros que será uma preparação para o 3º Encontro Nacional da Marcha Mundial das Mulheres que acontecerá em julho, no Rio Grande do Norte.
Ainda durante o mês de março as organizações envolvidas nas atividades alusivas ao 8M realizarão diversas ações em bairros, intituladas “Jornadas Feministas”, com o fechamento das atividades dia 23, no espaço do antigo Viola Lilás, com apresentações artísticas e uma feira de produtos artesanais exposta pelas mulheres das organizações.
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Ady Canário Colunistas Destaque

MULHERES QUILOMBOLAS: territórios de existências negras femininas

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Tendo como organizadora Selma Dealdina, “Mulheres quilombolas: territórios de existências negras femininas”, foi publicado em 2020 pela Editora Jandaíra. Um livro do Selo Sueli Carneiro, coordenado por Djamila Ribeiro. Discorre sobre uma temática impactante no que diz respeito à luta das mulheres de distintas comunidades quilombolas brasileiras a partir de histórias de vida, narrativas, discursividades de lutas e resistências.

Selma dos Santos Dealdina é mulher quilombola do Angelim III, Território do Sapê do Norte, no Espírito Santo, Assistente Social e vem atuando enquanto referência articuladora de movimentos de mulheres negras e de comunidades quilombolas e da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). “É preciso expressar nossas narrativas múltiplas para que as pessoas saibam quem somos, o que pensamos, o que produzimos em nossos territórios, assim como nosso modo de lidar com a terra, com o meio ambiente, com as ervas medicinais, com as sementes, com a devida salvaguarda dos nossos saberes e dos nossos conhecimentos ancestrais”, argumenta Dealdina em seu prefácio (2020, p. 14).

A obra, em doze capítulos, é um passeio em territórios de dezoito mulheres quilombolas que são sinônimos de resistência. Nas narrativas conhecemos aspectos linguísticos, sociais e étnico-culturais para a construção de novos saberes emancipatórios a partir de trajetórias de vida contra as opressões do racismo e na busca pelas políticas públicas com igualdade e equidade.  O que é ser mulher quilombola? O livro é fundamental para olhar a realidade e vivências de mulheres contra o racismo, o machismo que escrevem  acerca com carinho sobre variadas pautas em seus pertencimentos.

“Mulheres quilombolas: territórios de existências negras femininas” também trata da história do povo negro quilombola e mostra o longo caminho percorrido e a percorrer para emancipação e dignidade no contexto econômico e de desigualdade social. Um mote que traz uma forte discursividade, destacamos: quando diz que “Toda mulher negra é um quilombo”.

Ou seja, os passos que vêm de longe por liberdade e contra todas as formas de violência. Por conseguinte, mostra o quilombo como lugar de valores educacionais, sociais, culturais no qual as mulheres quilombolas assumem importante papel.

Mais que um livro, “Mulheres quilombolas: territórios de existências negras femininas” é visibilidade e direitos para as mulheres negras e quilombolas. Uma importante obra para o debate na sociedade. A escrita feminina de autoria negra que flui e nos mostra possibilidades para a inclusão das mulheres negras em espaços de poder. Uma obra que ressalta para o público a ancestralidade em processos de construção da identidade e subjetividade. Vale ler.

Referência: DEALDINA, Selma dos Santos (Org.).”Mulheres quilombolas: territórios de existências negras femininas”. São Paulo: Sueli Carneiro: Jandaíra, 2020.

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Destaque Gerais

Você conhece o Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero?

 

Em março de 2023 o Conselho Nacional de Justiça aprovou a criação de uma resolução que estabelece a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero em todos os ramos de Justiça e regiões do país. O documento norteia os magistrados no julgamento de casos concretos sob a ótica de gênero, dessa forma, buscando a efetivação da igualdade e equidade nas múltiplas ações que envolvem homens e mulheres.

O dispositivo, entre outras questões importantes, é considerado uma vitória no enfrentamento da violência contra mulher, visto que, apenas a criação de leis não é suficiente se a justiça não considerar a estrutura machista e patriarcal na qual as mulheres estão inseridas. Além disso, é possível esperar um judiciário que possa enxergar as mulheres dentro de suas realidades específicas.

De acordo com a advogada Suziany Araújo, na prática, o protocolo pode ser utilizado em diversas áreas do direito. Nas questões de família, trabalho, e até mesmo na orientação em processos criminais que envolvam a violência sexual. Trazendo orientações para que a vítima no processo receba o devido acolhimento. Ainda nesse tipo de violência, estereótipos e as expectativas sociais colorem com a distorção na apuração dos fatos.

O documento discorre sobre a abordagem dos magistrados em casos de violência doméstica, patrimonial, institucional, obstétrica, psicológica, entre outras. A advogada ressalta a importância da lei, tendo em vista que, segundo ela, o direito tende a reproduzir desigualdades ainda que não seja a intenção, devido a uma estrutura existente. “Em um país onde a desigualdade social é marcada, as instituições acabam colaborando com práticas que fortalecem essa desigualdade, mesmo quando não intencional”, destacou. Acrescentando que, o protocolo aborda especificamente questões de gêneros que podem estar vinculado ao direito penal, trabalhista, familiar, previdenciários entre outras áreas. Suziany afirma que existem orientações para o uso do documento no dia a dia forense.

“Os advogados podem utilizar em suas peças, trechos do protocolo e solicitar que este seja utilizado no caso concreto. Em minhas atuações que envolvem mulheres, tenho recorrido ao protocolo com frequência. É uma maneira prática de lembrar a existência desse documento para orientação do magistrado/a naquele caso específico trabalhado”, frisa.

Sobre o Protocolo, ela ressalta que, incialmente apresenta conceitos importantes sobre sexo, gênero, identificação de gênero, sexualidade, tanto de âmbito biológico quanto social. Depois vem abordar questões históricas de desigualdade entre homens e mulheres, os papéis socialmente assumidos por cada um. “Revelando que o sistema capitalista atribuiu ao homem o trabalho produtivo, fora do lar, e remunerado. E a mulher ficou ligada a trabalhos de cuidado e, muitas vezes, sem remuneração e reconhecimento”.

É comum essa relação de funções sociais assumidas por homens e mulheres chegarem ao judiciário nos divórcios, segundo ela. No momento da partilha dos bens adquiridos na constância da união. “Alguns homens tiveram todo o suporte emocional, estrutural para seguir uma carreira, proporcionado muitas vezes por suas companheiras que ficaram em casa cuidando de tudo, e no momento da divisão de bens no processo de divórcio, na cabeça desse homem, apenas ele construiu o patrimônio. Nesses casos, o Protocolo aborda critérios em cada área de atuação no direito. Mas de modo geral, existe uma seção dentro do documento conhecido como passo a passo, que apresenta medidas especiais de proteção, instrução processual, valoração da prova, identificação do marco normativo, interpretação e aplicação do direito e outros”, enfatiza.

Suziany destaca ainda exemplos em que protocolo foi utilizado. “Um pai, funcionário público, solicitou redução da sua carga horária de trabalho para acompanhar o filho nas terapias. A empresa apresentou na contestação que não existia a necessidade dessa redução, pois tinha a mãe para cumprir essa função. A magistrada concedeu a redução e usou o Protocolo com Perspectiva de Gênero para fundamentar sua decisão. Segundo ela, a função de cuidado com os filhos não é exclusiva da mãe, como historicamente vem sendo definida socialmente, mas sim, de ambos os genitores. Outra aplicação, essa em outro estado, tratava-se de uma mulher que exercia apenas funções domésticas, mas contribuía com a Previdência Social e se acidentou em casa. O magistrado desse processo também fez uso do Protocolo de Gênero para reconhecer o direito ao benefício por acidente, ou seja, reconhecendo que a segurada faz jus ao benefício mesmo que o acidente tenha acontecido dentro do ambiente doméstico”.