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Festival “É pela vida das mulheres” leva ao palco diversas artistas mossoroenses

Encerrando as atividades do mês de março em Mossoró, vai acontecer neste sábado (25/03) o festival “É Pela Vida das Mulheres”, com a participação de várias artistas locais. O evento começa às 13h, no antigo Viola Lilás, na rua Santa Cecília, bairro Pintos. 

 O festival é uma realização da Motim Feminista e integra as ações do mês dedicado as mulheres. Estão confirmadas a participação da CoisaLuz, Roberta Lúcida, Odara, Marília Kardinally e Gorete Alves. O show que une luta e arte, é um momento de comemorar a vida das mulheres e presenciar o talento e a potência das grandes artistas mossoroenses. 

 De acordo com Telma Gurgel, militante da Motim Feminista, “o festival mais um vez vai reunir um conjunto de artistas locais para homenagear a luta, a resistência e a vida das mulheres. E também para celebrar as conquistas que as mulheres tiveram ao longo da história, ao mesmo tempo em que divulgamos nossas pautas em torno de uma vida sem violência, livre de preconceito, por mais emprego e principalmente por políticas públicas de qualidade. Esse é o festival, ao mesmo tempo que comemoramos, reivindicamos dias melhores para as mulheres”.   

 Bebidas, bingo e feijoada – Além do show das mulheres, o espaço terá disponível a venda de bebidas, feijoada e será realizado um bingo. O evento é para toda a família, por isso, o convite  estende-se a todos e todas.    

 “O Festival É Pela Vida das Mulheres vem para encerrar o mês de março em grande estilo, com muito Artivismo e cultura! Nesse mês que marca a luta das mulheres, é necessário não somente ocupar as ruas e reivindicar direitos, mas também e principalmente, celebrar nossas vidas que resistem apesar das violências cotidianas que nos atravessam. Então, fica o convide para toda a população, para prestigiar o trabalho de nossas artistas locais, com muita música boa e feijoada, além de um bingo imperdível com prêmio em dinheiro que vai agitar esse sábado (25)!”, destaca Layanne Alencar, da Motim Feminista.

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Destaque Gerais

Educação: uma medida eficaz contra a violência

Anualmente, o que se noticia no Brasil a fora é greve na educação pública. Milhares de profissionais da educação se veem obrigados a paralisarem suas atividades laborais para terem suas vozes ouvidas e um dos seus direitos (conquistado e determinado pela Lei 11.738/2008) cumprido por gestores municipais e estaduais, os quais insistem em descumprir a Lei e com isso humilham e desvalorizam ainda mais a imagem do professor perante a sociedade.
Ora, se para cumprir uma Lei já instituída desde 2008 os gestores não o fazem, quiçá investir em melhores condições de trabalho para os profissionais da educação, bem como para os nossos estudantes.
Quando vemos as propagandas na tevê de escolas públicas com uma boa estrutura física a imagem que se quer passar é de que, todas as escolas se encontram naquela mesma condição de funcionamento, porém a realidade é bem diferente, para cada escola que apresentam condições dignas de trabalho, há dezenas com a fiação elétrica em colapso, banheiros inapropriados, ausência de quadra para práticas esportivas, escolas sem o mínimo de investimento em tecnologia, estrutura físicas comprometidas com uma variante de problemas que muitas vezes põe em risco cotidianamente a vida de estudantes e funcionários, sem mencionar a falta de concurso público que supra a necessidade de professores efetivos em sala de aula.
Esse descaso com a educação pública reflete o descaso com a população mais pobre e periférica do nosso país, que poderia através da escola pública e com qualidade enxergar oportunidades para a ascensão social.
Há pouco mais de quarenta anos, o antropólogo Darcy Ribeiro (1922-1997) previu que: “Se os governantes não construírem escolas, em 20 anos faltará dinheiro para construir presídios”.
A profecia se cumpriu, hoje o Brasil é o 3º país com a maior população carcerária do mundo, perdendo apenas para os Estados Unidos e China. E o que a educação tem haver com isso? Tudo! Pois as nossas crianças e jovens ao invés de receberem: acolhimento, dignidade, perspectiva de oportunidades nas escolas públicas, que deveriam oferecer qualidade, acabam sendo acolhidas em escolas que mais parecem uma extensão das condições periféricas nas quais residem e conhecem muito bem. A elas, são negadas: uma estrutura física apropriada, a prática de esportes, o acesso à tecnologia, muitas vezes nem sequer o livro didático lhes chegam às mãos, pois o número deles não é suficiente para todos.
Nesse sentido, o submundo do crime surge como uma proposta atraente e às vezes a única e necessária para sobreviver em um país em que a desigualdade é uma constante; e como solução para o crescimento do crime cada vez mais organizado, investe-se em mais construções de presídios que não dão conta dessa crescente.
Assim, vivemos a seguinte contradição: nossos governantes gastam com sistema prisional quatro vezes mais do que investem em educação básica no Brasil. Cada preso, custa em média R$ 1,8 mil por mês, enquanto um aluno de escola pública recebe R$ 470 mil em investimentos mensais, segundo levantamento realizado em 2022 pela Universidade Estadual de São Paulo.
O nosso discurso, entretanto, não segue em direção oposta à ressocialização dos apenados, ao contrário, o caminho para diminuição do crime e da violência no país é também o investimento em educação dentro do sistema prisional.
Mas se a educação é o antídoto (e de fato é) contra o recrutamento para ingressar na vida do crime porque não investir de verdade na qualidade da educação pública, especialmente na educação básica sempre tão esquecida, lembrada tão somente em discurso político demagógico de quatro em quatro anos, em época de eleição? Os números revelam que a maioria dos apenados apresenta baixa escolaridade, ou seja, se as escolas realmente fossem de qualidade em nosso país com professores valorizados, escolas fisicamente estruturadas e equipadas com politicas públicas de educação voltadas para oportunidades, muitos jovens e adultos que compõe a população carcerária hoje, poderiam ter sido alcançados pela transformação que a educação gera, consequentemente, o gasto com presídios seria bem menor como alertou o grande antropólogo Darcy Ribeiro.
Portanto, o investimento em educação pública e com qualidade: enfraquece o crescimento do crime organizado, valoriza o talento do seu povo, gera desenvolvimento profissional para o país e constrói-se, assim, uma sociedade menos violenta.
Finalizo esse artigo com uma reflexão que continua atual para esse texto e o contexto social em que vivemos hoje do grande mestre, Paulo Freire: “Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”.

Paula Regina da Silva Duarte – Professora da Rede Estadual de Ensino, Mestre em Letras e Diretora de Juventude do SINTE/Regional de Mossoró.

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Destaque Matracas Literárias

A revolução feminina de cuidar de si mesma

Ia começar falando que estou atrasada para escrever sobre o dia da mulher, mas como muito se gosta de dizer que “dia da mulher é todo dia”, estou dentro do prazo. Passei o dia 8 de março inteiro irritada. Na verdade, é quase impossível ser mulher, ter consciência do que isso significa, e não ficar de saco cheio de ter um dia de “glória” e outros 364 de porradas.

Eu não odeio o fato de ser mulher, mas sei que existe um peso nisso que eu vou carregar até o último dia da minha vida. Na verdade, pesos, no plural. Recentemente, por exemplo, eu estava dividindo uma tarefa doméstica com um homem. Ele me observou esfregar o chão com uma vassoura por uns dois minutos até se sentir confortável para falar que fazia melhor que eu.

“É assim que você limpa a sua casa? Eu faço melhor que você. Minha casa quem arruma sou eu”. E em seguida, aos risos, foi me mostrar como esfregar o chão. Acho que na cabeça dele deve ter passado algo do tipo “Não sabe fazer coisa de homem e nem coisa de mulher”. Nascidas com útero, ensinadas a servir e cuidar, aos outros, nunca a si mesmas. Deve ser realmente chocante para a lógica masculina descobrir que mulheres não são domésticas natas. Se tornam pela obrigação que é imposta.

Assistindo a cena patética de mais um ego masculino querendo provar ser melhor que eu em algo, dei uma revirada de olhos, bati palma e parabenizei ele. Disse que ficava feliz em perder essa competição, afinal o grande objetivo da minha vida não é ser dona de casa. Eu prefiro dedicar meus dias a aperfeiçoar meu trabalho profissional, do que minha habilidade com a vassoura.

Eu venho de um lar matriarcal, e apesar da minha avó e da minha mãe não saberem o que é feminismo, elas foram grandes professoras no que diz respeito a independência feminina. Claro, reproduziram muitos atos e discursos machistas, e alguns perduram até hoje. Mas quando elas me deram uma vassoura a primeira vez para varrer, elas fizeram por mim, não por eles.

Me ensinaram de tudo: limpar casa, lavar roupa, cozinhar, trocar lâmpada, gás, botijão de água. Me ensinaram o que todo ser humano, independentemente de gênero, precisa saber: cuidar de si, cuidar do seu lar, gerir e manter sua vida. Não lembro de ouvir a clássica “já pode casar” dentro de casa (só fora). Mas sempre ouvi que precisava aprender essas coisas porque não teria elas para cuidarem de mim para sempre e também para quando eu fosse morar fora.

Hoje, tenho orgulho de dizer que não sou a melhor dona de casa. Faço o básico e sou satisfeita com isso. Claro que vez ou outra ligo para mainha para perguntar como cozinhar uma batata doce. Mas desde que me livrei do peso de ter que ser boa em afazeres domésticos, eles se tornaram mais fáceis, e eu passei a fazê-los por gosto, e não por obrigação.

E depois de um dia como ontem, que eu trabalhei, dediquei tempo ao meu lazer, fiz minhas marmitas e limpei minha casa para começar a semana bem, eu disse o que repito para mim mesma todos os dias: obrigada eu, por cuidar tão bem de mim, de um jeito que só eu sei! A cada dia que se passa confirmo a certeza que tenho: apenas mulheres cuidam de mulheres. E a tão sonhada revolução feminista mora ai.

Thífanny Alves

Jornalista

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Destaque Violência contra mulher

Pesquisadora prepara e-book com histórias de mulheres que sofreram violência doméstica

Você conhece alguém que passou por alguma situação de violência doméstica? Ou você mesma já sobreviveu a alguma relação abusiva? Deseja falar sobre isso de forma ANÔNIMA e deixar registrada a sua vivência em um e-book? Sua história de “supervivente” pode servir de guia para alguém que esteja passando pela mesma situação.

A pesquisadora Aryanne Queiroz vem preparando um e-book com narrativas de mulheres que passaram por um relacionamento abusivo e que conseguiram se livrar, e você pode contribuir com esse trabalho. “O livro tem como objetivo ser um instrumento de apoio às mulheres que ainda vivem em relacionamento abusivo, ou seja, servir de norte, mostrando que há saída para as que ainda permanecem nessas relações a partir das histórias que serão contadas no e-book”, frisa.

Uma outra função do livro é ajudar as mulheres a identificarem se estão em relacionamentos abusivos. Para a idealizadora do e-book, existe uma realidade de mulheres que vivem em situação de violência e não conseguem identificar, pois há uma constatação comum de que a violência é só física. Então, as narrativas registradas no livro ajudarão nesse contexto.

Aryanne é graduada em direito pela Uern , mestra em Ciências Sociais e Humanas, doutoranda em Ciências Sociais pela UFRN e especialista em violência contra mulher. Já tem realizado vários trabalhos com foco nas questões de gênero e sexualidade. Esse mais novo trabalho será publicado pela Editora Universitária da Uern (Edições Uern), e serão publicadas no mínimo umas dez narrativas anônimas.

Ela acrescenta que a contribuição dessas mulheres ajuda nos estudos de gênero, servindo de fonte para se ampliar o debate sobre os diversos tipos de violência. “Não importa onde, quando ou como ocorreu. O que importa é que essa história não pode ser esquecida e precisa ser capturada em uma plataforma onde várias pessoas terão acesso. Repito: a identidade da pessoa será devidamente preservada. A violência pode ter sido física, sexual (abuso ou assédio), patrimonial, psicológica ou moral”, explica e reforça o anonimato dos depoimentos.

A mulher que estiver disposta a contribuir com o trabalho poderá  entrar em contato pelo whatsapp: (84) 99176-7530.

Entre os trabalhos já realizados, Aryanne lançou o e-book “Michel Foucault: Reflexões acerca dos saberes”, e ano passado foi publicado um outro e-book com narrativas de pessoas diversas que falam da “perda da virgindade”. As narrativas incluem histórias de pessoas do Brasil inteiro, contando com depoimentos de homens, gays, lésbicas e bissexuais.

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Destaque Lutas Feministas

Mulheres de Mossoró realizam ato unificado pela vida das mulheres e em defesa da democracia neste 8 de março

Em Mossoró, o Dia Internacional da Mulher é tradicionalmente celebrado pelos movimentos de mulheres da cidade como uma data de luta. Neste ano, o ato do 8 de março tem como tema: “Pela vida das mulheres e em defesa da democracia”. Acontecerá a partir das 8h em frente à sede do Centro Feminista 8 de Março (na Praça da igreja do Perpétuo Socorro). Após café da manhã coletivo, as mulheres seguirão em marcha pelas ruas do centro.

O ato unificado do 8 de março é articulado entre os movimentos Marcha Mundial das Mulheres (MMM), Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), Núcleo de Estudos da Mulher (NEM), Coletiva Motim Feminista, Casa de Acolhimento às Mulheres Vítimas de Violência e Centro Feminista, sindicatos, movimento estudantil e demais movimentos sociais, além das mandatas da vereadora Marleide Cunha, das deputadas Isolda Dantas, Natália Bonavides e Divaneide Basílio. Estima-se a participação de 200 mulheres de Mossoró e região – Caraúbas, Apodi, Tibau, Governador Dix Sept Rosado e Assu.

De acordo com a representante da Marcha Mundial das Mulheres, Plúvia Oliveira, o 8 de março deste ano não poderia não defender a democracia: “Nós dissemos não ao golpe na presidenta Dilma, ecoamos os #elenão, resistimos com o Fora Bolsonaro e elegemos Lula presidente. Agora que temos nossa democracia de volta, precisamos fortalecê-la e que isso se traduza em um Brasil sem fome, sem violência e do bem viver pra todas nós”.

A luta em defesa dos direitos das mulheres acontece o ano todo, todos os dias. No entanto, o 8M é um momento de grande enfrentamento.

Para Telma Gurgel, da Articulação de Mulheres do Brasil (AMB) e militante da Motim Feminista “o ato do 8M representa força política das mulheres em defesa de uma vida sem violência, com mais emprego, com acesso a saúde de qualidade. Neste ano em particular, estamos comemorando a retomada da democracia no Brasil. Será portanto um ato especial.”. Telma acrescenta que, ainda dentro da programação do 8M, acontecerá a “Alvorada Feminista”, que consiste numa ação  artivista, que é feita diretamente na Estátua Dix-Sept Rosado na Praça Vigário Antônio Joaquim, a partir das 6h.

Larissa Ellem, do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), ressalta a importância da participação de todas para a realização de um ato potente pela reconstrução do país.

“Com a eleição de Lula, nós mulheres, precisamos fortalecer as organizações e continuar na luta pelos nossos direitos para reconstruir o país. E, nós, mulheres camponesas, em toda nossa diversidade, demarcaremos nas ruas a importância do campo, da organização de mulheres e da luta pelos nossos direitos, dentre eles, a nossa soberania alimentar”.

Dentro da programação do ato será realizado o lançamento da preparação para a 7ª edição da Marcha das Margaridas: a maior ação de mulheres do campo da América Latina que, desde os anos 2000, reúne mulheres do campo, das águas e florestas de todo o Brasil em Brasília para reivindicar políticas públicas e igualdade e este ano se realizará em agosto.

*Evento cultural* – Na parte da tarde as mobilizações em torno do 8 de março seguirão a partir das 15:50h na Praça do Pax com feira e apresentações culturais de mulheres artistas de Mossoró.

 

Segue a programação cultural:

15h50 – Toré (Motim Feminista)

16h15 – Marília Kardenally

16h40 – Cabocla de Jurema

16h55 – Corde e apresentação de bonecas com Sammy Tenório

17h05 – Odara Júlia

17h25 – Nida Lira e Kelly Lira

17h40- Poesia com Elayne e Joriana

17h45- Vitória Fernandes

17h55- Coisa Luz

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Destaque Gerais

Sala Lilás e o trabalho de acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar

Em dezembro do ano passado foi inaugurada em Mossoró a Sala Lilás, anexada ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, da comarca de Mossoró, situada no Fórum Desembargador Silveira Martins. O espaço é destinado ao acolhimento de mulheres em situação de violência doméstica e familiar e funciona com uma equipe multidisciplinar, composta por três assistentes sociais, três psicólogas e um pedagogo. Ainda na sua estrutura física, o espaço conta com uma sala apropriada para crianças, atendendo a necessidade de mulheres que chegam com filhos pequenos.  “A Sala Lilás é muito mais que um espaço físico, é um lugar projetado para que as mulheres possam se sentir acolhidas, seguras e a vontade para falar sobre elas conscientes de que estão protegidas, principalmente, considerando o fato de que as que aqui chegam, geralmente, se encontram em estado de insegurança e fragilidade”, disse Helena Leite, assistente social do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra Mulher.

A Sala, projeto do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, representa uma conquista de grande importância para luta de combate a violência contra a mulher em Mossoró, e já tem um papel fundamental dentro do trabalho que é realizado tanto pela rede de atendimento quanto a rede de enfrentamento. Além disso, o Juizado conta com parcerias da rede de enfrentamento, como as universidades locais, públicas e privadas, que tem chegado com muitos trabalhos importantes para somar com o trabalho da justiça. Outras parcerias com entidades locais vêm sendo construídas, conforme informou Helena.

O acesso a Sala, na maioria dos casos, tem sido por mulheres que participam de audiências no Juizado. Porém, o espaço é procurado, também, por mulheres que buscam apenas informações, como por exemplo, saber se estão ou não em situação de violência, como proceder a partir das constatações. Segundo Helena, o atendimento às mulheres que têm acesso a sala acontece a partir do momento que elas chegam para participar da audiência. Ela explica que um dia antes a equipe já tem acesso aos nomes que farão parte da audiência, o que facilita o contato no dia seguinte. Quando elas chegam para audiência são recebidas pela equipe, recebem informações que, em muitos casos, não eram do conhecimento delas, por exemplo, sobre os direitos que elas têm, sobre a importância de sustentar as denúncias como forma de garantir a sua proteção, nos casos em que existe o interesse em desistir de seguir com a denúncia, e isso tem feito toda a diferença no andamento dos casos que chegam ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar. A assistente social acrescenta que é comum as mulheres retornarem para tentar retirar a denúncia, às vezes por ameaça do parceiro, outras aconselhada por um familiar, tem as que dizem estarem pensando nos filhos.

Sem informações básicas sobre seus direitos e às vezes até com informações equivocadas sobre estes, grande parte dessas mulheres chegam ao Juizado com o sentimento de insegurança e medo. “O ambiente, também, garante à mulher escolher se quer ou não aguardar a audiência no mesmo espaço que o autor da violência, o que de certa forma proporciona mais tranquilidade a elas não ter que dividir o mesmo espaço que o agressor. Inclusive, a grande maioria não quer contato e nem falar na frente deles”, Helena.

Fernanda Marques, da Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Fasso/Uern), integrante do Núcleo de Estudos sobre a Mulher Simone de Beauvoir, também supervisora de estágio no Juizado da Violência Doméstica e Familiar, reafirma a importância do funcionamento da Sala Lilás em Mossoró, principalmente, pelo trabalho de intervenção que é feito pela equipe especializada com as mulheres que chegam para participar das audiências. Segundo ela, durante as audiências o autor da agressão sempre chega acompanhado de um advogado, e isso é obrigatório. No caso da mulher, ela vem exclusivamente para participar da audiência e não é obrigada a ser acompanhada por um defensor jurídico. “Um atendimento especializado, com uma equipe multidisciplinar, proporciona que a mulher participe da audiência mais fortalecida e conhecendo os seus direitos”, destacou Fernanda.

Avanços da Lei Maria da Penha nesses 16 anos

A Lei nº 11.340/06, mais conhecida como Lei Maria da Penha, completou 16 anos em 2022. Ao longo desses 16 anos a Maria da Penha tem mudado a realidade das mulheres em situação de violência, inclusive é considerada um marco no combate à violência doméstica e familiar. Porém, ainda são muitos os desafios, principalmente no que diz respeito à implementação de políticas públicas para que, de fato, a lei funcione de forma efetiva num país que está entre os mais violentos para as mulheres.

Fernanda Marques e Helena Leite, que atuam no enfrentamento diariamente, consideram que apesar dos desafios, importantes alterações foram feitas nos últimos anos e que estas alterações têm impactado de forma positiva no enfrentamento da violência contra mulheres. Entre estas mudanças, elas destacam a alteração em torno da Medida Protetiva de Urgência, que autoriza delegados e policiais a determinar estas medidas em casos excepcionais. Com essa mudança, delegados e policiais podem afastar o suposto agressor do domicílio ou do lugar de convivência quando for verificado risco à vida ou à integridade da mulher, mesmo sem autorização judicial prévia. Fernanda acrescenta que, como isso ocorre em casos excepcionais, a última análise é feita pelo juiz é ele quem decide se a medida deve ser mantida.

Outra mudança significativa foram as Delegacias Virtuais. A professora Fernanda afirma que a plataforma realmente funciona e tem sido um serviço essencial. Por meio da Delegacia Virtual as vítimas de violência doméstica e familiar podem registrar situações de ameaças, lesão corporal e até descumprimento de Medida Protetiva.

Ainda na lista dos principais avanços na Lei Maria da Penha, Helena destaca a lei de Nº 14.164, de junho de 2021, que torna obrigatório a inclusão de conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica. Segundo ela, essa lei ainda precisa ser regulamentada em nível municipal, e esse assunto já vem sendo pauta de diálogo com representantes políticos.

Grupos reflexivos com autores de violência contra à mulher

O Projeto “Grupo Reflexivo de Homens” é amparado pela Lei Maria da Penha. E assim como em outras cidades que já realizam esses encontros, Mossoró também tem tido bons resultados com o projeto.

O Projeto permite a criação de espaços de educação e reabilitação para os autores de violência contra mulher. Uma ideia que tem surtido efeitos positivos. Participam dos encontros homens que respondem a processo judicial e que estão inseridos em contextos de violência contra mulher. Eles são obrigados a participar, e em caso de falta, terá que ser justificada. Helena informa que embora tenha resistência, reclamações por parte dos homens, por serem obrigados a participar, a boa notícia é que os participantes do grupo têm reincidência zero. Segundo ela, já vem sendo trabalhada a formação do próximo grupo. O processo inicial para se formar a turma é avaliar os perfis dos que vão participar, e isso já começou a ser feito pela equipe.

A professora Fernanda, que tem atuado como facilitadora nos encontros do grupo, explica que eles são convocados e não convidados. E essa garantia da obrigação é importante, tendo em vista que se fosse depender da participação espontânea certamente não conseguiria formar.

Os encontros são uma oportunidade de dialogar sobre temas que envolvem masculinidade, papéis de gênero, comportamento de dominação, e é o momento em que eles têm uma aproximação maior com a lei Maria da Penha e tudo que ela traz, principalmente sobre crimes de violência que muitas vezes eles nem sabe que são crimes, visto que grande parte só reconhece como violência a física.

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Plenária para construção do 8 de Março em Mossoró será nesta quinta-feira, 09

Mais um 8 de Março se aproxima, Dia Internacional de Luta das Mulheres e dia de ocupar as ruas, numa data que simboliza a luta histórica das mulheres e sua resistência. Para a construção do 8M em Mossoró, as diversas organizações engajadas no processo de articulação da mobilização, convidam todas as mulheres, entidades sindicais, movimentos sociais, coletivos, partidos, estudantes, a participarem da plenária ampliada que acontecerá nesta quinta-feira (09/02), a partir das 17h, na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da Ufersa.

Alguns encontros entre as organizações já foram realizados. Desses encontros saíram alguns encaminhamentos que serão fechados a partir do que for dialogado na plenária com todos os grupos que estão diretamente envolvidos na construção do ato local. A ideia é que seja construído uma grande mobilização no dia 8, junto a outras ações que serão desenvolvidas ao longo do mês de março.

Suamy Soares, diretora de Acões Afirmativas e Diversidade e Coordenadora do Núcleo de Estudos sobre a Mulher Simone de Beauvoir (NEM), reforça o convite e destaca a importância de uma participação ampla na articulação do 8M.

“A gente está num momento de coalisão de forças e de defesa da democracia. E por isso, convidamos todas as forças sociais, coletivos, movimentos de mulheres, equipamentos sociais, partidos e grupos para participarem da plenária organizativa do 8 de março. Nesse 8M as mulheres saem as ruas para reafirmar nossas pautas principais: enfrentamento a violência contra a mulher, ampliação das políticas públicas voltadas para as mulheres, sejam elas de geração de emprego e renda, segurança alimentar, garantia dos direitos sexuais e reprodutivos, e melhoria das condições de vida. E todas essas pautas estão ligadas a defesa do estado democrático de direito. Democracia sempre. Essa é a palavra de ordem desse 8 de março”, destaca.

Nos encontros anteriores algumas pautas foram levantadas. Além disso, as mulheres falaram das expectativas para o ato deste ano e colocaram sugestões, considerando a conjuntura atual. Dentro do que foi discutido até o momento, uma ideia é trabalhar estratégias de levar ações a alguns bairros populares, ou seja, planejar uma forma das mobilizações alusivas ao 8M chegarem a outros bairros de Mossoró, ampliando a participação da sociedade nas ações do mês de março.

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Educação no Brasil: mero discurso político

Se há um instrumento eficaz e capaz de transformar a sociedade, esse instrumento é a educação, isso é fato e de fácil comprovação, basta observar exemplos de países como a Noruega e Finlândia, que ao investirem parte de seus recursos financeiros na formação de professores, nas condições estruturais de suas escolas, na remuneração salarial dos profissionais de educação entre outras medidas, obtiveram como recompensa o desenvolvimento de suas nações, ocupando assim, as primeiras posições no ranking mundial de IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).
Há nesse sentido, duas visões de mundo que divergem entre os governantes dos diversos países sobre como gerir a educação de um povo: a primeira é encarar a educação como um gasto, uma despesa, e a segunda é vê-la como investimento.
Aqueles que veem a educação como gasto não a priorizam como relevante para a população e não enxergam o retorno vultoso que a mesma proporciona em um futuro próximo.
Ao contrário daqueles que compreendem os gastos em educação como um investimento, investem no desenvolvimento intelectual de seu povo que retribuem o investimento com a qualificação do trabalho contribuindo, consequentemente com o desenvolvimento do seu país.
É importante ressaltar ainda que, os países que enxergam a educação como investimento não se desenvolvem apenas economicamente, mas também eticamente e do pondo de vista do exercício da cidadania, pois desde cedo e de sempre se instrui e se forma cidadãos com conhecimento das múltiplas disciplinas e de seus direitos e deveres sociais através de investimento na qualidade da educação, o retorno também se apresentará através de menores índices de violência, mais tolerância, respeito, equidade, justiça social, qualidade de vida…
Aqui no Brasil, infelizmente, a visão de mundo sobre educação para muitos dos nossos representantes políticos é a de que a educação é um gasto e não um investimento. Para comprovar essa tese, podemos usar um fato real que ocorre todos os anos em muitas cidades e estados brasileiros: a luta dos professores pelo cumprimento da Lei do Piso Salarial Nacional do Magistério.
Embora a Lei 11.738 tenha sido sancionada em 2008 e prescreva a regulamentação do piso salarial do magistério público da educação básica, desde que a lei foi sancionada, todos os anos há uma polêmica por parte dos órgãos federativos que anualmente alegam não terem condições financeiras para cumprir a lei ainda que a mesma apresente complementação financeira através da União segundo os critérios da lei.
Lamentavelmente mais uma vez a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) orienta prefeitos a não concederem o pagamento do piso salarial do magistério, tal postura obriga profissionais da educação a lutarem pelo cumprimento da lei e do seu direito.
Ora, se os nossos representantes políticos descumprem uma Lei Federal, quanto mais se preocupam com o investimento e a valorização da educação no que se refere à melhoria da estrutura física das escolas, tecnologia, formação continuada de professores, realização de concurso público entre outras ações tão necessárias para uma educação realmente pública e de qualidade.
Enquanto a educação pública no Brasil não passar de um mero discurso político em época de eleição (em que propostas encantadoras são apresentadas e prometidas à população, mas que não são cumpridas pela visão limitada de educação como gasto ou pela má intenção de lucrar com a ignorância e miséria do povo) estaremos fadados a um país que nunca chegará a status de desenvolvimento, como bem disse Paulo Freire: “Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”.
É preciso, portanto, que a luta pela educação de qualidade não seja apenas de professores, mas de toda a sociedade, pois o futuro promissor de qualquer nação inevitavelmente passa pela educação.
Paula Regina da Silva Duarte é Professora da Rede Estadual de Ensino, Mestre em Letras e Diretora de Juventude do SINTE/Regional de Mossoró.
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Destaque Política

Sônia Guajajara e Anielle Franco tomam posse em solenidade histórica

Foto: Uol-notícias

Na tarde de ontem (11/01), no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Lula, Sonia Guajajara toma posse como ministra dos Povos Indígenas, e Anielle Franco, como ministra da Igualdade Racial. Um momento emocionante e histórico que transmitiu um sentimento de força e esperança ao povo brasileiro.

Sônia que em 2022 foi eleita uma das 100 pessoas mais influentes do mundo, agora entra para a história como a primeira indígena a chefiar um ministério. A solenidade foi uma das mais emocionantes e marcantes do governo Lula. Além de ser a posse da primeira ministra indígena, uma simbologia de grande importância, é a primeira vez que o Brasil conta com um Ministério voltado para a causa dos povos originários.

 “A nossa posse aqui hoje, minha e de Anielle, é o mais legítimo símbolo dessa resistência secular preta e indígena do nosso Brasil. E nós estamos aqui hoje nesse ato de coragem, para mostrar que destruir essa estrutura do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional, não vai destruir a nossa democracia. E aqui, Sonia Guajajara e Aniele Franco convocam todas as mulheres do Brasil para dizermos juntas que nunca mais vamos permitir um outro golpe no país”, Guajajara.

Ainda na mesma solenidade, Anielle Franco tomou posse do Ministério da Igualdade Racial. Num discurso emocionante, ela relembra a irmã Mariele Franco, que foi assassinada em 2018. Em seu discurso, Anielle garante transparência e seriedade em seu trabalho à frente da pasta.

“Nós estamos aqui porque temos um outro projeto de país: um projeto de país onde uma mulher negra possa acessar e permanecer em diferentes espaços de tomada de decisão da sociedade, sem ter a sua vida ceifada com cinco tiros na cabeça. Um projeto de país onde uma mãe de um jovem negro não sofra todos os dias na dúvida se o seu filho vai voltar pra casa porque ele corre o risco de ser assassinado pelo próprio estado.”

O evento foi um dos assuntos mais comentados na internet. O Hino Nacional foi executado na língua indígena Tikuna, e contou ainda com a representação da cultura de matriz africana, samba e música indígena. Um evento histórico que trouxe esperança para os brasileiros num momento tenso e crítico de ataques à democracia.

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Uma conversa sobre mulheres rurais e o novo governo Lula, com Michela Calaça

Michela Calaça, é da coordenação do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) e integrou a equipe de transição no GT do Desenvolvimento Agrário.

 

Falta pouco para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumir a presidência. No início de dezembro, 32 grupos temáticos de transição estiveram em Brasília para dialogar, apresentar dados e propostas que servirão de instrumentos para a gestão do próximo governo. 

Os relatórios elaborados pelos grupos temáticos da equipe de transição de governo já foram entregues. Em suas redes sociais, no dia 13 de dezembro, o presidente eleito diz: “quando decidi ser presidente da República outra vez, assumi um compromisso com o povo de devolver a eles seus direitos básicos. Todo brasileiro tem direito a comer, morar, estudar e trabalhar, ter oportunidade e ser feliz. Essa é a causa da minha vida”. Em seguida, Lula anuncia que estava encerrando o trabalho de 32 grupos técnicos do Gabinete de Transição.  

De Mossoró, participou da equipe de transição no GT de Desenvolvimento Agrário, Michela Calaça, da coordenação do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC). Ela diz que o presidente Lula desde do início apontou que gênero, raça/etnia e geração são elementos fundamentais para reconstrução do Brasil. “Mas como nós mulheres sabemos, as mulheres precisam sempre lutar mais para que suas pautas, seus modos de pensar e contribuir com a realidade sejam vistos e, mais ainda, aceitos e implementados”, explica que inicia com essa reflexão porque “é assim na sociedade em geral e, na pauta agrária, parece ser um pouco pior. Mas é impossível ignorá-las: mesmo as mulheres sendo as que menos tem terra, são as que tem a produção mais diversificada, com grandes contribuições na agroecologia e defesa do território e da natureza. Por outro lado, são as mulheres negras e rurais as que estão em maior situação de vulnerabilidade social, sendo as que mais passam fome”. 

Michela frisa que, as mulheres não foram a maioria das nomeações “o que disse acima talvez ajude a entender porque, mas fomos maioria no dia a dia da construção do trabalho, e, com certeza, conseguimos dar grande contribuição técnica e política a todo esse processo”, completa.        

A política de governo para o campo, desde o golpe, tem produzido resultados devastadores. Os cortes nos recursos destinados a programas de fortalecimento da produção de alimentos pela agricultura familiar, à educação do campo, como também a devastação da natureza, impactaram diretamente a vida das mulheres rurais. O governo Lula representa a construção de um novo cenário, pois já definiu que a pasta será reestruturada por considerar fundamental para o enfrentamento da fome no país e para construir um desenvolvimento Agrário inclusivo, social e ambientalmente sustentável.

Segundo Michela Calaça esse ministério é muito importante para as camponesas, mas é mais que isso: “Na vida das mulheres camponesas, que são mulheres diversas e que estão no campo, na floresta e nas águas, esse ministério é fundamental, pois é a partir de políticas públicas voltadas a construção de autonomia econômica que as mulheres rurais conseguem ver seu trabalho valorizado, suas experiências produtivas e sociais sendo ampliadas. Mas o mais importante é o que esse ministério representa para todo o povo brasileiro. É a agricultura familiar quem mais produz alimento nesse país, e na agricultura familiar o papel destacado é o das mulheres. A missão do presidente Lula, colocada por ele mesmo e delegada pelo povo, é o fim da fome de forma estrutural, ou seja, é a construção de volta da a soberania alimentar e para isso um ministério que invista na produção de alimentos saudáveis de forma descentralizada, como é a agricultura familiar, criando política pública de abastecimento popular é fundamental”, explica.  

Calaça destaca ainda a importância da agroecologia enquanto caminho que pode efetivamente acabar com a fome, a partir da construção de um processo de soberania alimentar. Ela começa dizendo que “a soberania alimentar pressupõe acesso à terra e defesa do território e da natureza, como também se coloca como uma ferramenta de unidade entre quem produz e quem consome, não em nome de uma lucratividade, mas em nome do bem viver de todas e todos. Digo isso, porque agroecologia não é uma técnica de produção, ela ao ser ciência, movimento e prática como técnica e modo de vida, ela possibilita pensar produção, distribuição e consumo para todas e todos, com defesa da natureza”.  

A insegurança alimentar tem se agravado no Brasil nos últimos anos. A fome se tornou um dos principais e mais graves problemas que o Brasil enfrenta atualmente. O trabalho de transição apontou que a falta de ação do atual governo no sentido de priorizar a vida do povo nos levou a isso. Mas o governo Lula já surge tendo como forma de ação o dialogo com os movimentos sociais o que aponta para construção de saídas coletivas. 

Michela afirma que esse diálogo, que envolve entre tantos grupos, as entidades que compõe a Via Campesina e o campo unitário, vem desde a construção do programa de governo do presidente eleito. 

“Nós apresentamos ao presidente Lula, ainda na construção do programa antes da campanha, uma plataforma unitária do campo, floresta e água, para desenvolvimento do Brasil e enfrentamento da fome. Essa plataforma orientou, de certa forma, a construção do programa da chapa Lula e Alckmin nesse tema, e agora na transição, as organizações do unitário indicaram pessoas para participar da transição, uma delas aqui do nosso Estado, a companheira Josana Lima da CONTRAF, como também nós que militamos na pauta do feminismo e da agroecologia estávamos na transição contribuindo com esse debate”. 

Mulheres no Desenvolvimento agrário e as rurais no Ministério das Mulheres 

A participação das mulheres, com esse ajuste ministerial, na pasta do Desenvolvimento Agrário, e das mulheres rurais no Ministério das Mulheres, também, foi pauta exposta no GT. 

“Nós, mulheres feministas e agroecológicas atuamos para construção de um rural com igualdade. Nós pautamos a existência de um espaço específico para construção de políticas públicas para as mulheres no novo ministério. Que tenha capacidade de executar políticas especificas e que também possa ajudar a transversalizar em todas as outras pastas. Temos um grande desafio que é termos mais mulheres à frente dos ministérios. Ao percebermos que as indicações para o MDA eram apenas de homens, conduzimos um grande debate a partir do GT de Mulheres da Articulação Nacional de Agroecologia e apontamos o nome da Maria Fernanda Coelho ex-secretária executiva do MDA (antes do golpe), ex-presidenta da Caixa Econômica, e que atualmente está no Consórcio Nordeste atuando na pasta da agricultura familiar e na da assistência social.  Conseguimos construir um grande consenso entre as mulheres devido a enorme capacidade técnica e política da Maria Fernanda”, destacou.

São as mulheres rurais protagonistas na produção de alimentos, além de garantir a soberania e segurança alimentar. Apesar disso, vivem em um contexto de desigualdade social, política e econômica. Uma realidade que mudará com a presença das mulheres rurais ocupando esse ministério.  

Michela destaca que nos governos Lula e Dilma já existia espaços voltados as mulheres rurais no Ministério das Mulheres. No momento nesse momento mulheres das organizações do campo, floresta e águas tem pautado que precisa ter um espaço mais estruturado, com possibilidade de execução de ações próprias, mas que também ajudem as políticas públicas de combate à violência entre outras implementadas por esse ministério a chegar nos diversos espaços rurais.

Apesar das consequências marcadas pelos retrocessos do governo Bolsonaro, especialmente quando se fala em políticas públicas para as mulheres, as organizações e movimentos de mulheres, esperam que essa construção de uma nova gestão com a participação direta de quem conhece a realidade de cada setor de perto, resulte em mudanças significativas.    

As vozes das agricultoras familiares que trabalham com agroecologia chegaram aos espaços de debate do GT do Desenvolvimento Agrário de várias formas. Segundo Michela “com representação direta, várias indicadas, eu, Célia Watanabe, Beth Cardoso, Sarah Luiza, Josana Lima entre outras. Temos como referência de atuação a agroecologia e o feminismo a partir das mulheres camponesas e essa foi nossa linha política e técnica dentro do GT”.