Anualmente, o que se noticia no Brasil a fora é greve na educação pública. Milhares de profissionais da educação se veem obrigados a paralisarem suas atividades laborais para terem suas vozes ouvidas e um dos seus direitos (conquistado e determinado pela Lei 11.738/2008) cumprido por gestores municipais e estaduais, os quais insistem em descumprir a Lei e com isso humilham e desvalorizam ainda mais a imagem do professor perante a sociedade.
Ora, se para cumprir uma Lei já instituída desde 2008 os gestores não o fazem, quiçá investir em melhores condições de trabalho para os profissionais da educação, bem como para os nossos estudantes.
Quando vemos as propagandas na tevê de escolas públicas com uma boa estrutura física a imagem que se quer passar é de que, todas as escolas se encontram naquela mesma condição de funcionamento, porém a realidade é bem diferente, para cada escola que apresentam condições dignas de trabalho, há dezenas com a fiação elétrica em colapso, banheiros inapropriados, ausência de quadra para práticas esportivas, escolas sem o mínimo de investimento em tecnologia, estrutura físicas comprometidas com uma variante de problemas que muitas vezes põe em risco cotidianamente a vida de estudantes e funcionários, sem mencionar a falta de concurso público que supra a necessidade de professores efetivos em sala de aula.
Esse descaso com a educação pública reflete o descaso com a população mais pobre e periférica do nosso país, que poderia através da escola pública e com qualidade enxergar oportunidades para a ascensão social.
Há pouco mais de quarenta anos, o antropólogo Darcy Ribeiro (1922-1997) previu que: “Se os governantes não construírem escolas, em 20 anos faltará dinheiro para construir presídios”.
A profecia se cumpriu, hoje o Brasil é o 3º país com a maior população carcerária do mundo, perdendo apenas para os Estados Unidos e China. E o que a educação tem haver com isso? Tudo! Pois as nossas crianças e jovens ao invés de receberem: acolhimento, dignidade, perspectiva de oportunidades nas escolas públicas, que deveriam oferecer qualidade, acabam sendo acolhidas em escolas que mais parecem uma extensão das condições periféricas nas quais residem e conhecem muito bem. A elas, são negadas: uma estrutura física apropriada, a prática de esportes, o acesso à tecnologia, muitas vezes nem sequer o livro didático lhes chegam às mãos, pois o número deles não é suficiente para todos.
Nesse sentido, o submundo do crime surge como uma proposta atraente e às vezes a única e necessária para sobreviver em um país em que a desigualdade é uma constante; e como solução para o crescimento do crime cada vez mais organizado, investe-se em mais construções de presídios que não dão conta dessa crescente.
Assim, vivemos a seguinte contradição: nossos governantes gastam com sistema prisional quatro vezes mais do que investem em educação básica no Brasil. Cada preso, custa em média R$ 1,8 mil por mês, enquanto um aluno de escola pública recebe R$ 470 mil em investimentos mensais, segundo levantamento realizado em 2022 pela Universidade Estadual de São Paulo.
O nosso discurso, entretanto, não segue em direção oposta à ressocialização dos apenados, ao contrário, o caminho para diminuição do crime e da violência no país é também o investimento em educação dentro do sistema prisional.
Mas se a educação é o antídoto (e de fato é) contra o recrutamento para ingressar na vida do crime porque não investir de verdade na qualidade da educação pública, especialmente na educação básica sempre tão esquecida, lembrada tão somente em discurso político demagógico de quatro em quatro anos, em época de eleição? Os números revelam que a maioria dos apenados apresenta baixa escolaridade, ou seja, se as escolas realmente fossem de qualidade em nosso país com professores valorizados, escolas fisicamente estruturadas e equipadas com politicas públicas de educação voltadas para oportunidades, muitos jovens e adultos que compõe a população carcerária hoje, poderiam ter sido alcançados pela transformação que a educação gera, consequentemente, o gasto com presídios seria bem menor como alertou o grande antropólogo Darcy Ribeiro.
Portanto, o investimento em educação pública e com qualidade: enfraquece o crescimento do crime organizado, valoriza o talento do seu povo, gera desenvolvimento profissional para o país e constrói-se, assim, uma sociedade menos violenta.
Finalizo esse artigo com uma reflexão que continua atual para esse texto e o contexto social em que vivemos hoje do grande mestre, Paulo Freire: “Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”.
Paula Regina da Silva Duarte – Professora da Rede Estadual de Ensino, Mestre em Letras e Diretora de Juventude do SINTE/Regional de Mossoró.
