Michela Calaça, é da coordenação do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) e integrou a equipe de transição no GT do Desenvolvimento Agrário.
Falta pouco para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumir a presidência. No início de dezembro, 32 grupos temáticos de transição estiveram em Brasília para dialogar, apresentar dados e propostas que servirão de instrumentos para a gestão do próximo governo.
Os relatórios elaborados pelos grupos temáticos da equipe de transição de governo já foram entregues. Em suas redes sociais, no dia 13 de dezembro, o presidente eleito diz: “quando decidi ser presidente da República outra vez, assumi um compromisso com o povo de devolver a eles seus direitos básicos. Todo brasileiro tem direito a comer, morar, estudar e trabalhar, ter oportunidade e ser feliz. Essa é a causa da minha vida”. Em seguida, Lula anuncia que estava encerrando o trabalho de 32 grupos técnicos do Gabinete de Transição.
De Mossoró, participou da equipe de transição no GT de Desenvolvimento Agrário, Michela Calaça, da coordenação do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC). Ela diz que o presidente Lula desde do início apontou que gênero, raça/etnia e geração são elementos fundamentais para reconstrução do Brasil. “Mas como nós mulheres sabemos, as mulheres precisam sempre lutar mais para que suas pautas, seus modos de pensar e contribuir com a realidade sejam vistos e, mais ainda, aceitos e implementados”, explica que inicia com essa reflexão porque “é assim na sociedade em geral e, na pauta agrária, parece ser um pouco pior. Mas é impossível ignorá-las: mesmo as mulheres sendo as que menos tem terra, são as que tem a produção mais diversificada, com grandes contribuições na agroecologia e defesa do território e da natureza. Por outro lado, são as mulheres negras e rurais as que estão em maior situação de vulnerabilidade social, sendo as que mais passam fome”.
Michela frisa que, as mulheres não foram a maioria das nomeações “o que disse acima talvez ajude a entender porque, mas fomos maioria no dia a dia da construção do trabalho, e, com certeza, conseguimos dar grande contribuição técnica e política a todo esse processo”, completa.
A política de governo para o campo, desde o golpe, tem produzido resultados devastadores. Os cortes nos recursos destinados a programas de fortalecimento da produção de alimentos pela agricultura familiar, à educação do campo, como também a devastação da natureza, impactaram diretamente a vida das mulheres rurais. O governo Lula representa a construção de um novo cenário, pois já definiu que a pasta será reestruturada por considerar fundamental para o enfrentamento da fome no país e para construir um desenvolvimento Agrário inclusivo, social e ambientalmente sustentável.
Segundo Michela Calaça esse ministério é muito importante para as camponesas, mas é mais que isso: “Na vida das mulheres camponesas, que são mulheres diversas e que estão no campo, na floresta e nas águas, esse ministério é fundamental, pois é a partir de políticas públicas voltadas a construção de autonomia econômica que as mulheres rurais conseguem ver seu trabalho valorizado, suas experiências produtivas e sociais sendo ampliadas. Mas o mais importante é o que esse ministério representa para todo o povo brasileiro. É a agricultura familiar quem mais produz alimento nesse país, e na agricultura familiar o papel destacado é o das mulheres. A missão do presidente Lula, colocada por ele mesmo e delegada pelo povo, é o fim da fome de forma estrutural, ou seja, é a construção de volta da a soberania alimentar e para isso um ministério que invista na produção de alimentos saudáveis de forma descentralizada, como é a agricultura familiar, criando política pública de abastecimento popular é fundamental”, explica.
Calaça destaca ainda a importância da agroecologia enquanto caminho que pode efetivamente acabar com a fome, a partir da construção de um processo de soberania alimentar. Ela começa dizendo que “a soberania alimentar pressupõe acesso à terra e defesa do território e da natureza, como também se coloca como uma ferramenta de unidade entre quem produz e quem consome, não em nome de uma lucratividade, mas em nome do bem viver de todas e todos. Digo isso, porque agroecologia não é uma técnica de produção, ela ao ser ciência, movimento e prática como técnica e modo de vida, ela possibilita pensar produção, distribuição e consumo para todas e todos, com defesa da natureza”.
A insegurança alimentar tem se agravado no Brasil nos últimos anos. A fome se tornou um dos principais e mais graves problemas que o Brasil enfrenta atualmente. O trabalho de transição apontou que a falta de ação do atual governo no sentido de priorizar a vida do povo nos levou a isso. Mas o governo Lula já surge tendo como forma de ação o dialogo com os movimentos sociais o que aponta para construção de saídas coletivas.
Michela afirma que esse diálogo, que envolve entre tantos grupos, as entidades que compõe a Via Campesina e o campo unitário, vem desde a construção do programa de governo do presidente eleito.
“Nós apresentamos ao presidente Lula, ainda na construção do programa antes da campanha, uma plataforma unitária do campo, floresta e água, para desenvolvimento do Brasil e enfrentamento da fome. Essa plataforma orientou, de certa forma, a construção do programa da chapa Lula e Alckmin nesse tema, e agora na transição, as organizações do unitário indicaram pessoas para participar da transição, uma delas aqui do nosso Estado, a companheira Josana Lima da CONTRAF, como também nós que militamos na pauta do feminismo e da agroecologia estávamos na transição contribuindo com esse debate”.
Mulheres no Desenvolvimento agrário e as rurais no Ministério das Mulheres
A participação das mulheres, com esse ajuste ministerial, na pasta do Desenvolvimento Agrário, e das mulheres rurais no Ministério das Mulheres, também, foi pauta exposta no GT.
“Nós, mulheres feministas e agroecológicas atuamos para construção de um rural com igualdade. Nós pautamos a existência de um espaço específico para construção de políticas públicas para as mulheres no novo ministério. Que tenha capacidade de executar políticas especificas e que também possa ajudar a transversalizar em todas as outras pastas. Temos um grande desafio que é termos mais mulheres à frente dos ministérios. Ao percebermos que as indicações para o MDA eram apenas de homens, conduzimos um grande debate a partir do GT de Mulheres da Articulação Nacional de Agroecologia e apontamos o nome da Maria Fernanda Coelho ex-secretária executiva do MDA (antes do golpe), ex-presidenta da Caixa Econômica, e que atualmente está no Consórcio Nordeste atuando na pasta da agricultura familiar e na da assistência social. Conseguimos construir um grande consenso entre as mulheres devido a enorme capacidade técnica e política da Maria Fernanda”, destacou.
São as mulheres rurais protagonistas na produção de alimentos, além de garantir a soberania e segurança alimentar. Apesar disso, vivem em um contexto de desigualdade social, política e econômica. Uma realidade que mudará com a presença das mulheres rurais ocupando esse ministério.
Michela destaca que nos governos Lula e Dilma já existia espaços voltados as mulheres rurais no Ministério das Mulheres. No momento nesse momento mulheres das organizações do campo, floresta e águas tem pautado que precisa ter um espaço mais estruturado, com possibilidade de execução de ações próprias, mas que também ajudem as políticas públicas de combate à violência entre outras implementadas por esse ministério a chegar nos diversos espaços rurais.
Apesar das consequências marcadas pelos retrocessos do governo Bolsonaro, especialmente quando se fala em políticas públicas para as mulheres, as organizações e movimentos de mulheres, esperam que essa construção de uma nova gestão com a participação direta de quem conhece a realidade de cada setor de perto, resulte em mudanças significativas.
As vozes das agricultoras familiares que trabalham com agroecologia chegaram aos espaços de debate do GT do Desenvolvimento Agrário de várias formas. Segundo Michela “com representação direta, várias indicadas, eu, Célia Watanabe, Beth Cardoso, Sarah Luiza, Josana Lima entre outras. Temos como referência de atuação a agroecologia e o feminismo a partir das mulheres camponesas e essa foi nossa linha política e técnica dentro do GT”.
