Autor: Ceiça Guilherme

Encerrando as atividades do mês de março em Mossoró, vai acontecer neste sábado (25/03) o festival “É Pela Vida das Mulheres”, com a participação de várias artistas locais. O evento começa às 13h, no antigo Viola Lilás, na rua Santa Cecília, bairro Pintos. 

 O festival é uma realização da Motim Feminista e integra as ações do mês dedicado as mulheres. Estão confirmadas a participação da CoisaLuz, Roberta Lúcida, Odara, Marília Kardinally e Gorete Alves. O show que une luta e arte, é um momento de comemorar a vida das mulheres e presenciar o talento e a potência das grandes artistas mossoroenses. 

 De acordo com Telma Gurgel, militante da Motim Feminista, “o festival mais um vez vai reunir um conjunto de artistas locais para homenagear a luta, a resistência e a vida das mulheres. E também para celebrar as conquistas que as mulheres tiveram ao longo da história, ao mesmo tempo em que divulgamos nossas pautas em torno de uma vida sem violência, livre de preconceito, por mais emprego e principalmente por políticas públicas de qualidade. Esse é o festival, ao mesmo tempo que comemoramos, reivindicamos dias melhores para as mulheres”.   

 Bebidas, bingo e feijoada – Além do show das mulheres, o espaço terá disponível a venda de bebidas, feijoada e será realizado um bingo. O evento é para toda a família, por isso, o convite  estende-se a todos e todas.    

 “O Festival É Pela Vida das Mulheres vem para encerrar o mês de março em grande estilo, com muito Artivismo e cultura! Nesse mês que marca a luta das mulheres, é necessário não somente ocupar as ruas e reivindicar direitos, mas também e principalmente, celebrar nossas vidas que resistem apesar das violências cotidianas que nos atravessam. Então, fica o convide para toda a população, para prestigiar o trabalho de nossas artistas locais, com muita música boa e feijoada, além de um bingo imperdível com prêmio em dinheiro que vai agitar esse sábado (25)!”, destaca Layanne Alencar, da Motim Feminista.

Em dezembro do ano passado foi inaugurada em Mossoró a Sala Lilás, anexada ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, da comarca de Mossoró, situada no Fórum Desembargador Silveira Martins. O espaço é destinado ao acolhimento de mulheres em situação de violência doméstica e familiar e funciona com uma equipe multidisciplinar, composta por três assistentes sociais, três psicólogas e um pedagogo. Ainda na sua estrutura física, o espaço conta com uma sala apropriada para crianças, atendendo a necessidade de mulheres que chegam com filhos pequenos.  “A Sala Lilás é muito mais que um espaço físico, é um lugar projetado para que as mulheres possam se sentir acolhidas, seguras e a vontade para falar sobre elas conscientes de que estão protegidas, principalmente, considerando o fato de que as que aqui chegam, geralmente, se encontram em estado de insegurança e fragilidade”, disse Helena Leite, assistente social do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra Mulher.

A Sala, projeto do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, representa uma conquista de grande importância para luta de combate a violência contra a mulher em Mossoró, e já tem um papel fundamental dentro do trabalho que é realizado tanto pela rede de atendimento quanto a rede de enfrentamento. Além disso, o Juizado conta com parcerias da rede de enfrentamento, como as universidades locais, públicas e privadas, que tem chegado com muitos trabalhos importantes para somar com o trabalho da justiça. Outras parcerias com entidades locais vêm sendo construídas, conforme informou Helena.

O acesso a Sala, na maioria dos casos, tem sido por mulheres que participam de audiências no Juizado. Porém, o espaço é procurado, também, por mulheres que buscam apenas informações, como por exemplo, saber se estão ou não em situação de violência, como proceder a partir das constatações. Segundo Helena, o atendimento às mulheres que têm acesso a sala acontece a partir do momento que elas chegam para participar da audiência. Ela explica que um dia antes a equipe já tem acesso aos nomes que farão parte da audiência, o que facilita o contato no dia seguinte. Quando elas chegam para audiência são recebidas pela equipe, recebem informações que, em muitos casos, não eram do conhecimento delas, por exemplo, sobre os direitos que elas têm, sobre a importância de sustentar as denúncias como forma de garantir a sua proteção, nos casos em que existe o interesse em desistir de seguir com a denúncia, e isso tem feito toda a diferença no andamento dos casos que chegam ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar. A assistente social acrescenta que é comum as mulheres retornarem para tentar retirar a denúncia, às vezes por ameaça do parceiro, outras aconselhada por um familiar, tem as que dizem estarem pensando nos filhos.

Sem informações básicas sobre seus direitos e às vezes até com informações equivocadas sobre estes, grande parte dessas mulheres chegam ao Juizado com o sentimento de insegurança e medo. “O ambiente, também, garante à mulher escolher se quer ou não aguardar a audiência no mesmo espaço que o autor da violência, o que de certa forma proporciona mais tranquilidade a elas não ter que dividir o mesmo espaço que o agressor. Inclusive, a grande maioria não quer contato e nem falar na frente deles”, Helena.

Fernanda Marques, da Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Fasso/Uern), integrante do Núcleo de Estudos sobre a Mulher Simone de Beauvoir, também supervisora de estágio no Juizado da Violência Doméstica e Familiar, reafirma a importância do funcionamento da Sala Lilás em Mossoró, principalmente, pelo trabalho de intervenção que é feito pela equipe especializada com as mulheres que chegam para participar das audiências. Segundo ela, durante as audiências o autor da agressão sempre chega acompanhado de um advogado, e isso é obrigatório. No caso da mulher, ela vem exclusivamente para participar da audiência e não é obrigada a ser acompanhada por um defensor jurídico. “Um atendimento especializado, com uma equipe multidisciplinar, proporciona que a mulher participe da audiência mais fortalecida e conhecendo os seus direitos”, destacou Fernanda.

Avanços da Lei Maria da Penha nesses 16 anos

A Lei nº 11.340/06, mais conhecida como Lei Maria da Penha, completou 16 anos em 2022. Ao longo desses 16 anos a Maria da Penha tem mudado a realidade das mulheres em situação de violência, inclusive é considerada um marco no combate à violência doméstica e familiar. Porém, ainda são muitos os desafios, principalmente no que diz respeito à implementação de políticas públicas para que, de fato, a lei funcione de forma efetiva num país que está entre os mais violentos para as mulheres.

Fernanda Marques e Helena Leite, que atuam no enfrentamento diariamente, consideram que apesar dos desafios, importantes alterações foram feitas nos últimos anos e que estas alterações têm impactado de forma positiva no enfrentamento da violência contra mulheres. Entre estas mudanças, elas destacam a alteração em torno da Medida Protetiva de Urgência, que autoriza delegados e policiais a determinar estas medidas em casos excepcionais. Com essa mudança, delegados e policiais podem afastar o suposto agressor do domicílio ou do lugar de convivência quando for verificado risco à vida ou à integridade da mulher, mesmo sem autorização judicial prévia. Fernanda acrescenta que, como isso ocorre em casos excepcionais, a última análise é feita pelo juiz é ele quem decide se a medida deve ser mantida.

Outra mudança significativa foram as Delegacias Virtuais. A professora Fernanda afirma que a plataforma realmente funciona e tem sido um serviço essencial. Por meio da Delegacia Virtual as vítimas de violência doméstica e familiar podem registrar situações de ameaças, lesão corporal e até descumprimento de Medida Protetiva.

Ainda na lista dos principais avanços na Lei Maria da Penha, Helena destaca a lei de Nº 14.164, de junho de 2021, que torna obrigatório a inclusão de conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica. Segundo ela, essa lei ainda precisa ser regulamentada em nível municipal, e esse assunto já vem sendo pauta de diálogo com representantes políticos.

Grupos reflexivos com autores de violência contra à mulher

O Projeto “Grupo Reflexivo de Homens” é amparado pela Lei Maria da Penha. E assim como em outras cidades que já realizam esses encontros, Mossoró também tem tido bons resultados com o projeto.

O Projeto permite a criação de espaços de educação e reabilitação para os autores de violência contra mulher. Uma ideia que tem surtido efeitos positivos. Participam dos encontros homens que respondem a processo judicial e que estão inseridos em contextos de violência contra mulher. Eles são obrigados a participar, e em caso de falta, terá que ser justificada. Helena informa que embora tenha resistência, reclamações por parte dos homens, por serem obrigados a participar, a boa notícia é que os participantes do grupo têm reincidência zero. Segundo ela, já vem sendo trabalhada a formação do próximo grupo. O processo inicial para se formar a turma é avaliar os perfis dos que vão participar, e isso já começou a ser feito pela equipe.

A professora Fernanda, que tem atuado como facilitadora nos encontros do grupo, explica que eles são convocados e não convidados. E essa garantia da obrigação é importante, tendo em vista que se fosse depender da participação espontânea certamente não conseguiria formar.

Os encontros são uma oportunidade de dialogar sobre temas que envolvem masculinidade, papéis de gênero, comportamento de dominação, e é o momento em que eles têm uma aproximação maior com a lei Maria da Penha e tudo que ela traz, principalmente sobre crimes de violência que muitas vezes eles nem sabe que são crimes, visto que grande parte só reconhece como violência a física.

Michela Calaça, é da coordenação do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) e integrou a equipe de transição no GT do Desenvolvimento Agrário.

 

Falta pouco para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumir a presidência. No início de dezembro, 32 grupos temáticos de transição estiveram em Brasília para dialogar, apresentar dados e propostas que servirão de instrumentos para a gestão do próximo governo. 

Os relatórios elaborados pelos grupos temáticos da equipe de transição de governo já foram entregues. Em suas redes sociais, no dia 13 de dezembro, o presidente eleito diz: “quando decidi ser presidente da República outra vez, assumi um compromisso com o povo de devolver a eles seus direitos básicos. Todo brasileiro tem direito a comer, morar, estudar e trabalhar, ter oportunidade e ser feliz. Essa é a causa da minha vida”. Em seguida, Lula anuncia que estava encerrando o trabalho de 32 grupos técnicos do Gabinete de Transição.  

De Mossoró, participou da equipe de transição no GT de Desenvolvimento Agrário, Michela Calaça, da coordenação do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC). Ela diz que o presidente Lula desde do início apontou que gênero, raça/etnia e geração são elementos fundamentais para reconstrução do Brasil. “Mas como nós mulheres sabemos, as mulheres precisam sempre lutar mais para que suas pautas, seus modos de pensar e contribuir com a realidade sejam vistos e, mais ainda, aceitos e implementados”, explica que inicia com essa reflexão porque “é assim na sociedade em geral e, na pauta agrária, parece ser um pouco pior. Mas é impossível ignorá-las: mesmo as mulheres sendo as que menos tem terra, são as que tem a produção mais diversificada, com grandes contribuições na agroecologia e defesa do território e da natureza. Por outro lado, são as mulheres negras e rurais as que estão em maior situação de vulnerabilidade social, sendo as que mais passam fome”. 

Michela frisa que, as mulheres não foram a maioria das nomeações “o que disse acima talvez ajude a entender porque, mas fomos maioria no dia a dia da construção do trabalho, e, com certeza, conseguimos dar grande contribuição técnica e política a todo esse processo”, completa.        

A política de governo para o campo, desde o golpe, tem produzido resultados devastadores. Os cortes nos recursos destinados a programas de fortalecimento da produção de alimentos pela agricultura familiar, à educação do campo, como também a devastação da natureza, impactaram diretamente a vida das mulheres rurais. O governo Lula representa a construção de um novo cenário, pois já definiu que a pasta será reestruturada por considerar fundamental para o enfrentamento da fome no país e para construir um desenvolvimento Agrário inclusivo, social e ambientalmente sustentável.

Segundo Michela Calaça esse ministério é muito importante para as camponesas, mas é mais que isso: “Na vida das mulheres camponesas, que são mulheres diversas e que estão no campo, na floresta e nas águas, esse ministério é fundamental, pois é a partir de políticas públicas voltadas a construção de autonomia econômica que as mulheres rurais conseguem ver seu trabalho valorizado, suas experiências produtivas e sociais sendo ampliadas. Mas o mais importante é o que esse ministério representa para todo o povo brasileiro. É a agricultura familiar quem mais produz alimento nesse país, e na agricultura familiar o papel destacado é o das mulheres. A missão do presidente Lula, colocada por ele mesmo e delegada pelo povo, é o fim da fome de forma estrutural, ou seja, é a construção de volta da a soberania alimentar e para isso um ministério que invista na produção de alimentos saudáveis de forma descentralizada, como é a agricultura familiar, criando política pública de abastecimento popular é fundamental”, explica.  

Calaça destaca ainda a importância da agroecologia enquanto caminho que pode efetivamente acabar com a fome, a partir da construção de um processo de soberania alimentar. Ela começa dizendo que “a soberania alimentar pressupõe acesso à terra e defesa do território e da natureza, como também se coloca como uma ferramenta de unidade entre quem produz e quem consome, não em nome de uma lucratividade, mas em nome do bem viver de todas e todos. Digo isso, porque agroecologia não é uma técnica de produção, ela ao ser ciência, movimento e prática como técnica e modo de vida, ela possibilita pensar produção, distribuição e consumo para todas e todos, com defesa da natureza”.  

A insegurança alimentar tem se agravado no Brasil nos últimos anos. A fome se tornou um dos principais e mais graves problemas que o Brasil enfrenta atualmente. O trabalho de transição apontou que a falta de ação do atual governo no sentido de priorizar a vida do povo nos levou a isso. Mas o governo Lula já surge tendo como forma de ação o dialogo com os movimentos sociais o que aponta para construção de saídas coletivas. 

Michela afirma que esse diálogo, que envolve entre tantos grupos, as entidades que compõe a Via Campesina e o campo unitário, vem desde a construção do programa de governo do presidente eleito. 

“Nós apresentamos ao presidente Lula, ainda na construção do programa antes da campanha, uma plataforma unitária do campo, floresta e água, para desenvolvimento do Brasil e enfrentamento da fome. Essa plataforma orientou, de certa forma, a construção do programa da chapa Lula e Alckmin nesse tema, e agora na transição, as organizações do unitário indicaram pessoas para participar da transição, uma delas aqui do nosso Estado, a companheira Josana Lima da CONTRAF, como também nós que militamos na pauta do feminismo e da agroecologia estávamos na transição contribuindo com esse debate”. 

Mulheres no Desenvolvimento agrário e as rurais no Ministério das Mulheres 

A participação das mulheres, com esse ajuste ministerial, na pasta do Desenvolvimento Agrário, e das mulheres rurais no Ministério das Mulheres, também, foi pauta exposta no GT. 

“Nós, mulheres feministas e agroecológicas atuamos para construção de um rural com igualdade. Nós pautamos a existência de um espaço específico para construção de políticas públicas para as mulheres no novo ministério. Que tenha capacidade de executar políticas especificas e que também possa ajudar a transversalizar em todas as outras pastas. Temos um grande desafio que é termos mais mulheres à frente dos ministérios. Ao percebermos que as indicações para o MDA eram apenas de homens, conduzimos um grande debate a partir do GT de Mulheres da Articulação Nacional de Agroecologia e apontamos o nome da Maria Fernanda Coelho ex-secretária executiva do MDA (antes do golpe), ex-presidenta da Caixa Econômica, e que atualmente está no Consórcio Nordeste atuando na pasta da agricultura familiar e na da assistência social.  Conseguimos construir um grande consenso entre as mulheres devido a enorme capacidade técnica e política da Maria Fernanda”, destacou.

São as mulheres rurais protagonistas na produção de alimentos, além de garantir a soberania e segurança alimentar. Apesar disso, vivem em um contexto de desigualdade social, política e econômica. Uma realidade que mudará com a presença das mulheres rurais ocupando esse ministério.  

Michela destaca que nos governos Lula e Dilma já existia espaços voltados as mulheres rurais no Ministério das Mulheres. No momento nesse momento mulheres das organizações do campo, floresta e águas tem pautado que precisa ter um espaço mais estruturado, com possibilidade de execução de ações próprias, mas que também ajudem as políticas públicas de combate à violência entre outras implementadas por esse ministério a chegar nos diversos espaços rurais.

Apesar das consequências marcadas pelos retrocessos do governo Bolsonaro, especialmente quando se fala em políticas públicas para as mulheres, as organizações e movimentos de mulheres, esperam que essa construção de uma nova gestão com a participação direta de quem conhece a realidade de cada setor de perto, resulte em mudanças significativas.    

As vozes das agricultoras familiares que trabalham com agroecologia chegaram aos espaços de debate do GT do Desenvolvimento Agrário de várias formas. Segundo Michela “com representação direta, várias indicadas, eu, Célia Watanabe, Beth Cardoso, Sarah Luiza, Josana Lima entre outras. Temos como referência de atuação a agroecologia e o feminismo a partir das mulheres camponesas e essa foi nossa linha política e técnica dentro do GT”.

 

 

O número de crianças que nascem antes da 37ª semana de gestação, ou seja, prematuras, no Brasil, é alarmante. Uma realidade para a qual chama atenção a campanha Novembro Roxo, que tem 17 de novembro como o Dia Mundial da Prematuridade. A campanha desse ano trouxe como tema global “Garanta o contato pele a pele com os pais desde o momento do nascimento”, tendo em vista que esse modelo de cuidado, de contato, passando pela oferta de leite materno, fortalece o vínculo mãe e filho e ajuda na recuperação do bebê. 

Dados do Hospital Maternidade Almeida Castro, fornecidos pela coordenação geral de enfermagem, mostram que Mossoró e região seguem esse alto índice de nascimentos prematuros. Entre novembro de 2021 e outubro de 2022, foram realizados 1.055 partos de bebês prematuros. A coordenadora geral de enfermagem da Almeida Castro, Patrícia de Oliveira, disse que esse número corresponde aos partos de mulheres de Mossoró e região. Ela frisa que a maternidade realiza em torno de 600 a 650 partos por mês de Mossoró, sendo que 65 municípios são atendidos pelo hospital.  

A maternidade conta com 17 leitos de UTI Neonatal, 18 leitos de canguru e 15 leitos na Unidade de Cuidados Intermediários (UCIN). Normalmente estes leitos estão no limite de ocupação. 

A pediatra Regina Célia Fernandes, que atende na Maternidade Almeida Castro, fala sobre os tipos de casos da prematuridade, mostra dados estatísticos e destaca os principais cuidados para evitar. É considerado um recém-nascido prematuro as crianças abaixo de 37 semanas de idade gestacional. Estima-se que no Brasil uma média de 12% (entre 10 e 15%) dos 3 milhões de nascidos vivos ocorrem antes da gestação completar 37 semanas. Isso, de acordo com dados da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). 

Regina explica que entre as RNs prematuros existem: pré-termo tardio, entre 34 semanas e 0 dias, e 36 semanas e 6 dias; o pré termo moderado (ou moderadamente pré-termo), 32 semanas e 0 dias, e 33 semanas e 6 dias; muito pré-termo de 28 semanas e 0 dias, a 31 semanas e 6 dias; pré-termo extremo, menor que 28 semanas e 0 dias.

“As causas que levam ao trabalho de parto prematuro podem estar vinculadas a doenças obstétricas e ginecológicas. Podemos citar a doença hipertensiva na gestação, diabetes gestacional, história prévia de trabalho de parto prematuro, que aumenta quatro vezes o risco para TPP, doenças uterinas, como miomas, malformação uterina, insuficiência do colo do útero, infecções urinárias ou corrimentos na gestação, quando não tratados corretamente”, elenca. Acrescentando que, uma das principais formas evitar é realizando um pré-natal de forma adequada e rotineira.

Brasil ocupa o 10ª lugar no ranking mundial de nascimentos prematuros

De acordo com o Sistema de Informações Sobre Nascidos Vivos (Sinasc), do Ministério da Saúde, o Brasil está entre os países onde mais nascem prematuros. Um dado preocupante, pois a prematuridade é a principal causa de morte nos RNs e a principal causa de morte em crianças até os cinco anos de idade, no mundo. 

“O impacto ocorre não apenas para a criança, mas também para toda família. Para criança aumenta o risco de problemas no crescimento, neurológico, respiratório, na visão, audição, atraso motor, problemas de comportamento e diminuição do aprendizado. Para a família ocorre um impacto emocional gigantesco”, destaca Regina Célia. 

Para enfrentar essa realidade são muitos os desafios. Inclusive, para os hospitais maternidades. Conforme explica a pediatra, a luta começa antes mesmo do nascimento de um bebê prematuro. “Tudo começa com uma boa assistência pré-natal para todas as famílias, em especial, para as famílias carentes, que têm pouco acesso a saúde de qualidade. Em seguida, um bom modelo assistencial na maternidade, principalmente voltado para o acompanhamento do prematuro com pessoal qualificado e treinado para esses RNs e trabalho de humanização dos profissionais e equipe multiprofissional. Finalizando, o acompanhamento ambulatorial desses bebês para modificar positivamente seu prognóstico”, destacou a pediatra. 

A médica fala ainda da perinatologia, conceito integrador da obstetrícia e pediatria neonatal com enfoque na abordagem dos principais problemas de saúde da mulher durante a gravidez, o parto e puerpério, e da criança, na vida fetal e neonatal, como períodos evolutivos e indissociáveis. “Sua aplicação no cenário clínico tem como principal objetivo fornecer subsídios clínicos interdisciplinares para promoção, prevenção e identificação sistemática dos problemas para tomada de decisões na assistência à saúde materno-fetal e neonatal. A redução de mortes potencialmente evitáveis e de complicações da prematuridade demanda aplicação do conhecimento cientificamente evidenciado, além da organização dos fluxos assistenciais ao longo da gestação e período neonatal”, ressalta. 

Para além de todos os cuidados técnicos e humanizados, existem os avanços científicos e tecnológicos que têm possibilitado maiores taxas de sobrevida neonatal. Para Regina, ainda há muitos desafios para a assistência ao RNPT, tais como: gestação não planejada, altas taxas de cesarianas, déficit na formação de profissionais de saúde aptos a lidarem com a família durante a internação do recém-nascido na unidade de terapia intensiva neonatal (UTIN), baixo investimento financeiro, estrutural e de recursos humanos em programas de acompanhamento ao recém-nascido prematuro após a alta, e ainda fatores socioeconômicos maternos, como é o caso do baixo índice de escolaridade materna, menor idade materna. 

São muitos os riscos que um bebê prematuro enfrenta, e a idade gestacional é o que mais conta quando se fala em sobrevivência. “Quanto menor a idade gestacional maior é o risco de mortalidade. Essa porcentagem vai depender de cada serviço com grande variabilidade no Brasil. 

“Prematuros de 22 semanas, pesquisas têm mostrado taxas de sobrevivência de 2% a 15%; prematuros de 23 a 25 semanas, a taxa de sobrevivência é entre 15% e 40%; 25 semanas é em torno de 55% a 70%; prematuros de 26 a 28 semanas, as taxas de sobrevivência são de 75% a 85%; prematuros de 29 a 32 semanas, a taxa de sobrevivência é entre 90% e 95%. de 33 a 36 semanas, a taxa de sobrevivência é maior do que 95%”, mostra.

Existe todo um processo de tratamento para sobrevivência do bebê. “A utilização de corticoide antenatal, incubadoras e respiradores adequados, uso de surfactante melhoraram a sobrevida dos RNs prematuros. Além disso, protocolos para o recebimento do RN prematuro, preparação de toda equipe para realizar a reanimação nos bebês, melhoraram a mortalidade nessa faixa”, frisa. Para isso, todo o trabalho que envolve a sobrevivência de um prematuro, é feito em conjunto hospital/pais. Isso contribui para um resultado mais rápido na recuperação dos bebês. 

“A assistência neonatal humanizada estimula o desenvolvimento físico e emocional do bebê, reduz o estresse, a dor e o choro do recém-nascido; estabiliza o batimento cardíaco, a oxigenação e temperatura do corpo do bebê; ao ouvir o som do coração e da voz da mãe, o bebê fica mais calmo e sereno; aumenta o vínculo mãe-filho; favorece o aleitamento materno; contribui para a redução do risco de infecção hospitalar; proporciona maior confiança dos pais nos cuidados com o bebê e contribui para a otimização dos leitos de UTI. O programa é uma das medidas que complementam o cuidado integral de bebês, assim como a Rede Cegonha – estratégia que oferece atendimento humanizado à saúde das mulheres e crianças até dois anos na rede pública com acompanhamento do pré-natal, parto e puerpério”, explica. 

A presença dos pais na recuperação é fundamental 

No período de internamento o vínculo entre a família é fortalecido, e os bebês que são acompanhados respondem mais rapidamente aos estímulos dos pais, o que auxilia no amadurecimento e equilíbrio da vida da criança, além de acelerar sua recuperação. 

Para essa ligação, a medicina conta com o método canguru, que por definição, trata-se de um modelo de assistência ao recém-nascido prematuro e sua família. O método é voltado para o cuidado humanizado que reúne estratégias de intervenção biopsicossocial. O bebê prematuro é colocado em contato pele a pele com sua mãe ou com seu pai. 

São três etapas que compõe esse método. “A primeira inicia-se no pré-natal na gestação de alto risco e, após, na internação do recém-nascido prematuro na Unidade Neonatal. Os pais devem ter livre acesso à unidade, sendo que os estímulos ambientais prejudiciais da unidade neonatal, como ruídos, iluminação e odores devem ser evitados. Na segunda, o bebê permanece de maneira contínua com a mãe e a posição canguru deve ser realizada o maior tempo possível. A mãe participa ativamente dos cuidados do prematuro, e deve estar apta para colocar o bebê na posição canguru. Na terceira etapa, o bebê vai para casa, após a alta hospitalar. O bebê retorna para ser acompanhado, de 48 a 72 horas, por uma equipe de profissionais, juntamente com sua família, no ambulatório”, apresenta a pediatra. 

Ser mãe de um bebê prematuro é lidar com o medo e a insegurança 

Quando uma mulher engravida o que ela mais deseja é uma gravidez tranquila e que o bebê venha com saúde. Tudo isso, claro, dentro do tempo esperado de uma gestação normal, no caso numa gestação completa que varia entre 37 e 42 semanas. Ou seja, ao mesmo tempo em que a mãe conta os dias para o nascimento do filho, ela não quer que ele venha antes desse tempo. No entanto, nem sempre as coisas saem como programado, como é o caso dos “apressadinhos” que chegam antes do previsto e, nessa situação, há uma grande batalha a ser enfrentada. 

Seja prematuro extremo, seja aqueles que nascem numa fase mais segura, há sempre uma angústia e medo. Sara Maria nasceu em 15 de junho de 2022, com 34 semanas e pouco mais de 2kg. Antes disso, a mãe,  Gigriola Lima, já vinha de um processo de idas e vindas ao hospital devido à problemas de hipertensão gestacional. Ou seja, antes do parto, ela já convivia com o medo de ter a filha antes do tempo. Sara nasceu no dia 15 de junho e recebeu alta hospitalar no dia 25 do mesmo mês.   

“Ter um filho prematuro nos coloca diante de um desafio para o qual não estamos preparados. A gente lida com o medo, a insegurança, principalmente, com o medo de haver alguma intercorrência que traga complicações para o bebê que já nasce em condições tão frágeis. A vivência no hospital, mesmo com todo o acolhimento, também não é fácil. E quando a gente presencia a situação de outras mães que as vezes é mais dramática que a nossa, a gente fica apreensiva”, disse. Gigriola afirma que foram dez dias difíceis, mas para a felicidade de toda a família correu tudo bem na recuperação de Sara.

Direitos das mães que tem bebês prematuros 

A advogada Heloísa Souza, esclarece sobre os principais direitos das mães e dos bebês prematuros. Um assunto que ainda não é muito discutido, talvez pelo fato da prematuridade ainda ser um tema que não tem tanta visibilidade. São direitos que os pais e familiares precisam ter conhecimentos para que não lhes sejam negados. 

Segundo Heloísa, garantir esses direitos cumpre o dispositivo 7° do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o qual estabelece que “a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência”. 

Sobre os direitos das mães de bebês prematuros estão garantidos: acompanhar o bebê durante 24 horas no espaço neonatal. De acordo com a advogada, a Lei considera que nesta situação a mãe não é visita. Além disso, nos casos em que a mãe ou o pai não puderem acompanhar filho, eles podem ser substituídos por algum responsável. 

“Outra garantia que precisa ser do conhecimento de mães que tem filhos prematuros é a licença maternidade, que só começa a contar da alta hospitalar da mãe e do bebê. Nos casos em que ocorrem em datas diferentes, conta-se aquele que for dado por último”, frisa.

A vereadora Marleide Cunha (PT) conseguiu aprovação de um projeto de grande importância histórica e social. Na sessão ordinária da última terça-feira (01/11), foi aprovado o Projeto de Lei que institui o Dia Municipal de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, na data de 25 de julho. 

Tereza de Benguela, líder quilombola, se tornou heroína para o povo negro do país, principalmente para as mulheres. A data é uma oportunidade para trazer à tona temas como o racismo, o machismo e a opressão de gênero que ainda estão em pauta e tem consequências maiores sobre a vida das mulheres negras. 

Nacionalmente o dia 25 de julho foi decretado em 2014 como Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, pela presidente Dilma Rousseff, com o objetivo de celebrar a vida e a luta de Tereza, reconhecida por liderar o Quilombo de Quariterê por mais de duas décadas. Por todo significado que a data representa, todo ano, o mês de julho é de memória, luta e reconhecimento para mulheres negras, e isso acontece por meio de várias atividades. 

Para Marleide, por vivermos em uma sociedade racista, machista e excludente, a luta e a resistência das mulheres negras sempre foram invisibilizadas pela história. Somando a isso, avaliando o contexto atual, a grande maioria das mulheres negras vive em situação de vulnerabilidade, pois são as que mais sofrem desigualdade no Brasil.   

“Instituir no calendário oficial do Município de Mossoró o Dia Municipal de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, é uma forma de preservação da nossa memória histórica e de reconhecimento da luta das mulheres negras líderes de resistências. Lutas estas, de bravas, corajosas guerreiras negras, são ignoradas, apagadas, pela história brasileira. Principalmente, devido a um racismo que encontra na misoginia um mecanismo de silenciamento. E nós precisamos apagar esse silenciamento, precisamos combater esse apagamento histórico dessas lutas. Por isso, a lei é importante, ela simboliza e reforça a luta das mulheres negras pela promoção da igualdade racial no Brasil e ajuda a gente a se reconhecer e conhecer a nossa história”, destaca a vereadora.     

A jornalista, pesquisadora e mulher negra, Pâmella Rochelle, destaca que a aprovação dessa PL a nível municipal, reforça a Lei instituída no Brasil pela presidenta Dilma Rousseff e contribui diretamente para um movimento de visibilização da história e das pautas das mulheres negras que ainda hoje são as mais afetadas pelo racismo e preconceito.

“Conhecer a história de Teresa de Benguela é conhecer a própria história do Brasil e das mulheres negras, tendo em vista que Teresa, conhecida como rainha Teresa, líder do Quilombo do Piolho, é um símbolo de resistência e luta contra as opressões raciais e sociais. Acredito que a PL contribui diretamente para que a população mossoroense não esqueça a história de luta e resistência do povo negro, como também que se fomente discussões étnico-raciais na sociedade de modo geral, levando os sujeitos a manterem uma atitude antirracista”, disse.

O projeto de extensão Coletivo Negras da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), está com inscrições abertas para o I Seminário de Linguagem, Educação e Antirracismo, que acontecerá nos dias 24 e 25 de novembro. O Seminário dispõe de 100 vagas, que garantem a certificação integral de 15 horas. As inscrições podem ser feitas até o dia 1 de novembro por meio do SIGAA.

O tema “Mulheres Negras, Sociedade e Educação Antirracista”, divide-se em três eixos de discussões com as contribuições da comunidade interna e externa. De acordo com Pâmella Rochelle, jornalista, pesquisadora e uma das organizadoras do evento, este é o primeiro Seminário de Educação e Antirracismo de Mossoró. Ela fala da importância do seminário e destaca a participação da conferencista Matilde Ribeiro, doutora, escritora de literatura negra e professora na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afrobrasileira (UNILAB – Ceará).

“Com esse Seminário nós do coletivo NEGRAS desejamos fomentar a discussão racial tanto no âmbito acadêmico, educacional, como na sociedade de modo geral. Tendo em vista que a construção de uma sociedade mais justa e igualitária passa tanto pelas questões de gênero como de raça/etnia”, frisa.

Matilde, militante do movimento negro e do feminismo, tem uma trajetória de luta registrada. Foi Ministra Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Brasil, durante o Governo Lula e é reconhecida pela sua importância nas lutas pela implantação das políticas de igualdade racial no Brasil. Durante o evento, a professora abordará a temática “Saberes populares e acadêmicos: linguagem, educação e antirracismo”.

A conferência de abertura do evento será no formato online, no dia 24, e será transmitida pelo canal oficial da UFERSA no Youtube. No dia 25 a programação segue de forma presencial, no Auditório da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PROEC), localizado no Lado Leste do Campus de Mossoró. Pela manhã, a partir das 7h30, haverá a exibição do documentário Solo Negro e o lançamento da cartilha “Combate às Práticas de Racismo em Tempos de Pandemia”. À tarde, a partir das 13h:30, acontecerão rodas de “Linguagens Extensão, Discursos e Práticas Decoloniais” com três diferentes eixos: I “Racismo, inclusão e Juventudes Negras na Educação e Mídia”; II “Gênero, Diversidade Sexual e Violências Múltiplas”; e III “Justiça, Autoestima, Mulheres Negras no Campo e Cidade”.

Apoiam a atividade os Grupos de Pesquisas GEPEDS, Observatório do Semiárido e GEFOR, através dos estudantes e professores do Curso de Licenciatura em Educação do Campo e construção de parcerias.

Consolidar uma marca no mercado em meio a um cenário de grande competividade não é tarefa fácil, principalmente, quando estamos falando de empreendedores que não dispõe de tanta estrutura de marketing para que possa tornar a sua marca conhecida e, consequentemente, ampliar as vendas de seus produtos. As redes sociais são, atualmente, um espaço que tem facilitado a divulgação de uma marca ou empresa, no entanto, nem sempre é suficiente quando o objetivo é ampliar vendas e fidelizar clientes. 

Foi pensando em para além das vendas virtuais que surgiu em Mossoró a Feira Bangalô, uma iniciativa da empreendedora Jéssica Mendes, que já podemos considerar que deu certo. Prova disso está na adesão que vem tendo a segunda edição da feira que acontecerá no próximo sábado (08/10) na Cervejaria Cabocla, a partir das 16h. 

O evento se tornou destaque na cidade enquanto espaço para empreendedores e empreendedoras exporem seus produtos. Durante a exposição os visitantes podem comprar os produtos que estão à venda e ainda contam com várias atrações musicais locais, enquanto durar a feira.  

O crescimento do evento, especialmente em termos de número de participantes, registrado de uma edição para outra, já mostra o sucesso da ideia. Na primeira edição foram 32 expositores. Nesta, já são em torno de 50 inscritos. “A Feira Bangalô surgiu com o intuito de promover os empreendedores que estavam apenas no virtual, inicialmente prevalecendo o segmento do artesanato. Mas o projeto foi tomando forma, passou a agregar outros segmentos e, ao mesmo tempo, foi se alinhando a cultura de Mossoró. Hoje a feira promove arte, comércio e cultura local”, destaca.

A Bangalô vem atendendo o propósito que é impulsionar as vendas dos que atuam como micro empreendedores e torná-los conhecidos no mercado. Através de um evento que reúne cultura, música, exposição de uma variedade de produtos e comidas artesanais, a feira oportuniza, também, uma interação direta entre o empreendedor e o cliente. Uma interação que ultrapassa apenas o virtual, o que é uma grande vantagem para os pequenos empresários.  

Até o momento estão inscritos em torno de 50 expositores. Deste total, 90% é das inscrições são de mulheres. A idealizadora da Feira acredita que até lá podem haver novos inscritos, considerando que diariamente tem surgido interessados em participar.