O Dia 25 de novembro é o Dia Internacional da Eliminação da Violência contra a Mulher. Uma data que vem para reforçar a luta de combate e eliminação das várias formas de violência que afeta mulheres em todo o mundo. Em virtude da data, o mês de novembro se tornou um mês de luta, quando movimentos de mulheres em todo país se articulam por meio de uma série de ações que fortalecem o debate em torno da violência doméstica. Além disso, o 25 de novembro marca, também, o pontapé inicial para os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, uma campanha anual e internacional, que segue até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Segundo Suamy Soares, Coordenadora do Núcleo de Estudos Sobre a Mulher – Simone de Beauvoir (NEM/Uern), a violência contra mulheres, adolescentes e meninas tem sido uma pauta fundamental dos movimentos de mulheres nos últimos trinta anos. “Apesar de avanços no campo da garantia de direitos e elaboração de legislações específicas, como a Lei Maria da Penha e a Lei do feminicídio (nº 13.104/15), ainda convivemos com dados alarmantes que dimensionam o Brasil no 5° lugar no ranking internacional de feminicídios”, destaca. Acrescentando que, o mês de novembro amplia o debate e chama atenção da sociedade brasileira para o desafio que é “a prevenção, punição e erradicação da violência contra as mulheres”.
Suamy aponta um estudo recente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública sobre feminicídios, que mostra uma realidade preocupante. “Em 2021, uma mulher foi assassinada, em média, a cada sete horas no país. Estima-se que uma em cada três mulheres tem vivenciado violência física e/ou sexual por parceiro íntimo ao longo da sua vida. A subnotificação das violências é um problema frequente que incide na estimação do número real de casos e na formulação de políticas de enfrentamento e prevenção à questão. Ademais, há entraves quanto a identificação por parte das mulheres das violências sofridas e a constituição de denúncia junto a rede de atendimento às mulheres”, explica.
No que diz respeito ao papel da Universidade dentro dessa realidade, a professora destaca a função que ela vem exercendo no sentido de incentivar a comunidade em geral a enfrentar as múltiplas formas de violência contra as mulheres e as desigualdades de gênero, seja fomentando projetos de pesquisa e extensão na área, seja encorajando as mulheres em situação de violência a buscar ajuda, rompendo o ciclo da violência dentro e fora do espaço acadêmico.
“A UERN em consonância com a sua função social e a necessidade de consolidar as pautas nos campos da diversidade, atendimento às mulheres e à população negra e indígena criou a Diretoria de Ações Afirmativas e Diversidade (DIAAD)”, frisa. A diretoria “tem por objetivo promover e concretizar políticas de promoção de igualdade e o reconhecimento das diferenças e diversidades no âmbito da Universidade”.
Semana pela vida das mulheres da UERN
18 de novembro, às 18h, na Praça do bairro Pintos – Espetáculo Mulheres à vista (Cia Bagana de Teatro)
21 de novembro, às 8h30, no Centro de Convivência – Espetáculo Mulheres à vista (Cia Bagana de Teatro)
24 de novembro, às 9h, encontro da Rede de Atendimento à mulher em situação de violência (Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher )
24 de novembro, às 8h, no Centro de Convivência – Feira de artesanato com mulheres empreendedoras
25 de novembro, às 16h, na Praça do Pax – Exposição “Os passos interrompidos pelo feminicídio”
25 de novembro, às 16h (online), Mesa Redonda: O papel das Universidades no enfrentamento às violências contra as mulheres. Facilitadoras: Dra Fernanda Marques de Queiroz (NEM/UERN) e Dra. Ilidiana Diniz – (Levante Contra o Feminicídio no RN/UFERSA)
25 de novembro, às 18:30, no Centro de Convivência – Sarau pela vida das mulheres
08 e 09 de dezembro – Capacitação dos vigilantes da UERN sobre a Lei Maria da Penha e o enfrentamento a violência contra as mulheres
Entidades que participam da agenda: Cia Bagana de Teatro, DCE-URN, NEM, Motim Feminista, Movimento de Mulheres Campesinas- MMC, Ouvidoria UERN, PROGEP, PRAE, Comissão Permanente de Enfrentamento às violências contra as mulheres, Diretoria de Ações Afirmativas e Diversidade – DIAAD