No Brasil, a população negra soma mais de 56% da população, segundo IBGE, mesmo assim, ainda são recorrentes as histórias e práticas racistas, em empresas, universidades, órgãos governamentais e não governamentais, nas quais a raça é definidora dos processos de tratamento desigual de grupos subordinados racialmente, desde o período colonial escravocrata.
Lamentavelmente, e em geral, as mulheres negras são tratadas como problema e excluídas no exercício de seus direitos aos bens e servidos pelo poder do Estado, seus entes e ações. Como aponta a declaração da III Conferência Mundial contra o racismo, xenofobia e intolerâncias correlatas: “Estamos convencidos de que racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata revelam-se de maneira diferenciada para mulheres e meninas, e podem estar entre os fatores que levam a uma deterioração de sua condição de vida, à pobreza, à violência, às múltiplas formas de discriminação e à limitação ou negação de seus direitos humanos”.
A partir da dimensão do racismo como um sistema estruturante, patriarcal e heteronormativo, quais são os sentidos do racismo institucional? Ele está presente na cultura organizacional, seja empresa, grupo, associações ou instituições que não providenciam serviços para determinadas pessoas por conta da sua origem, cultura e cor. Infelizmente, existe e precisa ser combatido, pois opera de modo extremamente excludente ao colocar os brancos em vantagens em relação aos demais grupos étnico-raciais. Como isso funciona numa sociedade desigual?
A professora e mestra em sociologia, Gevanilda Santos, fala em seu texto “A cultura política da negação do racismo institucional”, que se trata do: “[…] fracasso coletivo de uma organização para promover um serviço apropriado e profissional para as pessoas por causa da sua cor, cultura ou origem étnica. Ele pode ser visto ou detectado em processos, atitudes e comportamentos que totalizam em discriminação por preconceito involuntário, ignorância, negligência e estereotipação racista, que causa desvantagem à pessoa” (2005, p. 50).
Nesse sentido, é possível verificar esse conceito em toda complexidade por conta das desigualdades advindas das práticas racistas. Isso ainda ocorre em razão do preconceito e da discriminação, seja de modo velado, sutil, silencioso ou não. Quando pessoas brancas são favorecidas em detrimento da exclusão ou isolamento de pessoas negras.
É igualmente importante para a sociedade entender os mecanismos de tratamento desigual em diversas esferas sociais e os privilégios de uns em relação a outros. Quem se beneficia e legitima essas questões? Como possibilidades de eliminação da discriminação racial institucional, temos o papel da Lei 10.639/2003 e da Lei de Cotas, que trata de incluir negros/as em espaços sociais de classes. No que se refere à cultura imposta aos subalternizados, os efeitos do racismo ainda são negados. No entanto, para o combate, é necessário reconhecer que ele existe no cotidiano institucional e buscar políticas para a superação, seja no trabalho, segurança pública, na educação, no lazer e saúde, entre outros temas.
O movimento negro brasileiro vem intervindo em estratégias de interação com espaços acadêmicos, comunidades, instâncias legislativas, executivas e judiciárias, no propósito de denunciar as opressões. É responsabilidade de toda a sociedade, cabendo aos poderes públicos constituídos a adoção de medidas para prevenção da violência racista. Portanto, reiteramos que, o enfrentamento a esse sistema deve fazer parte da agenda educativa e do diálogo com a sociedade civil, grupos, núcleos, organizações, mulheres, mulheres negras e juventude negra em todas as suas diversidades, visando à implementação de medidas e mudanças significativas na vida dos segmentos que mais precisam.
Racismo institucional, é preciso superar!
