A investigação que apura o caso da empregada doméstica que foi resgatada por fiscais do trabalho em Mossoró por estar sendo submetida a trabalho escravo prossegue. Além do crime de trabalho semelhante ao regime de escravidão, o acusado, que é o pastor evangélico da Assembleia de Deus, Geraldo Braga da Cunha, também poderá responder por crimes sexuais cometidos contra a vítima.
A Procuradora da Justiça do Trabalho Cecília Santos, que está cuidando do caso, divulgou que durante aproximadamente 10 anos a vítima também pode ter sido vítima de violência sexual. O pastor e a família confirmaram que havia a relação sexual entre o patrão e a vítima, mas relataram que a relação era consensual. Porém durante a conversa que teve com a procuradora, a mulher negou o suposto consentimento, o que deve caracterizar crime sexual. Esse crime será conduzido pela justiça comum, através da Polícia Civil.
O caso da empregada doméstica veio à tona recentemente e foi notícia nos principais jornais do país e na mídia local. A descoberta aconteceu após a Justiça do Trabalho receber denúncias anônimas informando sobre um possível caso de trabalho escravo no município. De posse das informações, fiscais foram até o local indicado, no caso a residência do pastor Geraldo, e encontraram a vítima que confirmou as suspeitas. A mulher que terá a identidade preservada foi resgatada e se encontra em um abrigo por determinação judicial.
Durante a investigação, a Justiça do Trabalho constatou que a vítima foi levada para a casa do pastor ainda adolescente, com apenas 16 anos, hoje está com 42, e durante todo esse tempo prestou serviços domésticos para a família, sem acesso a descanso, remuneração ou qualquer direito trabalhista.
TRABALHO ESCRAVO – A vítima contou às fiscais que realizava todo o serviço doméstico da residência servindo ao pastor, à esposa, aos filhos e atualmente também já cuidava dos netos do casal. Durante seu relato, a vítima contou que muitas vezes precisou acordar à noite para cuidar das crianças e realizar tarefas.
Inicialmente a Justiça do Trabalho está movendo ações trabalhistas contra o pastor que deverá ser condenado a pagar todos os valores referentes ao trabalho doméstico prestado pela vítima. A direção-geral da Assembleia de Deus em Mossoró se manifestou através de nota, alegando que não tinha conhecimento do caso e que não compactua com tais ações. Segundo a nota, um processo administrativo está sendo movido e o pastor Geraldo Braga foi afastado de suas funções.
