Atendendo ao chamado, nesta sexta-feira (13), acontecerá uma palestra pública sobre violência doméstica na Unidade de Educação Infantil Maria Iracema de Araújo Caldas, do bairro Paredões, voltada aos pais e/ou responsáveis das crianças matriculadas na Unidade. A roda de conversas será coordenada pela Professora Dra. Fernanda Marques, da faculdade de Serviço Social da UERN, e o evento é mais uma ação promovida pelo Núcleo de Estudos sobre a Mulher – Simone de Beauvoir (NEM).
Segundo a professora Suamy Soares, coordenadora do NEM, “o Núcleo atua fundamentalmente com formações teóricas, técnicas e políticas na área dos direitos das mulheres e dos direitos humanos, e está disponível para contribuir levando conhecimento e o debate para escolas, CRAS, NASFS, UBS, e grupos comunitários” revela.
Considerando que as discussões sobre violência doméstica e familiar tem sido um tema que está constantemente em pauta, principalmente no Brasil, um dos países que mais registra casos de violência, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), criou NEM. O Núcleo tem sido um diferencial no enfrentamento a violência contra mulher, por meio de ações extensionistas nas áreas dos direitos das mulheres e LGBTQIA+, bem como das lutas sociais e dos direitos humanos. Por lá, violência doméstica é assunto recorrente e ultrapassa os muros da Universidade.
Suamy explica que “o Núcleo possui um plano de atuação e atende à demanda espontânea de grupos, coletivos, redes de enfrentamento a violência, entidades e pessoas”.
Para conhecer a atuação do Núcleo e aprofundar o repertório nessa temática, é só acessar o canal no YouTube NEM GEF, ou no instagram @nem.uern, e também ouvir o podcast “Nem, me fala”.
Violência contra a mulher é um assunto constantemente em pauta
De acordo com o Art. 5º da Lei Maria da Penha, violência doméstica e familiar contra a mulher é “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”. Com a pandemia da Covid19, e a convivência mais intensa com familiares e parceiros, as mulheres passaram a ficar ainda mais expostas à violência.
Segundo dados da 9ª edição da pesquisa de opinião “Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher” apresentada em 2021 pelo Instituto Data Senado em parceria com o Observatório da Mulher Contra a Violência, pelo menos 27% das mulheres brasileiras já sofreram algum tipo de violência doméstica praticada por homens.
O levantamento revela que, o número de mulheres que percebem o aumento dessa violência segue em ritmo crescente e chega a 86%. O índice aponta crescimento de 4 pontos em relação aos dados anteriores da pesquisa de 2019, e afirma que somente 10% das entrevistadas apontam que a violência contra mulheres permaneceu igual. Já em relação a denunciar a agressão sofrida, 63% das brasileiras acreditam que as vítimas chegam a formalizar as autoridades na maioria das vezes, mas para 24%, as mulheres não denunciam as agressões.
Em briga de marido e mulher não se mete a colher! Será?
Você sabia que desde 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a Lei Maria da Penha é possível ser colocada em prática sem a queixa da principal vítima? Além disso, a denúncia pode ser anônima, devendo ser feita através dos canais de atendimento de alguma Delegacia Especial da Defesa da Mulher.
Em Mossoró, a denúncia pode ser feita, também através do telefone da DEAM – que é o 3315-3536. Vale lembrar que não existe um perfil traçado capaz de revelar se uma mulher sofre ou não violência doméstica, por isso mesmo é interessante colocar-se em estado de alerta para se reconhecer ou reconhecer a companheira vítima de algum tipo de abuso.
Além do NEM e das outras redes de acesso a mulher, como é o caso da Delegacia da Mulher, as denúncias com relação a prática de crimes de violência doméstica ou familiar, podem ser feitas, também, junto ao cartório mais próximo.
É que desde outubro de 2021, foi lançada a campanha Sinal Vermelho”, através da qual, por meio de um X desenhado na palma da mão, a mulher pode sinalizar para qualquer trabalhador do cartório que está em situação de violência, e este deve acionar a polícia.
Mais de 13 mil unidades em todo o Brasil aderiram à campanha Sinal Vermelho, que carrega o desafio de facilitar e incentivar a denúncia. Em Mossoró, os Cartórios de Registro Civil também atuando na mobilização.
