Foto: Edilberto Barros/CMM

Projeto de Marleide Cunha contra misoginia não é considerado urgente pelos vereadores de Mossoró

A vereadora Marleide Cunha (PT) vem enfrentando mais uma luta dentro da Câmara Municipal de Mossoró para concretizar um projeto que tem como pauta a vida das mulheres. De acordo com Marleide, os vereadores Ricardo de Dodoca, Raério Cabeção, Lucas das Malhas, com articulação do líder da situação, Genilson Alves, membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), não aprovaram o requerimento para que seja votado com urgência o projeto de lei número 63 de 2023, que visa criar a campanha permanente de combate à misoginia em Mossoró, de sua autoria.
Marleide afirma que, mesmo justificando a urgência da votação, destacando a importância social e, principalmente, para a vida das mulheres, o requerimento foi negado. Nesse caso, com a não aprovação da urgência, o projeto passará por toda uma tramitação interna que resultará numa demanda de tempo ainda maior até sua implantação.

A tentativa de convencer os vereadores da base governista sobre a importância de aprovar o requerimento de urgência vem desde março de 2024. “Passamos esse tempo todo tentando construir um consenso, mas para eles a violência contra a mulher não é importante”, frisa.

Em sessão ordinária no último dia 30 de abril, Marleide defendeu o projeto,  justificou a urgência e destacou a importância para a cidade de Mossoró. Citou alguns nomes de mulheres que foram vítimas de feminicídio no Rio Grande do Norte nos últimos anos e apresentou estatísticas de feminicídio no Brasil, mostrando o contexto de violência no qual as mulheres estão inseridas. Mesmo assim, os vereadores não se convenceram da urgência de colocar o projeto em votação.

“Eu tenho um projeto de lei protocolado nesta casa e não vou mais esperar que haja consenso para votação porque estou aguardando construir esse consenso há meses e ainda não consegui. É um projeto simples, mas de impacto fundamental na preservação da vida das mulheres e para mudança de consciência e comportamento”, disse a vereadora durante sessão no último dia 30.

O projeto tem entre os objetivos: colaborar na reflexão crítica da sociedade sobre a identificação, prevenção e o enfrentamento à discriminação, preconceito e à violência contra a mulher; demonstrar e divulgar os mecanismos de assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, seus instrumentos protetivos e os meios para o registro de denúncias; cooperar na promoção da igualdade entre homens e mulheres como forma de prevenir e coibir a violência contra as mulheres e estabelecer parcerias com os órgãos e entidades que atuam no município de Mossoró/RN na prevenção e proteção às mulheres em situação de violência para a produção, distribuição de material educativo, ações e eventos que tenham por intuito a promoção, a reflexão e o debate sobre as questões que permeiam as violências contra as mulheres.

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