Atender a pedidos de socorro, conter situações de violência, deter agressores, aconselhar, orientar, proteger. Essas são as principais tarefas da Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal de Mossoró. Um serviço que acaba de completar um ano de criação, mas que já é referência quando o assunto é a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Uma patrulha composta por 18 agentes civis mulheres e 18 homens que atuam com serviço 24 horas com um único objetivo: proteger as mulheres das violências. Não importa o local e o horário, os pedidos de socorro podem chegar de Marias, Joanas, Franciscas, Márcias, Antônias, Luzias e muitas outras mulheres que encontram na patrulha Maria da Penha um apoio e, em muitos casos, a salvação de suas vidas.
Em apenas um ano de atuação em Mossoró, a única patrulha Maria da Penha do Rio Grande do Norte já conseguiu atender e proteger de violências, mais de 360 mulheres. Do total de vítimas que solicitaram o serviço da patrulha, nenhum caso de feminicídio foi registrado.
A coordenadora geral da patrulha Maria da Penha, Jamille Silva, conta que percebe uma grande aceitação e um sentimento de gratidão e segurança por parte das mulheres que pedem através do serviço. “A partir do momento que uma mulher, vítima de violência, solicita o nosso serviço, nós percebemos que a nossa ação é muito bem-vinda e que as vítimas se sentem seguras com nossa presença e nossa atuação”, detalhou Jamille.
A patrulha Maria da Penha foi criada no dia 7 de dezembro de 2020, desde então o serviço vem conseguindo salvar muitas vítimas de agressões e garantindo o cumprimento de medidas protetivas concedidas pela justiça a mulheres que sofrem agressões dos parceiros ou familiares. O trabalho da patrulha inclui: acompanhamento de medidas judiciais, prisões de agressores, orientação, aconselhamento e encaminhamento de vítimas para abrigos. “Nós sabemos da importância do serviço da patrulha para as mulheres não só aqui em Mossoró, mas em todas as cidades do Brasil onde existe o serviço e isso nos motiva a trabalhar para garantir a proteção e a vida das mulheres que sofrem violência”, destacou.
O PROJETO – Elaborado pela Guarda Civil Municipal de Mossoró com o auxílio da GC Lilian Cynthia e do GC Nathan Lopes, o projeto para a criação da patrulha Maria da Penha foi submetido a um edital do Fundo de Direitos Difusos do Ministério da Justiça. O projeto recebeu aprovação e os recursos para equipar a guarda foram enviados pelo Governo Federal.
A patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal é subordinada à Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade e Trânsito. Disponibiliza serviço de atendimento 24 horas que podem ser solicitados pelos seguintes números: 153 e WhatsApp: (84) 9 8631-7000 através dos quais a vítima pode mandar mensagem ou a localização do fato.
O serviço prestado pela patrulha Maria da Penha consiste na realização de visitas periódicas às residências de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, com o objetivo de verificar o cumprimento das medidas protetivas de urgência deferidas pelo Juizado da Violência contra a Mulher, além de reprimir atos de violência. Todas essas designações da patrulha, que defende mulheres em situação de violência, estão previstas na Lei Maria da Penha, que dá nome ao serviço.
O serviço desenvolvido pela patrulha Maria da Penha também se estende à zona rural do município. Segundo a GC Lilian Cynthia, que é responsável pelos projetos de conscientização e orientação sobre casos de violência, muitas mulheres sequer têm conhecimento que são vítimas de violência. “A patrulha Maria da Penha desenvolve um trabalho de conscientização que visa levar ao conhecimento das mulheres os vários tipos de violência. Muitas mulheres não percebem que sofrem violência psicológica e que esse tipo de violência também é crime e o nosso trabalho também se estende a levar essas orientações às mulheres”, reforçou Lilian Cynthia.
Fotos: Wilson Moreno
