Um tema recorrente em publicações científicas e também em diversos meios midiáticos, a violência contra mulher, segue em destaque na atualidade. Essa forma de violência, que é fruto de uma construção de décadas, continua deixando suas marcas no século XXI. O ciclo parece não ter fim, e mesmo quando o país avança, através de leis e políticas públicas voltadas ao combate desse tipo de violência, os números de vítimas só aumentam, principalmente, nos dois últimos anos, período da pandemia do Covid 19. Um contexto que levou as mulheres a permanecerem mais tempo em casa com seus agressores.
A figura feminina sempre sofreu restrições, como a falta de poder de decisão sobre casamento, trabalho, sobre seu próprio corpo, entre outros tipos de liberdade. A mulher foi historicamente oprimida por questões relacionadas à sexualidade, privadas do direito a herança em algumas sociedades antigas e, sobretudo, de outros direitos como o voto, por exemplo. Em diversas culturas, considerada incapaz de tomar decisões pessoais. E foi dentro desse contexto de desigualdade que homens e mulheres foram assumindo papéis diferentes dentro de uma sociedade em que a mulher deveria se preparar para cuidar da casa e dos filhos, e o trabalho externo seria de responsabilidade masculina. Essa desigualdade de gênero, construída há séculos, e que perpetuada por gerações, tornou-se o principal combustível que alimenta a violência doméstica. Alguns homens, criados dentro da visão patriarcal e machista, ignora direitos e liberdade adquiridos pelas mulheres ao longo de muitas lutas. A liberdade de se vestir, de saírem de casa e exercerem uma atividade profissional, de tomarem decisões individualmente e de forma coletiva.
A temática da violência doméstica continua sendo pauta de destaque, sobretudo, devido a uma série de fatores ligados principalmente à cultura na qual toda a sociedade está inserida. Uma cultura de opressão às escolhas das mulheres, a liberdade, ao poder de decidir. Poder este conquistado ao longo de muitas lutas.
As Leis existentes em nosso ordenamento jurídico, como a Lei Maria da Penha (Lei n° 11.340/2006) e Lei do Feminicídio (13.104/2015) são instrumentos, assim como os outros, que desde sua origem buscam combater a impunidade as práticas de violência que ainda são disseminadas em nossa sociedade.
Para que o tema violência doméstica deixe de ser pauta central em muitas discussões é preciso construir hoje o alicerce entre as atuais e futuras gerações, para que cresçam respeitando as mulheres como sujeitos históricos e detentores de direitos individuais e coletivos. É preciso a formação de uma cultura que não reproduza mais o machismo, e tem que iniciar em casa, nas escolas, nas instituições públicas e privadas, e nos mais diversos espaços coletivos. E é preciso que a sociedade seja capaz de entender a importância dessa transformação.
Por aqui vou encerando o papo e até a próxima coluna.
